quando Vários

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Andamento do Processo n. 0015504-50.2004.8.24.0038 - Habilitação / Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - 20/04/2016 do TJSC

ADV: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB 16776/SC) Processo 0015504-50.2004.8.24.0038 (038.04.015504-5) - Habilitação -Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Autor: Vários...

Andamento do Processo n. 25-86.2015.6.17.0072 - 16/12/2015 do TRE-PE

Processo nº 25-86.2015.6.17.0072 Protocolo nº 75.743/2015 Natureza do Feito: Composição de Mesa Receptora - CMR Interessado (s): Vários SENTENÇA N. 32/2015 (...) Isto Posto, com fulcro nos artigos...

Andamento do Processo n. 001165263.2011.4.01.0000 - Conflito de Competência - 08/07/2015 do TRF-1

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 001165263.2011.4.01.0000/RO (d) Processo Orig.: 0012877-31.2010.8.22.0002 : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR JOÃO LUIZ DE SOUSA AUTOR : VARIOS RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO...

Andamento do Processo n. 1011899-19.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - 28/05/2015 do TJSP

Processo 1011899-19.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valeria Peyres - Valerio de Souza - Vistos. CITE-SE o(s) executado(s) VALÉRIO DE SOUZA , com endereço...

Andamento do Processo n. 1010825-27.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - 28/05/2015 do TJSP

Processo 1010825-27.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Alexandre Batista Magina e outro - Jose Alexandre Batista Magina - - Jose Alexandre Batista Magina - Vistos....

Lei no 5.868, de 12 de dezembro de 1972.

Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências....

Resultados da busca Jusbrasil para "quando Vários"
Um mesmo país com vários entendimentos judiciais
Artigos16/06/2015Antonio
Sabemos que nosso país é imenso. Sabemos que em cada Estado e no Distrito Federal há um Tribunal. O que não podia ocorrer que é cada Tribunal tenha entendimentos diversos. Especificamente, precisei para alicerçar uma petição, anexar certidões de distribuição cível e criminal a respeito do cliente. Foi preciso que as certidões dissessem respeito à Justiça Gaúcha e à Justiça Bandeirante. Aí veio a surpresa. No Sul, no Tribunal Gaúcho, as certidões estão disponíveis on line, sem custo algum. Tudo m...
Polícia Ambiental resgata vários animais silvestres
A Guarda Municipal de Botucatu (SP) capturou vários animais durante o fim de semana. Um urubu foi retirado do quintal de uma casa no Jardim Bandeirantes. O filhote que tinha dificuldade para voar foi encaminhado ao Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres da Unesp, o Cempas. Outro filhote de urubu também foi capturado em uma casa no Vale do Sol, no sábado (8). A ave também foi levada ao Cempas. No sábado, um homem encontrou um pica-pau do campo na fazenda do Lageado. A ave que não con...
RECURSO ESPECIAL REsp 1378396 BA 2013/0101815-4 (STJ)
Jurisprudência01/09/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ÚNICA RELATIVA A VÁRIOS PROCESSOS. OPOSIÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DISCUSSÃO COM BASE NO DOMÍNIO. ÚNICO IMÓVEL OU VÁRIOS. MAIS DE UMA MATRÍCULA. PROVA PERICIAL E DOCUMENTAL. COISA JULGADA NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. MULTA DO ART. 538 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC . QUESTÕES DE MÉRITO PREJUDICADAS. 1. Oportunamente invocada em embargos de declaração, caberia ao Tribunal de origem ter enfrentado e decidido, como entendesse de direito, a questão pertinente à coisa julgada, de ordem pública, supostamente verificada nos autos da ação de adjudicação, à luz do ventilado acordo e da desistência da apelação pelo respectivo réu, homologada judicialmente e, segundo os recorrentes, com trânsito em julgado. 2. Demais omissões repelidas e questões meritórias prejudicadas. 3. Recurso especial conhecido parcialmente e provido em parte.
Vários animais são encontrados nas trilhas de um parque urbano
Rodrigo Tronquini Cruz é mergulhador. Mas foi em terra firme que o morador de São Paulo buscou inspiração para os registros que compartilhamos. Foi durante um passeio pelo Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande (MS), que Tronquini teve a chance de fotografar vários animais, entre eles quero-quero, capivara, bem-te-vi-do-gado, conhecido também por suiriri-cavaleiro, tiziu fêmea, coruja-buraqueira e cutia. Na capital de Mato Grosso do Sul, o parque está localizado em uma área urbana e é util...
Acordes do Brasil destaca neste domingo trabalho de vários ritmos
O programa Acordes do Brasil, da FM Assembleia (96,7 MHz), apresenta, neste domingo (30/11), o trabalho musical do conjunto Época de Ouro, de Dharana e Dominguinhos e dos instrumentistas Manassés, Nonato Luís e Afonso Machado. Com produção de Ronaldo César e apresentação de Sonja Andrade, o Acordes do Brasil vai ao ar aos domingos, a partir das 18h. A reprise acontece às segundas-feiras, às 23h. WT/LF
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 36642 RJ 2013/0093273-3 (STJ)
Jurisprudência29/08/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO VÁRIOS ANOS APÓS O CRIME. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RECORRENTE. CITAÇÃO POR EDITAL. FUNDAMENTO INIDÔNEO. ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCIO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória exige concreta fundamentação, nos termos do disposto no art. 312 do Código de Processo Penal. 2. Hipótese em que a prisão preventiva do recorrente foi decretada, vários anos após os fatos, porque ele não foi localizado para citação pessoal, sendo citado por edital, com a consequente suspensão do processo, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Tal fundamento é inidôneo para justificar a medida extrema. 3. Recurso provido para revogar a prisão preventiva imposta ao recorrente na ação penal aqui tratada, sem prejuízo da fixação de medida cautelar alternativa, ou, ainda, da decretação de nova custódia, caso demonstrada a necessidade.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 626495 SC 2014/0328138-2 (STJ)
Jurisprudência26/05/2015Superior Tribunal de Justiça
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. VÁRIOS FUNDAMENTOS. ART. 543-C, § 7º, DO CPC. MATÉRIA NÃO ABRANGIDA. VIABILIDADE DO AGRAVO (ART. 544 DO CPC). 1. É viável a interposição de agravo mesmo quando aplicado o art. 543-C, § 7º, I, do CPC pelo primevo juízo de admissibilidade, quando esse não tenha sido o único fundamento adotado para a negativa de seguimento do recurso e quando se pretenda recorrer das matérias não abrangidas pelo julgamento do recurso repetitivo. Inaplicável a esses casos o entendimento firmado pela Corte Especial na QO no Ag n. 1.154.599/SP. 2. Agravo regimental desprovido.
Pagamento em RPV de dívida pública com vários credores
Notícias26/09/2014Espaço Vital
Quando um processo de execução tem vários autores que se unem por conta própria - os chamados litisconsortes ativos facultativos - , é possível que os valores devidos pela Fazenda Pública sejam divididos e pagos por meio de requisição de pequeno valor (RPV). Com esse entendimento, o STF definiu a jurisprudência da corte e negou argumentos da Prefeitura de São Paulo, que defendia o pagamento por precatórios, no caso. Como a matéria teve repercussão geral reconhecida, a decisão tomada na sessão pl...
Encontro reúne diretores de vários Regionais Trabalhistas
Começou agora há pouco, no auditório do Village Barra Hotel, município de Barra de São Miguel (AL), o Encontro dos diretores-gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho. O evento conta com a participação de três servidores deste Tribunal, Guilherme Falcão (diretor-geral), Mary Lidian Ferraz (secretária de gestão de pessoas) e Líbia Amélia Chagas Amaral. Compartilhe Encontro reúne diretores de vários Regionais Trabalhistas
Aconteceu, na quarta-feira (26.3), no auditório do Village Barra Hotel, município de Barra de São Miguel (AL), o Encontro dos diretores-gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho. O evento contou com a participação de três servidores deste Tribunal, Guilherme Falcão (diretor-geral), Mary Lidian Ferraz (secretária de gestão de pessoas) e Líbia Amélia Chagas Amaral. Os participantes analisaram a decisão do CSJT que trata de consulta do TRT23 sobre a possibilidade de os servidores ocupant...
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