Ezequiel de Oliveira Magalhães Lima

Gostaria de acompanhar Ezequiel de Oliveira Magalhães Lima?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0026456-95.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2019 do TJSP

de Oliveira Magalhães Lima - - Marcio Herrera Gonçalves - - Andre Cristiano de Almeida - - Agilvan Fornazari - - Luiz Eduardo... - - Edimilson de Oliveira - - Lucio Sebastião Martins de Almeida - - …

Andamento do Processo n. 0026456-95.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 24/07/2019 do TJSP

de Oliveira Magalhães Lima - - Marcio Herrera Gonçalves - - Andre Cristiano de Almeida - - Agilvan Fornazari - - Luiz Eduardo... - - Edimilson de Oliveira - - Lucio Sebastião Martins de Almeida - - …

Andamento do Processo n. 0010013-35.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 23/07/2019 do TJSP

de Oliveira - - Ednelson Silva Leite - - Ezequiel de Oliveira Magalhães Lima - - Paulo Roberto Ferrari - - Ariovaldo... Rodrigues - - Marcelo Machuca Rossotti - - João Carlos dos Santos Alexandre - …

Andamento do Processo n. 0010013-35.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 19/06/2019 do TJSP

de Oliveira - - Ednelson Silva Leite - - Ezequiel de Oliveira Magalhães Lima - - Paulo Roberto Ferrari - - Ariovaldo... Rodrigues - - Marcelo Machuca Rossotti - - João Carlos dos Santos Alexandre - …

Andamento do Processo n. 0010013-35.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 19/06/2019 do TJSP

de Oliveira - - Ednelson Silva Leite - - Ezequiel de Oliveira Magalhães Lima - - Paulo Roberto Ferrari - - Ariovaldo... Rodrigues - - Marcelo Machuca Rossotti - - João Carlos dos Santos Alexandre - …

Andamento do Processo n. 0026456-95.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2019 do TJSP

de Oliveira Magalhães Lima - - Marcio Herrera Gonçalves - - Andre Cristiano de Almeida - - Agilvan Fornazari - - Luiz Eduardo... - - Edimilson de Oliveira - - Lucio Sebastião Martins de Almeida - - …

Andamento do Processo n. 0007720-97.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 16/05/2019 do TJSP

de Oliveira Magalhães Lima - - Denis Vieira de Carvalho - - Claudecir de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo... Souza Ferreira - - Leandro Angelo Moreira - - Claiton Rubio Caldas - - Max …

Andamento do Processo n. 0026456-95.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 14/05/2019 do TJSP

de Oliveira Magalhães Lima - - Marcio Herrera Gonçalves - - Andre Cristiano de Almeida - - Agilvan Fornazari - - Luiz Eduardo... - - Edimilson de Oliveira - - Lucio Sebastião Martins de Almeida - - …

Andamento do Processo n. 0007720-97.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 15/04/2019 do TJSP

de Oliveira Magalhães Lima - - Denis Vieira de Carvalho - - Claudecir de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo... Souza Ferreira - - Leandro Angelo Moreira - - Claiton Rubio Caldas - - Max …

Andamento do Processo n. 0026456-95.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 14/03/2019 do TJSP

de Oliveira Magalhães Lima - - Marcio Herrera Gonçalves - - Andre Cristiano de Almeida - - Agilvan Fornazari - - Luiz Eduardo... - - Edimilson de Oliveira - - Lucio Sebastião Martins de Almeida - - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ezequiel de Oliveira Magalhães Lima"
TRF-3 09/03/2015 - Pág. 42 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais09/03/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
inciso III, do CPP.Custas ex lege.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se.Transitada em julgado, arquivem-se.Bauru, Marcelo Freiberger ZandavaliJuiz Federal Expediente Nº 9995 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003013-45.2010.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X ALEJANDRO NAHUEL MOYA(SP306164 - VAGNER APARECIDO TAVARES) S E N T E N Ç AAutos n.º 0003013-45.2010.403.6108Autor: Ministério Público FederalRéu: Nahuel Alejandro MoyaSentença Tipo DVistos, etc.Trata-se
Inteiro Teor. Apelação: APL 357139120118260053 SP 0035713-91.2011.8.26.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000684705 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0035713-91.2011.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FLÁVIO DE SANTANA, EDUARDO TADEU MATIAS, MARCO AURÉLIO NUNES, PEDRO CESAR DE OLIVEIRA, CARLOS CESAR RODRIGUES VIEIRA, EVANDRO AUGUSTO LINO, MARCO ANTONIO FIGUEIREDO, MAX ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, EZEQUIEL DE OLIVEIRA MAGALHÃES LIMA, MÁRCIO HERRERA GONÇALVES, AGILVAN FOR...
DJSP 04/06/2014 - Pág. 822 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/06/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035496-19.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Pimenta - Apelado: Dinalvo Marques de Almeida - Apelado: Antonio Marques Guimaro - Apelado: Sergio dos Santos - Apelado: Marcelo Novaes Ribeiro - Apelado: Dario Reis de Souza Junior - Apelado: Evangelus Espolador - Apelado: Airton Francisco da Silva - Apelado
DJSP 28/05/2015 - Pág. 1149 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/05/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
M.G.P. - Manifeste-se a defensora sobre o relatório juntado às fls. 67/71. - ADV: FATIMA MARIA DA SILVA GARDINAL (OAB 65378/SP) Processo 0010989-08.2012.8.26.0079 (089.01.2012.010989) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -Cláudio da Silva - Intime-se novamente o defensor para apresentar os memoriais e não defesa preliminar como constou. - ADV: ALEXANDRE FAGUNDES COSTA (OAB 161055/SP) Processo 0013341-65.2014.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de D
DJSP 22/05/2015 - Pág. 1166 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/05/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
especial. São Paulo, 2 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Roberto Augusto Gracio Demasi (OAB: 223542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0033566-58.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sa
DJSP 06/03/2015 - Pág. 765 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
23 de outubro de 2012. VERA ANGRISANI Desembargadora - Magistrado (a) Vera Angrisani - Advs: Elaine Cristina Acquati (OAB: 204916/SP) - Jozi Person (OAB: 289789/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0036872-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Casa - Fundação Centro de Atendimento Socio-educativo Ao Adolescente/sp - Agravado: F. Bonaretti Construtora Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Inteiro Teor. Apelação: APL 39440920108260471 SP 0003944-09.2010.8.26.0471
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000312448 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0003944-09.2010.8.26.0471, da Comarca de Porto Feliz, em que é apelante RODRIGO DOS SANTOS MINEO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra...
TRF-3 04/06/2014 - Pág. 6 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais04/06/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
os interesses lícitos do agente e do ofendido, em que um pode perecer licitamente para que o outro seja poupado.Incabível, pois, a alegativa de estado de necessidade, em situação de desemprego, para se praticar o delito de descaminho, sendo que outros meios lícitos há, no território nacional, para se contornar tal problema : do contrário, significativa parcela da população brasileira, já por si, estaria autorizada ao crime, tremendo disparate, vênias todas.Nesse mesmo sentido, o posicionamento d
DJSP 15/03/2013 - Pág. 917 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035961-28.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Nazareth de Mello Pasquarelli (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Lucas
DJSP 28/02/2014 - Pág. 890 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/02/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
interposto (s), no prazo legal. - Advs: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) - Karla Regina de Oliveira Brito (OAB: 187783/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0034192-21.2008.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Elaine Cristiane Nascimento - VISTA À(S) PARTE (S) CONTRÁRIA (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO (S) RECURSO (S) INTERPOSTO (S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Adriana dos Santos Marques B
Buscar mais 66.589 resultados sobre "Ezequiel de Oliveira Magalhães Lima" na busca Jusbrasil