Thiago Serpa Erthal

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Andamento do Processo n. 0007697-02.2013.4.02.9999 - Apelação Cível - 17/03/2020 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 2 - 0007697-02.2013.4.02.9999 Número antigo:…

Andamento do Processo n. 0001260-23.2012.4.02.5102 - Embargos à Execução - 11/03/2020 do TRF-2

Embargos à Execução - Embargos - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho 17 - 0001260-23.2012.4.02.5102 Número antigo: 2012.51.02.001260-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição por…

Andamento do Processo n. 0039066-21.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 09/03/2020 do TJRJ

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039066-21.2019.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

Andamento do Processo n. 0038263-38.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 06/03/2020 do TJRJ

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038263-38.2019.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: CABO…

Andamento do Processo n. 0038263-38.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 20/02/2020 do TJRJ

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038263-38.2019.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: CABO…

Andamento do Processo n. 0130662-44.2014.4.02.5117 - 19/02/2020 do TRF-2

Reintegração / Manutenção de Posse - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do…

Andamento do Processo n. 0038263-38.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 10/02/2020 do TJRJ

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038263-38.2019.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: CABO…

Andamento do Processo n. 0001746-86.2011.4.02.5152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/01/2020 do TRF-2

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 2 - 0001746-86.2011.4.02.5152 Número antigo: 2011.51.52.001746-4…

Andamento do Processo n. 0130662-44.2014.4.02.5117 - 14/01/2020 do TRF-2

Reintegração / Manutenção de Posse - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do…

Andamento do Processo n. 0001746-86.2011.4.02.5152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/01/2020 do TRF-2

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 7 - 0001746-86.2011.4.02.5152 Número antigo: 2011.51.52.001746-4…
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TRF-2 22/05/2012 - Pág. 1 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais22/05/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PRESIDÊNCIA GABINETE DE CONCILIAÇÃO PRESIDÊNCIA GABINETE DE CONCILIAÇÃO RES. Nº 15/11-PRES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/SFH, EM REGIME DE MUTIRÃO, NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RUA ACRE 80, 3º ANDAR, NOS SEGUINTES PROCESSOS: 25.05.2012 00001 2005.51.02.006464-7 REOAC RJ 459927 CNJ : 0006464-92.2005.4.02.5102 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE PAUTA : J.F. CONCILIADOR (A) PARTEA : EDILSON ALVES DO NASCIMENTO ADV : MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO PARTER : INST
TRF-2 29/05/2014 - Pág. 59 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ABEL GOMES Desembargador Federal Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2003.51.52.015164-0 Nº CNJ : 0015164-72.2003.4.02.5152 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES EMBARGANTE : AYRES DA ROCHA ADVOGADO : FRANK MARTINI CLARO E OUTRO EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : THIAGO SERPA ERTHAL ORIGEM : TERCEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI (200351520151640) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NOS CÁLCULO
TRF-2 07/04/2014 - Pág. 144 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais07/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 582776 2013.02.01.003925-0 Nº CNJ : 0003925-31.2013.4.02.9999 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES EMBARGANTE : ILMA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO : EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTROS EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : THIAGO SERPA ERTHAL ORIGEM : 2A. VARA ESTADUAL - CABO FRIO/RJ (00007248419918190011) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO PROCESSUAL QUE PUDESSE ENSEJAR O ACOLH
TRF-2 13/05/2015 - Pág. 317 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Federal da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do Voto do Relator. Rio de Janeiro, 28 / 04 / 2015 (data do julgamento). ANTONIO IVAN ATHIÉ Desembargador Federal – Relator AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 2013.02.01.014164-0 Nº CNJ : 0014164-21.2013.4.02.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS PROCURADORA : MARIA CLARA DE M. COSENDEY AGRAVADA : MARILIA DA LUZ PEREIRA DE SÁ (DECISÃO DE F
TRF-2 04/09/2014 - Pág. 227 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ATHIÉ APELANTE : RONI CANDIDO NASCIMENTO ADVOGADOS : JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS E OUTROS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORA : LILIAN BARROS DA SILVEIRA SIQUEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : RONI CANDIDO NASCIMENTO (ACÓRDÃO DE FL. 27 - NUMERAÇÃO DADA NESTE TRIBUNAL) ORIGEM : TRIGÉSIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (201151018039074) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESAPOSENTAÇ
TRF-2 30/07/2014 - Pág. 333 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PAULO ESPIRITO SANTO Desembargador Federal - Relator III - AGRAVO DE INSTRUMENTO 239479 2014.02.01.001327-7 Nº CNJ : 0001327-94.2014.4.02.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO AGRAVANTE : EUZA MARIA DA SILVEIRA MOCO ADVOGADO : EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTROS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : THIAGO SERPA ERTHAL ORIGEM : 2A. VARA ESTADUAL - CABO FRIO/RJ (00003425719928190011) E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RENOVAÇÃO DA R
TRF-2 30/04/2014 - Pág. 22 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AGRAVANTE : EUZA MARIA DA SILVEIRA MOCO ADVOGADO : EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTROS AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : THIAGO SERPA ERTHAL ORIGEM : 2A. VARA ESTADUAL - CABO FRIO/RJ (00003425719928190011) E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RENOVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA. A decisão a quo , nos autos da ação previdenciária, em sede de execução, determinou que a autora apresentasse novo instrumento de mandat
TRF-2 29/05/2014 - Pág. 153 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Desembargador Federal – Relator IV - APELACAO CIVEL 2013.02.01.007697-0 Nº CNJ : 0007697-02.2013.4.02.9999 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ APELANTE : MARIA CRISTINA LOPES CAMPOS ADVOGADO : EISENHOWER DIAS MARIANO E OUTROS APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : THIAGO SERPA ERTHAL ORIGEM : 2A. VARA ESTADUAL - CABO FRIO/RJ (00000521319908190011) EMENTA CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E A REQU
TRF-2 02/07/2014 - Pág. 230 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/07/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : FLÁVIO M. V. SILVA APELADO : ADRIANO MEDEIROS PEREIRA REP/ P/ ÁLVARO CLAUDIO PEREIRA ADVOGADO : ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PATY DO ALFERES RJ ORIGEM : 1ª VARA ESTADUAL DE PATY DO ALFERES/RJ (00010461720118190072) EMENTA PREVIDENCIÁRIO – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – CONCESSÃO – REMESSA E APELAÇÃO DESPROVIDAS. I – O autor faz jus à percepção do benefíci
TRF-2 05/05/2015 - Pág. 3321 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais05/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Autor (a)(es): AUTOPISTA FLUMINENSE S/A E OUTRO Advogado (s): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU, THIAGO SERPA ERTHAL Ré(u)(s): ANA LUCIA DE LEMOS CORDEIRO Advogado (s): DESPACHO Ante a redação do artigo 125 , IV , do CPC , que traz ao juiz a obrigação de tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes; considerando que a conciliação é instrumento efetivo de pacificação social e solução de litígios; e que, conforme preceitua art. 1º, § único, da Resolução nº 125/2010 do CNJ ―aos órgãos judiciários incumbe of
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