Jair Ferreira de Mello

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Andamento do Processo n. 763-94.2016.6.19.0036 - Recurso Eleitoral - 23/05/2018 do TRE-RJ

RECURSO ELEITORAL Nº 763-94.2016.6.19.0036 ORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: JAIR FERREIRA DE MELLO, candidato ao cargo de vereador do…

Andamento do Processo n. 763-94.2016.6.19.0036 - Recurso Eleitoral - 15/05/2018 do TRE-RJ

ACÓRDÃO - RECURSO ELEITORAL Nº 763-94.2016.6.19.0036 PROCEDÊNCIA: SÃO GONÇALO-RJ RECORRENTE : JAIR FERREIRA DE MELLO, candidato ao cargo de vereador do Município de São Gonçalo ADVOGADA : Januza…

Andamento do Processo n. 763-94.2016.6.19.0036 - Recurso Eleitoral - 08/05/2018 do TRE-RJ

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 763-94.2016.6.19.0036 PROTOCOLO: 2354432016 PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato -Recursos Financeiros de…

Andamento do Processo n. 763-94.2016.6.19.0036 - Recurso Eleitoral - 21/02/2018 do TRE-RJ

Recurso Eleitoral nº 763-94.2016.6.19.0036 (13) Procedência : SÃO GONÇALO-RJ Relator : CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Distribuição : Distribuição automática RECORRENTE: JAIR FERREIRA DE MELLO, candidato…

Andamento do Processo n. 0193230-73.2012.8.19.0004 - 13/12/2017 do TJRJ

Proc. 0193230-73.2012.8.19.0004 - ANGELICA DE SOUZA MORAES (Adv (s). Dr (a). ERALDO SANTOS DE MORAES (OAB/RJ-158191), Dr (a). MICHELE DA CONCEIÇÃO FURTADO DE FIGUEIREDO E FARIA (OAB/RJ-172332) X JAIR…

Andamento do Processo n. 763-94.2016.6.19.0036 - Prestação de Contas - 16/11/2017 do TRE-RJ

Prestação de contas - Eleições 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS n.º 763-94.2016.6.19.0036 REQUERENTE: JAIR FERREIRA DE MELLO ADVOGADA: JANUZA BRANDÃO ASSAD SANTOS – OAB/RJ nº 161.600 SENTENÇA : “(...) Diante…

Andamento do Processo n. 0140822-94.2015.4.02.5117 Nãºmero Antigo: 2015.51.17.140822-7 - 21/10/2016 do TRF-2

16 - 0140822-94.2015.4.02.5117 Número antigo: 2015.51.17.140822-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 18/11/2015 15:05 03ª Vara Federal de São Gonçalo Magistrado (a) FABIO…

Andamento do Processo n. 2015/0204935-9 - Agravo / Recurso Especial - 19/10/2016 do STJ

(5777) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764.199 - PR (2015/0204935-9) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777 ADVOGADOS :…

Andamento do Processo n. 0002420-04.2013.4.02.5117 Nãºmero Antigo: 2013.51.17.002420-2 - 19/10/2016 do TRF-2

16 - 0002420-04.2013.4.02.5117 Número antigo: 2013.51.17.002420-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 06/12/2013 16:29 03ª Vara Federal de São Gonçalo Magistrado (a) FABIO…

Andamento do Processo n. 2015/0204935-9 - Agravo / Recurso Especial - 08/09/2016 do STJ

(498) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764199 - PR (2015/0204935-9) AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR021777 ADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI - PR036223 JOSE…
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TRF-3 10/04/2012 - Pág. 877 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais10/04/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
documentos comprobatórios de atividade rural e especial foram apresentados naquela oportunidade. Não incide prescrição qüinqüenal, uma vez que a presente ação foi ajuizada em 15.01.2008. Cumpre, ainda, explicitar os critérios de cálculo de correção monetária e dos juros de mora. A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de at
DOM-QSD-RJ 01/11/2013 - Pág. 4 - Diário Oficial do Município de São Gonçalo
Diários Oficiais01/11/2013Diário Oficial do Município de São Gonçalo
nº 064/12, por mais 12 (doze) meses, passando seu tér mino para 13/08/2014. ANTONIO JOSE R. SOBRINHO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Omitido no Jornal “O São Gonçalo” de 14 de agosto de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Considerando que a publicação é requisito de validade do ato administrativo. Considerando que a publicação deveria ter ocorrido em momento pretérito, com a necessidade de sanar a irregularidade consistente na ausência de publicação. Ana lisando que a assinatura do Terceiro
TRF-2 11/06/2015 - Pág. 2557 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais11/06/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
P. R. I. São Gonçalo, 8 de junho de 2015. FABIO TENENBLAT Juiz Federal Assinado Eletronicamente FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 17 - 0144681-55.2014.4.02.5117 (2014.51.17.144681-9) (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIR FERREIRA DE MELLO (ADVOGADO: RJ146055 - NELY DE ALMEIDA MELLO.) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: RJ115055 - FELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA.).
TRF-2 27/03/2015 - Pág. 2056 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais27/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099 /95 c/c art. 1º da Lei 10.259 /2001. Efetivado o (s) depósito (s) e certificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora. Cumprido, dê-se ciência à parte autora acerca da expedição do (s) alvará(s) eletrônico (s). Deverá(ão) o (s) respectivo (s) beneficiário (s) comparecer à Secretaria deste Juizado para imprimilo (s)) e dirigir (em)-se ao banco depositário, de posse de seus documentos de id
TRF-2 09/10/2014 - Pág. 2448 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais09/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0000460-76.2014.4.02.5117 (2014.51.17.000460-8) Autor(es): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Réu(s): COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fls. 183/184: dê-se vista às partes, por dez dias, para ciência e manifestação, e para que requeiram o que entenderem cabível para regular prosseguimento do feito. São Gonçalo, 06 de outubro de 2014. Pedro Américo Pinheiro Filho Diretor de Se
TRF-2 13/11/2014 - Pág. 2574 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/11/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0003862-68.2014.4.02.5117 (2014.51.17.003862-0) Autor(es): NEDIL MENDONÇA GOMES Réu(s): CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Considerando que a parte autora juntou aos autos, às fls. 27, termo de renúncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais e atribuiu à causa o valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos, deverá esclarecer o referido termo de renúncia, providenciando a devida emenda da inici
TRF-2 24/02/2015 - Pág. 1977 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais24/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Processo nº: 0002149-92.2013.4.02.5117 (2013.51.17.002149-3) Autor (es): KAROLLAYNE RODRIGUES PEREIRA Réu (s): UNIÃO FEDERAL E OUTROS DECISÃO Recebo as apelações em seu duplo efeito. À parte apelada para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. São Gonçalo, 11 de fevereiro de 2015. LEONARDO DA COSTA COUCEIRO Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DE
TRF-2 10/02/2015 - Pág. 2152 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO FABIANI MONTEIRO 51001 - JUIZADO/CÍVEL 9 - 0008620-03.2015.4.02.5167 (2015.51.67.008620-5) (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS MANOEL DA SILVA NETO (ADVOGADO: RJ111644 - MARCIA DE SOUZA.) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
TRF-2 24/09/2014 - Pág. 1423 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais24/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Sem custas, devido à isenção de que gozam os réus (art. 4º , da Lei 9.289 /96) e sem honorários. Sentença sujeita a reexame necessário. P. R. I. Transcorrido o prazo recursal, com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LEONARDO DA COSTA COUCEIRO 1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS 7 - 0144681-55.2014.4.02.5117 (2014.51.17.144681-9) (PROCESSO
TRF-2 24/10/2014 - Pág. 1694 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais24/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Processo nº: 0002149-92.2013.4.02.5117 (2013.51.17.002149-3) Autor (es): KAROLLAYNE RODRIGUES PEREIRA Réu (s): UNIÃO FEDERAL E OUTROS ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes e ao MPF, por cinco dias, acerca do laudo pericial de fls. 278 a 280, conforme determinado na decisão de fls. 228. São Gonçalo, 21 de outubro de 2014. Pedro Américo Pinheiro Filho Diretor de Secretaria (Nos termos do art. 93, XIV da CF, c/c art. 162, § 4º, do CP
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