Juliana Gomes Miranda

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Resultados da busca Jusbrasil para "Juliana Gomes Miranda"
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos visita TJRJ
O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Roberto Martins Maldos, visitou a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), na manhã da última quarta-feira, dia 20, para conhecer de perto a experiência do projeto de Erradicação do Sub-registro desenvolvido nos últimos anos pela Comissão para Erradicação do Sub-registro da CGJ. O secretário está em visita ao Rio e a primeira reunião ocorreu no Tribunal de Justiça. Tal escolha se deveu ao fato de que o Poder Judiciário tem tido a...
Comissão discute possível violação de direitos humanos em hidrelétrica no Paraná
Notícias27/06/2014Câmara dos Deputados
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública, na quarta-feira (2), para discutir eventual violação dos direitos humanos em razão da construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, em trecho do rio Iguaçu (PR), incluído o cumprimento ao dever de prestar justa indenização aos atingidos pela obra. O evento foi proposto pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). Ele ressalta que, a partir de decreto federal de 2012, foi outorgada à empresa Geração Céu Azul S.A. concessão ...
Hidrelétricas do Tapajós: MPF/PA quer saber se proposta de consulta obedece legislação
Notícias11/04/2013Procuradoria Geral da República
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou à Secretaria-Geral (SG) da Presidência da República que informe detalhes sobre a proposta de plano de consulta às comunidades indígenas impactadas pelas hidrelétricas projetadas para a bacia do rio Tapajós. Essa proposta, segundo a página da SG na internet, teria sido apresentada pela secretaria em março deste ano à Associação Pusuru, formada por líderes mundurukus, e a um grupo de indígenas, vereadores e professores da região. No ofício en...
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