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Andamento do Processo n. 0000324-50.2019.5.09.0130 - ATOrd - 18/10/2019 do TRT-9

-50.2019.5.09.0130 AUTOR A. M. S. ADVOGADO ROSSANO EGIDIO MENDES(OAB: 47396/PR) RÉU S. J. L. ADVOGADO YURI RANGEL THURLER AMORIM(OAB...: 79620/PR) PERITO V. S. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - A. M. S.…

Andamento do Processo n. 0000324-50.2019.5.09.0130 - ATOrd - 26/09/2019 do TRT-9

-50.2019.5.09.0130 AUTOR A. M. S. ADVOGADO ROSSANO EGIDIO MENDES(OAB: 47396/PR) RÉU S. J. L. ADVOGADO ARTHUR KLASSEN(OAB: 7999/PR...) PERITO V. S. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - A. M. S. - S. J. L. …

Andamento do Processo n. 00131306420178140012 - 30/08/2019 do TJPA

:M. B. C. VITIMA:S. J. L. INDICIADO:UCILEI GOMES DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMETÁ FÓRUM DES. MANOEL CACELLA...

Andamento do Processo n. 5488621.30.2019.8.09.0000 - 22/08/2019 do TJGO

: Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : SJL POLO PASSIVO : VCMNL SEGREDO JUSTIÇA : SIM PARTE INTIMADA : SJL ADVG... DE CAMPOS SILVA ADVGS. PARTE : 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA 30073 GO - …

Andamento do Processo n. 5002108-25.2018.8.13.0461 - 13/08/2019 do TJMG

: C C S; Requerido : S J L. Adv - Rosemeiry dos Santos Barros , Alcione de Castro Silva , Ministério Público de Minas...

Andamento do Processo n. 5001911-35.2019.8.13.0720 - 12/08/2019 do TJMG

: S J L A e outros; . => Distribuído por Sorteio em 09/08/2019. Valor da causa: R$ 998,00. Adv - Ana Carolina Pinto Braga...

Andamento do Processo n. 5001887-98.2019.8.13.0625 - 12/08/2019 do TJMG

; Réu : S J L. Adv - William Leandro Boscolo, Claudinei Luiz do Nascimento, Felipe Resende Fazzion, Joao Eduardo...Andamento do Processo n. 5001887-98.2019.8.13.0625 - 12/08/2019 do TJMG 00071 - …

Andamento do Processo n. 5013778-84.2016.8.13.0702 - 09/08/2019 do TJMG

e outros; Réu : S J L. Adv - Kelen Cristina de Souza, Elenice Pires de Castro, Norival Lima Paniago, Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0000342-42.2019.5.09.0657 - RTOrd - 31/07/2019 do TRT-9

-42.2019.5.09.0657 AUTOR S. J. L. ADVOGADO LUIZ RICARDO BERLEZE(OAB: 24742/PR) RÉU H. L. B. S. ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS...(OAB: 92718/RJ) TESTEMUNHA E. S. S. Intimado(s)/Citado(s): - H. L

Andamento do Processo n. 0000342-42.2019.5.09.0657 - RTOrd - 18/07/2019 do TRT-9

-42.2019.5.09.0657 AUTOR S. J. L. ADVOGADO LUIZ RICARDO BERLEZE(OAB: 24742/PR) RÉU H. L. B. S. ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS...(OAB: 92718/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - S. J. L. Tomar ciência …
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CONFLITO DE COMPETENCIA CC 00479666620148190000 RJ 0047966-66.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência03/11/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0047966-66.2014.8.19.0000 SUSCITANTE: EGRÉGIA 26ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO: EGRÉGIA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CREUZILENE DOS SANTOS PAULINO INTERESSADO: JOÃO BATISTA PAULINO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S A INTERESSADO: J L S VITOR CONSTRUÇÃO ME INTERESSADO: JORGE LUIS DOS SANTOS VITOR RELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Conflito Negativo de Jurisdição (competência), em que se discute se a matéria é da competência da câmara especializada em matéria consumerista. A ação foi proposta pelos fiadores de contrato de empréstimo bancário pactuado entre o Banco do Brasil S/A e J L S Vitor Construção ME, representada naquele ato pelo terceiro réu Jorge Luis dos Santos Vitor, sob alegação de existência de vício de consentimento, pois ignoravam que, através dos documentos que assinaram, assumiam aquela responsabilidade, requerendo, ao final, em síntese, a declaração de nulidade do contrato em relação aos fiadores. Com razão, a E. Câmara Especializada suscitante, pois não há qualquer relação de consumo entre os fiadores e o tomador do empréstimo e a instituição bancária para que seja possível a incidência do Código de Defesa do Consumidor, sendo que o instituto da fiança tem sua normatização prevista no Código Civil. Conflito julgado procedente, declarando-se competente a E. 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para julgar a apelação interposta pelos fiadores em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Jurisdição (competência) nº 0047966-66.2014.8.19.0000, em que é suscitante a Egrégia 26ª Câmara Cível e suscitada a Egrégia 6ª Câmara Cível, ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada nesta data, ACORDAM os Desembargadores que integram Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em conhecer o conflito e julgá-lo procedente, para firmar a competência do Juízo suscitado, em conformidade com o voto do relator, que passa a integrar o presente. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014. ....
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 000437549201181600951 PR 0004375-49.2011.8.16.0095/1 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência30/04/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 28º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3017-2568 Processo: 0004375-49.2011.8.16.0095 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Pagamento Indevido Valor da Causa: R$599,28 Polo Ativo(s): Terezinha Aparecida Carneiro Polo Passivo(s): BANCO FINASA S/A J U L G A M E N T O Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo apontando aBanco Bradesco Financiamentos S/A ocorrência de omissão na decisão monocrática que negou seguimento ao recurso inominado, pois não se manifestou quanto a impossibilidade de aplicação da taxa SELIC na atualização dos valores da condenação. Brevemente relatado. DECIDO. Conheço do recurso, porque tempestivo. No mérito, merece provimento, tendo em vista que há omissão na decisão monocrática quanto ao pedido de reforma da sentença para afastar a taxa SELIC. Por isso, passo ao julgamento monocrático do recurso inominado (enunciado 13.17). Em análise ao recurso inominado interposto pelo Banco, verifico que o recorrente manifestou-se, com , pela impossibilidade de aplicação da taxa SELIC na atualização da dívida, já que abrange jurosrazão moratórios e correção monetária. Na hipótese, o correto é a atualização da dívida pelo INPC. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO.APELAÇÃO 01 NÃO PROVIDA.APELAÇÃO 02 PROVIDA EM PARTE. CIVIL E PROCESSO CIVIL. PRESTAÇÃO DE CONTAS.SEGUNDA FASE. CONTRATO BANCÁRIO DE CONTA CORRENTE. 1. PRETENSÃO REVISIONAL.INEXISTÊNCIA. 2. PRESCRIÇÃO TRIENAL. AFASTAMENTO. 3. TAXAS E TARIFAS. POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO DO BACEN. 4. TAXA SELIC.INAPLICABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. SUCUMBÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO. 1. Não se fala em pedido revisional, incabível na sede estreita da ação de prestação de contas, a pretensão do autor em ver esclarecidos os valores lançados em conta corrente, bem como as taxas praticadas pela Instituição financeira durante a relação contratual.2. A prestação de contas...
TRF-5 14/03/2014 - Pág. 16 - Seção Judiciária da Paraíba - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais14/03/2014Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2 a. VARA FEDERAL Edital de Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA 2ª Vara - Rua João Teixeira de Carvalho, nº. 480, 3º andar, Brisamar, CEP 58031-900 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº. EDT.0002.000010-1/2014/2/SC REFERÊNCIA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROB. ADMINISTRATIVA Nº. 0006643-16.2012.4.05.8200, CLS 2 AUTOR (A)(ES): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU (S): SAULO JOSE DE LIMA, JOSE ROBE
TRE-SP 30/07/2014 - Pág. 31 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais30/07/2014Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Assunto: AÇÃO PENAL - CRIME ELEITORAL - ARTIGO 299 DO CÓDIGO ELEITORAL . CONCUSSAO. PECULATO. EXTORSAO. CORRUPCAO PASSIVA - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL DESPACHOS: Despacho de 08/07/2014 – Fls 837 e 837v Vistos 01) F.810/829: Prestar as informações em 03 laudas no anverso. 02) F.742/746: Mantenha a decisão anterior por seus próprios fundamentos. 03) F.704: Mantenha a decisão de F.673, digo, F.582, por seus próprios fundamentos 04) Autorizo compartilhamento da prova requerida pelo M.P. cumprida
TRE-SP 30/07/2014 - Pág. 30 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais30/07/2014Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ADVOGADO: CELSO MORENO - OAB: 242.752/SP ADVOGADO: FÁBIO CÉSAR FERNANDES LONGUINHO - OAB: 317.822/SP ADVOGADO: NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO - OAB: 171016/SP ADVOGADO: MAURO FRANCISCO DE CASTRO - OAB: 132418/SP ADVOGADO: JÉSSICA CRISTINA FERRACIOLI - OAB: 273.138/SP ADVOGADO: GUSTAVO VILAS BOAS DE CASTRO - OAB: 132.418/SP ADVOGADO: VIVIAN MIRANDA BEZERRA - OAB: 273.138/SP ADVOGADO: EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE - OAB: 244.605/SP ADVOGADO: ELPIDIO GONÇALVES PEREIRA NETO - OAB: 167.519/SP ADV
DJAL 14/07/2014 - Pág. 220 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais14/07/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Lei nº 7.210 /84. Sem custas”. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maragogi, Estado de Alagoas, aos 27 de maio de 2014. Eu, Gracylyandre Alves Avelino Ataíde, o digitei, e eu,_____, Iran Pereira Silva, Escrivão Judicial, o conferi e subscrevi.. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito Comarca de Maribondo Vara do Único Ofício de Maribondo - I
DJAM 11/03/2015 - Pág. 125 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
horas extraordinárias e 1/3 Constitucional das férias. Oficie-se ao empregador do alimentante, para que proceda aos descontos devidos, cumprindo rigorosamente a presente decisão, bem como para encaminhar a este Juízo a cópia dos 03 (três) últimos contracheques do requerido, sob pena de incorrer nas sanções do art. 22 da Lei nº. 5.478 /68. Fixe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, intimando-se as partes, para comparecerem acompanhadas dos seus advogados e testemunhas, ci
DJAL 24/02/2014 - Pág. 196 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais24/02/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: JOSÉ CLAUDIONOR ROCHA LIMA MELO (OAB 3015/AL) - Processo 0500227-07.2007.8.02.0017 (017.07.500227-9) -Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas - CRF/AL - EXECUTADO: José Humberto Silva Drogaria - ME - 03.Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267 , III , do Código de Processo Civil . 04.Sem condenação em custas por se tratar de Fazenda Pública. 05.Publique-se. Registre-se
DJAM 08/09/2014 - Pág. 124 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
mandato em decorrência dos motivos aventados às fls. 118, a tratarse de motivação concernente a foro íntimo. Aliás, não foi acolhida a manifestação inicial. Porém, desta feita observo que a renúncia na atual fase do processo não obstará o prosseguimento do feito nem ocasionará atraso na instrução, mormente porque sequer há data aprazada para realização de audiência, ainda trata-se de denunciada solta (fls. 117). Dessarte, ordeno a intimação pessoal do (a) acusado (a) Erika Gabriela Silva da Silva
DJAL 04/08/2014 - Pág. 162 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais04/08/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
(OAB 10222/AL) - Processo 0000167-06.2012.8.02.0021 - Embargos à Execução - Pagamento - EMBARGANTE: Município de Maribondo - EMBARGADO: Paulo da Rocha Jesuíno - ADVOGADO: Paulo da Rocha Jesuíno - 1 Defiro o pedido de pagamento de custas para o final do processo. 2 Determino a remessa dos Autos à CONTADORIA para apresentação do cálculo devidamente atualizado. 3Após, dê-se vista às partes para requererem o que for de direito, vindo-me concluso para decisão.4 Cumpra-se. ADV: MARIA MARQUES SILVA TOR
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