Diário Oficial da União

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examedaoab.com, Agente Publicitário
há 7 dias

Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha

Duas leis que alteram a lei Maria da Penha foram publicadas no DOU desta quarta-feira, 9. A lei 13.880/19 , que prevê a apreensão de arma de fogo sob posse do agressor em casos de violência doméstica…

Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor

Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor bit.ly/2MmJBE4 | O Diário Oficial... da União (DOU) desta quarta-feira (9), pública duas alterações na Lei Maria da …
examedaoab.com, Agente Publicitário
há 12 dias

Lei que altera marco das telecomunicações é sancionada

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4, a lei 13.879/19 , que prevê a alteração do regime de concessão de telecomunicações. A norma altera a lei geral de telecomunicações , que regulamenta o setor…

Bolsonaro anuncia sanção de lei que garante à mães direito de amamentar em provas de concursos

com a Lei 13.872 , divulgada no Diário Oficial da União ( DOU ) de hoje, fica estabelecido o direito de as mães amamentarem... e indireta dos Poderes da União. Para tanto é preciso fazer prévia …
Eduqc Consultoria, Administrador
mês passado

Bolsonaro sanciona MP que desobriga publicação de editais de concursos e licitações em jornais

oficial e no Diário Oficial da União. Tramitação da MP de publicação de editais de concursos A MP 896 /19 será...Bolsonaro sanciona MP que desobriga publicação de editais de concursos e licitações …
Davi D'lírio, Advogado
mês passado

Governo cria carteira estudantil digital para benefício de meia-entrada

nacional de pós-graduandos; união nacional dos estudantes; união brasileira dos estudantes secundaristas; entidades estudantis...
Guilherme Jacobi, Advogado
há 2 meses

Bolsonaro suspende o uso de radares móveis em Rodovias Federais

Oficial da União dois Despachos, cumprindo com a sua promessa, vejamos: 1) O primeiro despacho destina-se ao Ministério... o seu interesse acerca da suspensão de radares móveis em rodoviais e, no …

Empresas poderão publicar balanço a custo zero na CVM ou no DOU, diz Bolsonaro

de Valores Mobiliários (CVM) e no Diário Oficial da União. Ele ressaltou ainda as dificuldades à frente da Presidência...

A partir de setembro, o simulador de direção não será obrigatório.

(Diário Oficial da União) desta segunda-feira (17) as novas regras para quem vai tirar a CNH (Carteira Nacional...

Acordo milionário encerra ação de 2006 envolvendo 550 trabalhadores

Um acordo realizado nesta terça (7) no Centro de Conciliação do 2º Grau pôs fim a um processo que tramitava há quase 13 anos. Ingressada em novembro de 2006 na 2ª Vara do Trabalho de São José pelo…