Andamento do Processo n. 1012472-26.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - 10/08/2020 do TJSP

na Resolução nº 878/2020, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 25.03.2020(Edição:58|Seção: 1|Página:67), cujo artigo 2º...

Os prós e os contras da Portaria nº16.655/2020

Os prós e os contras da Portaria nº16.655/2020 Publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 14 de julho...

Governo publica portaria que permite recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias

publicou nesta terça-feira (14), em edição extra do "Diário Oficial da União", uma portaria que permite às empresas...

Andamento do Processo n. 0723478-60.2019.8.07.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 27/05/2020 do TJDF

, que será afixado no local de costume e publicado no"Diário Oficial da União". Outrossim, faz saber que este Juízo está...

Andamento do Processo n. 9.503/1997 - Ação Penal - 09/12/2019 do TJDF

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 60 dias) A Dra. MAURA DE NAZARETH, Juíza de Direito do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama - DF, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos…
Eduqc Oab, Agente Publicitário
há 8 meses

Bolsonaro fortalece sigilo para quem denunciar irregularidades públicas

Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias de irregularidades por meio de suas unidades de ouvidoria. Um decreto…
Eduqc Oab, Agente Publicitário
há 8 meses

Maconha medicinal é regulamentada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) aprovou nesta terça-feira, 3, por unanimidade, o novo regulamento para o uso de produtos à base de Cannabis para fins medicinais. A decisão tem…

Andamento do Processo n. 1001626-61.2017.5.02.0066 - ATOrd - 29/10/2019 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001626-61.2017.5.02.0066 RECLAMANTE ALINE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) ADVOGADO JANAINA DE SANTANA RAMON(OAB: 202728/SP) ADVOGADO DANIELA ANDRADE…
Eduqc Oab, Agente Publicitário
há 10 meses

Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha

Duas leis que alteram a lei Maria da Penha foram publicadas no DOU desta quarta-feira, 9. A lei 13.880/19 , que prevê a apreensão de arma de fogo sob posse do agressor em casos de violência doméstica…

Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor

bit.ly/2MmJBE4 | O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), publica duas alterações na Lei Maria da Penha. As mudanças constam de leis sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A…