Diário Oficial da União

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Bolsonaro anuncia sanção de lei que garante à mães direito de amamentar em provas de concursos

com a Lei 13.872 , divulgada no Diário Oficial da União ( DOU ) de hoje, fica estabelecido o direito de as mães amamentarem... e indireta dos Poderes da União. Para tanto é preciso fazer prévia …

Bolsonaro sanciona MP que desobriga publicação de editais de concursos e licitações em jornais

oficial e no Diário Oficial da União. Tramitação da MP de publicação de editais de concursos A MP 896 /19 será...Bolsonaro sanciona MP que desobriga publicação de editais de concursos e licitações …
Davi D'lírio, Advogado
há 11 dias

Governo cria carteira estudantil digital para benefício de meia-entrada

nacional de pós-graduandos; união nacional dos estudantes; união brasileira dos estudantes secundaristas; entidades estudantis...
Guilherme Jacobi, Advogado
mês passado

Bolsonaro suspende o uso de radares móveis em Rodovias Federais

Oficial da União dois Despachos, cumprindo com a sua promessa, vejamos: 1) O primeiro despacho destina-se ao Ministério... o seu interesse acerca da suspensão de radares móveis em rodoviais e, no …
Amorim Sangue Novo, Jornalista
mês passado

Empresas poderão publicar balanço a custo zero na CVM ou no DOU, diz Bolsonaro

de Valores Mobiliários (CVM) e no Diário Oficial da União. Ele ressaltou ainda as dificuldades à frente da Presidência...

A partir de setembro, o simulador de direção não será obrigatório.

(Diário Oficial da União) desta segunda-feira (17) as novas regras para quem vai tirar a CNH (Carteira Nacional...

Acordo milionário encerra ação de 2006 envolvendo 550 trabalhadores

Um acordo realizado nesta terça (7) no Centro de Conciliação do 2º Grau pôs fim a um processo que tramitava há quase 13 anos. Ingressada em novembro de 2006 na 2ª Vara do Trabalho de São José pelo…

Andamento do Processo n. 2018.14.1.000631-6 - Ação Penal - 07/05/2019 do TJDF

do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial... da União". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no …

INSS: Vale-refeição terá desconto

Diário Oficial da União de 25 de janeiro. Em dezembro de 2018, em outra solução de consulta, a Receita afirmava...

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

de senhas. As mudanças foram publicadas hoje no Diário Oficial da União. Novos procedimentos poderão ser feitos por meio...