Ana Paula Pojo, Jornalista
há 5 anos

A escrita e o Judiciário. Como escrever bem?

Por: Marco Antonio Valencio Torrano O livro resume como a linguagem jornalística conduz o escritor à exatidão. No campo do Direito, no qual trabalhamos com a escrita, utilizar as regras gramaticais…

A escrita e o Judiciário. Como escrever bem?

Li, recentemente, o livro "A arte de escrever bem" (autoras: Dad Squarisi e Arlete Salvador). O livro resume como a linguagem jornalística conduz o escritor à exatidão. No campo do Direito, no qual…

Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA : CC 46562 SC 2004/0137064-5

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Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA : CC 46562 SC 2004/0137064-5

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REDAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. FREE LANCER. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. A Segunda Seção desta Corte tem entendimento pacificado …
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CONFLITO DE COMPETENCIA CC 46562 SC 2004/0137064-5 (STJ)
Jurisprudência05/10/2005Superior Tribunal de Justiça
Ementa: REDAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. FREE LANCER. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. A Segunda Seção desta Corte tem entendimento pacificado no sentido de que o pedido e a causa de pedir definem a natureza da lide. Assim, na espécie, não se verifica a pretensão autoral de lhe ser reconhecido vínculo empregatício ou o recebimento de verbas trabalhistas. Ao contrário, busca o recebimento da importância correspondente pelos serviços prestados. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito do Juizado Especial Cível de Joinville - SC, suscitado.
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 46562 SC 2004/0137064-5 (STJ)
Jurisprudência05/10/2005Superior Tribunal de Justiça
Ementa: REDAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. FREE LANCER. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. A Segunda Seção desta Corte tem entendimento pacificado no sentido de que o pedido e a causa de pedir definem a natureza da lide. Assim, na espécie, não se verifica a pretensão autoral de lhe ser reconhecido vínculo empregatício ou o recebimento de verbas trabalhistas. Ao contrário, busca o recebimento da importância correspondente pelos serviços prestados. 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito do Juizado Especial Cível de Joinville - SC, suscitado
Jornalista com jornada definida tem direito a hora extra?
No Trabalho em Dia desta quarta-feira (30) você escuta a história de uma jornalista, chamada Mariá, que trabalhava em uma agência de comunicação. A jovem tinha que fazer a produção e redação de matérias jornalísticas e andava cansada, pois trabalhava cerca de nove horas por dia. Mariá soube por uma colega, que a categoria de jornalista deveria cumprir jornada menor, quando ela resolveu falar com o chefe se poderia receber hora extra. Segundo o chefe, não há diferenciação de profissão na empresa,...
A escrita e o Judiciário. Como escrever bem?
Artigos15/02/2015Ana
Por: Marco Antonio Valencio Torrano O livro resume como a linguagem jornalística conduz o escritor à exatidão. No campo do Direito, no qual trabalhamos com a escrita, utilizar as regras gramaticais do livro torna a atividade de escrever superável (ou melhor: prazerosa). Por isso, compartilho com os colegas o resumo da obra (este: feito pela minha pessoa). Aliás, qual sujeito processual não gosta de peças bem redigidas? São inúmeros até os artigos jurídicos que tratam dessa temática. Um exemplo: ...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA CC 46562 SC 2004/0137064-5 (STJ)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 46.562 - SC (2004/0137064-5) RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AUTOR : ÂNGELO ANTÔNIO MASTROENI ADVOGADO : REINOLDO MANOEL SANTANA E OUTROS RÉU : A NOTÍCIA S/A EMPRESA JORNALÍSTICA ADVOGADO : EDSON ROBERTO AUERHAHN SUSCITANTE : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE JOIVILLE - SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOINVILLE - SC EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇAO DE COBRANÇA. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. REDAÇAO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS. FREE LANCER . ...
TRT-2 18/07/2018 - Pág. 12964 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais18/07/2018Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
com onerosidade e não eventualidade, ante a habitual entrega semanal de matérias jornalísticas, resta nítida a ausência de subordinação. A autora confessou o seguinte: "... que a escolha dos assuntos que eram objeto de matérias escritas pela depoente era entabulada por meio de conversa direta com o sócio Edmilson; que no final do ano 2003 o sócio contratou o Sr. Claudinei como editor, quando então começaram a acontecer reuniões de pauta; que essas reuniões semanais eram feitas em sua maioria por
STJ 02/08/2019 - Pág. 3975 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/08/2019Superior Tribunal de Justiça
para processar e julgar a ação, por se tratar de relação de trabalho havida entre a vítima do acidente e os réus. Manifestação do Juízo suscitante : suscitou o presente conflito de competência, ao entendimento de que, em se tratando, na hipótese, de ação proposta decorrente de trabalho autônomo, sua natureza seria cível, e não trabalhista. Parecer do MPF: a i. Subprocuradora-Geral da República, Dra. Maria Soares Camelo Cordiolil, opina pela declaração da competência do juízo suscitado. RELATADO
Servidora, jornalista reduz carga horária com base na legislação da categoria
Notícias26/01/2016Consultor Jurídico
A carga horária determinada para um emprego deve respeitar a legislação para os profissionais da área. Assim, mesmo que no edital para cargo na administração pública indireta estivesse estipulado que seriam 8 horas diárias, prevalece o acordo da categoria, que prevê no máximo 5 horas. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que considerou legítimos os pedidos de redução de jornada e de pagamento de horas extras formulados por uma jornalista que foi contra...
STJ 06/02/2013 - Pág. 689 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/02/2013Superior Tribunal de Justiça
com aquelas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho. Diante disso, o pleito não tem como ser apreciado pela Justiça do Trabalho. Os julgados a seguir estão entre os diversos precedentes da Segunda Seção a respeito do tema: "Competência. Conflito negativo. Justiça Comum Estadual e Justiça Trabalhista. Ação de indenização. Ausência de relação de trabalho. Competência da Justiça Comum Estadual. - Compete à Justiça Comum Estadual o julgamento de ação na qual se pretende indenização por danos
STJ 01/06/2018 - Pág. 2177 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/06/2018Superior Tribunal de Justiça
Cuida-se de conflito negativo de competência entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, suscitante, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS , suscitado. Ação: de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos proposta por JUAN BENÍCIO RODRIGUES E OUTRO em face de PADARIA NOSSO PÃO E OUTROS. Manifestação do Juízo suscitado: declinou de sua competência por entender que é da Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar as ações em que se dis
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