Helio Minoru Omura

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Andamento do Processo n. 4035389-34.2013.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2019 do TJSP

-34.2013.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA ISABELLA - HELIO MINORU... OMURA - Providenciar o autor diligência do oficial de justiça no valor …

Andamento do Processo n. 4035389-34.2013.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 05/09/2019 do TJSP

-34.2013.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA ISABELLA - HELIO MINORU... OMURA - o sistema da Arisp comunicou o valor das custas e vencimento …

Andamento do Processo n. 4035389-34.2013.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 05/09/2019 do TJSP

-34.2013.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA ISABELLA - HELIO MINORU... OMURA - Fls. 117/120: ciência da averbação da penhora junto à …

Andamento do Processo n. 0004218-80.2003.4.03.6100 - Procedimento Comum - 05/09/2019 do TRF-3

0004218-80.2003.4.03.6100 AUTOR:HELIO MINORU OMURA,APARECIDADACONSOLACAO OMURA Advogado do(a)AUTOR:JOSE BATISTADE...

Andamento do Processo n. 4035389-34.2013.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 23/08/2019 do TJSP

-34.2013.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA ISABELLA - HELIO MINORU... OMURA - Certifico e dou fé que a certidão para averbação da penhora do …

Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 01/07/2019 do TRF-3

HAMILTON RIBEIRO DIAS X HELENA MASSAE TARODA OROZCO X HELENA SANAY MATSUMOTO X HELIO MINORU OMURA X HELOISA DOS SANTOS... TARODA OROZCO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HELIO MINORU OMURA X CAIXA …

Andamento do Processo n. 0004218-80.2003.4.03.6100 - Procedimento Comum - 01/07/2019 do TRF-3

0004218-80.2003.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HELIO MINORU OMURA, APARECIDA DA CONSOLACAO OMURA...

Andamento do Processo n. 0004218-80.2003.4.03.6100 - Procedimento Comum - 28/05/2019 do TRF-3

0004218-80.2003.4.03.6100 AUTOR: HELIO MINORUOMURA, APARECIDA DA CONSOLACAO OMURA Advogado do(a) AUTOR: JOSEBATISTA...

Andamento do Processo n. 4035389-34.2013.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 26/04/2019 do TJSP

-34.2013.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA ISABELLA - HELIO MINORU... OMURA - Vistos. Fls. 80: Defiro o leilão do imóvel em sua totalidade …

Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 06/03/2019 do TRF-3

HAMILTON RIBEIRO DIAS X HELENA MASSAE TARODA OROZCO X HELENA SANAY MATSUMOTO X HELIO MINORU OMURA X HELOISA DOS SANTOS... HELIO MINORU OMURA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X HELOISA DOS SANTOS CECILIO X …
Resultados da busca Jusbrasil para "Helio Minoru Omura"
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 815944 SP (STF)
Jurisprudência05/11/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Nos termos do art. 327, caput, do Regimento Interno do STF, com a redação dada pela Emenda Regimental 21/2007, os recursos que não apresentem preliminar de repercussão geral serão recusados. Exigência que também se aplica às hipóteses de repercussão geral presumida ou já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Precedentes. II - Agravo regimental a que se nega provimento.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 815944 SP (STF)
Jurisprudência09/06/2014Supremo Tribunal Federal
DJe-111 DIVULG 09/06/2014 PUBLIC 10/06/2014 - 9/6/2014 HELIO MINORU OMURA. JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Inteiro Teor. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 815944 SP
05/11/2014Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 7 16/10/2014 PLENÁRIO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 815.944 SÃO PAULO RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE AGTE.(S) : HELIO MINORU OMURA ADV.(A/S) : JOSÉ BATISTA DE SOUZA FILHO E OUTRO (A/S) AGDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV.(A/S) : MARIA FERNANDA SOARES AZEVEDO BERE MOTTA E OUTRO (A/S) AGDO.(A/S) : APEMAT - CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECU...
STJ 13/06/2013 - Pág. 702 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/06/2013Superior Tribunal de Justiça
entendimento acerca da questão discutida no recurso especial, nos moldes do art. 543-C do CPC , no sentido de que "nos contratos de mútuo em que a disponibilização do capital é imediata, o montante dos juros remuneratórios praticados deve ser consignado no respectivo instrumento. Ausente a fixação da taxa no contrato, o juiz deve limitar os juros à média de mercado nas operações da espécie, divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada por mais vantajosa para o cliente" (REsp's 1.112.879/PR e 1.
STJ 03/10/2013 - Pág. 1458 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/10/2013Superior Tribunal de Justiça
DECISÃO A petição dos embargos de divergência foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante de pagamento de custas, nos termos da certidão de fl. 406. À vista disso, julgo deserto o recurso, com fulcro no art. 511 , caput, do Código de Processo Civil , combinado com o art. 21, inciso XIII, alínea e, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. P. e I. Brasília, 30 de setembro de 2013. MINISTRO FELIX FISCHER Presidente (5271) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 302.65
TRF-3 26/04/2012 - Pág. 175 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/04/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
n.º 418, de que é "inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação". Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL . Publique-se. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00026 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0004218-80.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.004218-5/SP APELANTE : HELIO MINORU OMURA e outro : APARECIDA DA CONSOLOCAO OMURA ADVOGADO : JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO e outro APELAD
TRF-3 27/01/2012 - Pág. 455 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/01/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
V. A agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. VI. Agravo Regimental improvido. (STJ - AgRg no REsp 1115455 / RJ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2009/0102132-0 - Relator:Ministro SIDNEI BENETI - Terceira Turma - DJ: 24/05/2011 - DJe: 07/06/2011)(grifei) Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL . Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de setembro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00023 RECURSO
TRF-3 27/01/2012 - Pág. 456 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/01/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
00024 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0018271-66.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.018271-2/SP APELANTE : HELIO MINORU OMURA e outro : APARECIDA DA CONSOLOCAO OMURA ADVOGADO : JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO APELADO : Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO : MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA e outro APELADO : APEMAT Credito Imobiliario S/A PETIÇÃO : REX 2010027375 RECTE : HELIO MINORU OMURA DECISÃO Recurso extraordinário interposto por Hélio Minoru Omura, com fundamento no artigo 102 , inciso I
TRF-3 26/04/2012 - Pág. 174 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/04/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
aduzindo especificamente a possibilidade de assunção, pelo Oficial de Farmácia, de responsabilidade técnica por drogaria de sua propriedade. Sustenta, em síntese, nulidade no julgamento dos Embargos Declaratórios pela E. Turma Recursal, face ao disposto no art. 165 , no art. 458 , inc. II , no art. 535 , inc. I e II , todos do CPC . No mérito, aduz ofensa ao art. 2º , art. 4º, art. 15, § 3º e art. 58 , todos da Lei n. 5.991 /73, de rigor a concessão de ordem, para assunção da responsabilidade té
Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC 200361000182712 2003.61.00.018271-2 (TRF3)
PROC. -:- 2003.61.00.018271-2 AC 933243 D.J. -:- 17/2/2012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018271-66.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.018271-2/SP RELATOR : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO APELANTE : HELIO MINORU OMURA e outro : APARECIDA DA CONSOLOCAO OMURA ADVOGADO : JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO APELADO : Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO : MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA e outro APELADO : APEMAT Credito Imobiliario S/A CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorr...
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