Leandro Saldanha de Albuquerque

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Andamento do Processo n. 0840415-43.2017.8.10.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação Alimentar - 12/02/2020 do TJMA

em Segredo de Justiça ADVOGADOS: CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR OAB/MA 14102, LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE OAB/MA 10849...

Andamento do Processo n. 0016977-31.2019.5.16.0002 - ATAlc - 30/01/2020 do TRT-16

-31.2019.5.16.0002 AUTOR DAYANE PEDRINA ABREU DE JESUS ADVOGADO JEFFERSON COSTA GONCALVES (OAB: 16320/MA) ADVOGADO LEANDRO SALDANHA... DE ALBUQUERQUE (OAB: 10849/MA) RÉU EMPRESA MARANHENSE DE …

Andamento do Processo n. 1354-14.2017.8.10.0001 - Cumprimento de Sentença - 24/01/2020 do TJMA

ADVOGADOS: Leandro Saldanha de Albuquerque OABMA 10849, Clodomir Barbosa Pinheiro Júnior OAB MA 14102 e Daniel Tarja...

Andamento do Processo n. 0039431-63.2015.8.10.0001 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 08/01/2020 do TJMA

SALDANHA DE ALBUQUERQUE ( OAB 10849-MA ) IMPETRADO: ATO DA DIRETORA DE GESTAO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DE PESSOAS..., LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: …

Andamento do Processo n. 0001175-65.2017.8.10.0103 - Apelação Cível - 16/12/2019 do TJMA

- SÃO LUÍS NÚMERO ÚNICO: 0014851-71.2012.8.10.0001 APELANTE: LUCIA MARIA SILVA DE MELO ADVOGADO: LEANDRO SALDANHA... ALBUQUERQUE (OAB MA 10849) APELADO: AMBEV S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES …

Andamento do Processo n. 0841666-62.2018.8.10.0001– - Apelação Cível - 13/12/2019 do TJMA

-25.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE : MARIA TEREZA FRAZAO LIMA TAVARES ADVOGADO : LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE...

Andamento do Processo n. 0014851-71.2012.8.10.0001 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TJMA

) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO APELANTE: LUCIA MARIA SILVA DE MELO ADVOGADO (A): LEANDRO SALDANHA... DE ALBUQUERQUE APELADO: AMBEV S/A ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE GONÇALVES …

Andamento do Processo n. 0016806-70.2016.5.16.0005 - ATOrd - 05/12/2019 do TRT-16

-70.2016.5.16.0005 AUTOR FERNANDO CESAR DE JESUS PINHEIRO LEMOS ADVOGADO LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10849/MA) ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0839312-98.2017.8.10.0001 - Apelação Cível - 28/11/2019 do TJMA

: Leandro Saldanha de Albuquerque (OAB/MA 10849). 1º Apelado : Estado do Maranhão. Procurador : Mateus Silva Lima. 2º... Saldanha de Albuquerque (OAB/MA 10849). a Relatora : Des . Anildes de Jesus …

Andamento do Processo n. 0001705-42.2014.8.10.0049 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 08/11/2019 do TJMA

| REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ANDREA DE JESUS DA SILVA MENDES ADVOGADO: LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE ( OAB 10849... e DemoliçãoAutora: ANDREA DE JESUS DA SILVA MENDESAdv: Leandro Sa…
Resultados da busca Jusbrasil para "Leandro Saldanha de Albuquerque"
DJMA 21/10/2014 - Pág. 558 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
reforço policial, se for o caso, devendo a polícia e os servidores agirem com equilíbrio e circunspeção. Intimem-se as partes da presente decisão. Intime-se a promovida para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de confissão e revelia, com a advertência de que o prazo para sua resposta contar-se-á da intimação desta decisão, ex vi do art. 930, parágrafo único do CPC. Cumpra-se. Raposa (MA), 14/10/2014. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito Titular". Raposa/MA, 17 de outub
DJMA 16/03/2015 - Pág. 325 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
(TJMA - AI nº 04.306/2014 - Segunda Câmara Cível - Rel. p/ Acórdão Des. Marcelo Carvalho Silva - Publicação: 29.07.2014) II. Agravo a que se nega seguimento (art. 557 caput, CPC Desta forma, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para julgamento da presente ação, determinando a remessa dos autos ao Cartório de Distribuição para que o mesmo seja redistribuído à Vara de Sucessões, Interdições e Alvarás. Publique-se. São Luís/MA, 05 de fevereiro de 2015.ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO.Juiz de Direito Titula
DJMA 28/05/2015 - Pág. 423 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais28/05/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 0059877-24.2014.8.10.0001 (639842014) AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: LISIA MARIA PEREIRA GOMES BOTÃO ( OAB 3984-MA ) EXECUTADO: Processo em Segredo de Justiça ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz Titular, da 6ª Vara da Família, Dr. Antônio José Vieira Filho, usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o art. 162, § 4°, do Código de Processo Civil, e, a
DJMA 05/12/2014 - Pág. 234 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/12/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Superior Tribunal de Justiça já se posicionou sobre a validade do comprovante de pagamento emitido pela internet ao dispor que "Admite-se a comprovação do preparo mediante a juntada de comprovante de pagamento emitido via internet, desde que possível, por esse meio, aferir a regularidade do pagamento das custas processuais e do porte de remessa e de retorno." (AgRg no AREsp 385.955/SC, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, julgado em 19/11/2013, in DJe de 25/11/2013). 2. A necess
DJMA 14/11/2014 - Pág. 258 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/11/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
contrato referente ao curso ministrado se deu por vontade do demandante. Multa de 15% (quinze por cento) sobre o saldo remanescente do contrato. 2. Devolução do material didático adquirido. Possibilidade. Pagamento pelo material. Inadmissibilidade. Sentença parcialmente reformada para dar parcial provimento à reconvenção, a fim de condenar o demandante na multa incidente pelo saldo remanescente do contrato. Recurso de apelação em parte provido.(TJ-SP - APL: 00032618120128260218 SP 0003261-81.201
DJMA 24/07/2014 - Pág. 339 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO: EDEMILSON KOJI MOTODA ( OAB 231747-SP ) REU: REGINALDO FERREIRA DE PAIVA DIAS JUNIOR Tendo em vista que não estão presentes os requisitos constantes no art. 227 do CPC , indefiro pedido de citação por hora certa requerido às fls. 81/82.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender devido para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Publique-se. São Luís, 17 de julho de 201
DJMA 20/02/2014 - Pág. 212 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/02/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AXIXÁ, ADVOGADO (A): DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE, CALEBE BRITO RAMOS AGRAVADO: MARIA GORETH SOUSA MATOS, ADVOGADO (A): WERBRON GUIMARÃES LIMA (OAB 8188) Relator (a): RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo MUNICÍPIO DE AXIXÁ , por seu advogado, irresignado em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Icatu que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado po
DJMA 08/06/2015 - Pág. 342 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/06/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Resp: 164053 PROCESSO Nº 0028011-95.2014.8.10.0001 (303412014) AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | MONITÓRIA AUTOR: CEUMA - CENTRO DE ENSINO UNIVERSITARIO DO MARANHAO ADVOGADO: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO ( OAB 11546-MA ) REU: JOSE FELIX DE ARAGAO FILHO Abro vista ao autor/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça (fl. 27). São Luis, 27 de maio de 2015.Jorge Fernando dos Santos RibeiroSecretário Judicial da 4ª
DJMA 12/06/2009 - Pág. 146 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/06/2009Diário de Justiça do Estado do Maranhão
advogados e das testemunhas que tiverem e vierem de apresentá-las em banca. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís, 06 de junho de 2009. Dr. José de Ribamar Castro. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família. 04- PROC. N. 7385/2006- SEPARAÇÃO JUDICIAL- REQUERENTE- ALDO DE JESUS AGUIAR CORRÊA- (Adv. ÍTALO BENEDITO GUIMARÃES TORREÃO)- REQUERIDO- ROSA IRIS PEREIRA MARTINS- (Adv. DANILO GONÇALVES COSTA E LIMA)- SENTENÇA- Do exposto, com que consta nos autos e levando em conta
DJMA 03/11/2014 - Pág. 763 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/11/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
j. 13.03.2012, unânime, DJe 22.03.2012). Por tais razões, com fulcro no art. 284 , parágrafo único , do Código de Processo Civil , indefiro a petição inicial. Não formada a relação processual, as custas e honorários advocatícios deverão ser suportadas pelo autor. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Paço do Lumiar - MA, 20 de outubro de 2014 LARISSA TAVARES BESSA - Servidora da Justiça -De ordem, da MM Juíza Vanessa Clementino Sousa juíza titular da 2ª Vara nos termos do art. 3º, XXV, III, do
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