Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Finanças Públicas Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Finanças Públicas

Finanças Públicas é a terminologia que tem sido tradicionalmente aplicada ao conjunto de problemas da política econômica que envolvem o uso de medidas de tributação e de dispêndios públicos. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
David Telles

David Telles -

Um guia para o saque do FGTS
Um guia para o saque do FGTS

O governo confirmou nesta terça (14) que os saques do FGTS serão liberados a partir de 10 de março e vão até julho, a depender do mês em que o titular da conta nasceu. Nesta semana...

Municípios em crise: Fique atento Prefeito!
Municípios em crise: Fique atento Prefeito!

O Ministério da Previdência Social não pode negar emissão do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária pelo do descumprimento da Lei nº 9.717 /98, em relação aos Regimes Pró...

Caio Rivas

Caio Rivas -

PEC do Teto pode ser 1ª e última conquista de Temer. Entenda

São Paulo – A proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos, aprovada na terça-feira, 13, no Senado, deve ser a última reforma fiscal conquistada pelo governo Temer , que poderá ser

David Telles

David Telles -

Infraestrutura, desenvolvimento e ajuste fiscal no Brasil

Aconteceu hoje (8) em Brasília o Seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, promovido pelo jornal Valor Econômico em parceria com a Confederação Nacional da Indústria - CNI. O evento foi

Andamento do Processo n. 1016168-14.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/10/2016 do TJSP

Processo 1016168-14.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - William Soares Rodrigues - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.WILLIAN SOARES

Andamento do Processo n. 1016613-32.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/10/2016 do TJSP

Processo 1016613-32.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Kevin Shindi Sugano - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.KEVIN SHIND SUGANO

Atividade financeira do Estado, tributo e norma matriz de tributação

O Estado necessita de vultuosas quantias em dinheiro para realizar os seus desígnios, ou seja, para manter a sua própria organização, bem como para buscar o bem comum. Tais recursos são utilizados

Caio Rivas

Caio Rivas -

Liminar que garante auxílio-moradia a juízes completa dois anos e provoca rombo de bilhão

Neste mês fará aniversário de dois anos a liminar do ministro Luiz Fux que garantiu um extra de 4 377 reais para juízes travestido sob o nome de “auxílio-moradia”. O pagamento do benefício já

Gadine ...

Gadine ... -

Novo Ministro da Escuridão
Novo Ministro da Escuridão

Parece que o Presidente interino em execício está buscando uma luz em seu governo. As pessoas que conseguiu escolher para compor o seu governo está parecendo um filme, tal como “Go...

Resultados da busca Jusbrasil para "Finanças Públicas"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2435 DF 2011/0022521-0 (STJ)

Data de publicação: 28/09/2011

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. LESÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS. Amelhoria na remuneração resultante de promoção não causa lesão denatureza grave às finanças públicas, porque os valores pagos a essetítulo são mera decorrência do efetivo exercício na classe para aqual os Delegados e Peritos da Polícia Federal foram promovidos.Agravo regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EDcl no AgRg na SS 2470 DF 2011/0086175-7 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE QUINTOS ANTES DOTRÂNSITO EM JULGADO. LESÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS. A sentença queconcede mandado de segurança não pode ser executada antes dotrânsito em julgado, se implicar pagamento de qualquer natureza aservidores públicos. O cumprimento imediato da sentença nessahipótese fere a letra e o espírito da lei, acarretando ipso factolesão às finanças públicas. Quando os valores pagos continuadamentesão expressivos, a lesão é grave e deve ser evitada.

Concurso de Monografia em Finanças Públicas

Nacional – 2013, concurso de monografias que visa estimular estudos e pesquisas na área de Finanças... Públicas. O prêmio é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional e conta com o patrocínio... da Fundação Getúlio Vargas. O ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado da Bahia • 07/05/2013

×