Finanças Públicas

Finanças Públicas

Finanças Públicas é a terminologia que tem sido tradicionalmente aplicada ao conjunto de problemas da política econômica que envolvem o uso de medidas de tributação e de dispêndios públicos.
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GEN Jurídico, Editor de Livro
mês passado

Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

um momento de expectativa para aqueles que acompanham as finanças públicas. Isso porque, em regra, o dia 31 de agosto é... de lei pelo Congresso Nacional, os Deputados Federais e Senadores, na …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 4 meses

Mais um plano de equilíbrio fiscal

na área das finanças públicas o mesmo que observamos na área tributária através dos sucessivos programas de parcelamento... de responsabilidade fiscal e de equilíbrio nas finanças públicas é um …
Isabela Borlina, Estudante
há 5 meses

Transparência nas finanças públicas e a Lei de acesso à informação

Transparência nas finanças públicas e a Lei de acesso à informação  A dificuldade de acesso do cidadão....acessoainformacao.gov.br/ …

Informações sobre a LEI 4320/64 (Lei das Finanças Públicas)

Informações sobre a LEI 4320/64 (Lei das Finanças Públicas)  Este artigo foi realizado para a Disciplina de DIREITO.... Portanto, notou-se a necessidade de se realizar “maior controle da gestão, das …

Parecer tributário-fiscal-econômico-Macro-Micro-Econômico.

Dia 4. Parecer tributário-fiscal-econômico-Macro-Micro-Econômico. O principal problema fiscal e dos países de 3º Mundo e os de "Desenvolvimento" são os juros extorsivos e ilegais que os Países de 1º…

Projeto de Pesquisa de Mestrado no 2º Semestre de 2012, no 10º Período, meados de outubro/dezembro de 2012.

maior deverá ser a justificação para essa restrição por parte do Poder Público. Trata-se do postulado da justificabilidade... crescente. Os princípios além de terem uma eficácia interpretativa, …

Parecer sobre a Reforma da Previdência no Brasil

na área preidenciária-financeira e tributária. Parecer sobre a Reforma da Previdência no Brasil - Solução das Finanças... Públicas (Direito Financeiro) No Estado Federal do Brasileiro (União, …

Tributação no Setor de Concessãos: Impacto no Desenvolvimemto Social, Econômico e de Infraestrutura e Discussão sobre a Necessidade de Novos Rumos

. Impacto econômico-financeiro. Direito Administrativo. Concessões de Serviços Público. Parceria Pública Privada. Sumário... – Introdução. 1. Concessão de Serviços Públicos: analise da Parceria Públi…

Andamento do Processo n. 211510-42.2010.8.09.0004 - Acao Penal - 05/02/2019 do TJGO

-42.2010.8.09.0004 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UITER GOMES DE ARAUJO VITIMA : FINANCAS PUBLICAS ADV ACUS : 19042... DE ORDEM PUBLICA E DEVE SER RECONHECIDA DE OFICIO PE LO JUIZ …

O multiverso e os salários do STF

do funcionalismo público (salário dos ministros do STF) em cerca de R$ 33 mil e propuseram o aumento para dignos R$ 39... o da média nacional para as autoridades do topo da linha, em efeito cascata …
Resultados da busca Jusbrasil para "Finanças Públicas"
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2435 DF 2011/0022521-0 (STJ)
Jurisprudência28/09/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. LESÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS. Amelhoria na remuneração resultante de promoção não causa lesão denatureza grave às finanças públicas, porque os valores pagos a essetítulo são mera decorrência do efetivo exercício na classe para aqual os Delegados e Peritos da Polícia Federal foram promovidos.Agravo regimental não provido.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EDcl no AgRg na SS 2470 DF 2011/0086175-7 (STJ)
Jurisprudência06/09/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PAGAMENTO DE QUINTOS ANTES DOTRÂNSITO EM JULGADO. LESÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS. A sentença queconcede mandado de segurança não pode ser executada antes dotrânsito em julgado, se implicar pagamento de qualquer natureza aservidores públicos. O cumprimento imediato da sentença nessahipótese fere a letra e o espírito da lei, acarretando ipso factolesão às finanças públicas. Quando os valores pagos continuadamentesão expressivos, a lesão é grave e deve ser evitada.
Concurso de Monografia em Finanças Públicas
Notícias07/05/2013Tribunal de Contas do Estado da Bahia
A Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília, está promovendo o XVIII Prêmio Tesouro Nacional – 2013, concurso de monografias que visa estimular estudos e pesquisas na área de Finanças Públicas. O prêmio é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional e conta com o patrocínio da Fundação Getúlio Vargas. O público-alvo do concurso é destinado a servidores públicos, professores, estudantes e profissionais liberais e pesquisadores. As inscrições vão até 23 de setembro de 2013. O regu...
Finanças Públicas é tema de concurso de monografias
A Esaf (Escola de Administração Fazendária) realiza o XVII Prêmio Tesouro Nacional 2012 para premiar monografias sobre finanças públicas. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de outubro de 2012. Para este ano, os temas são Política Fiscal e Dívida Pública, Economia e Contabilidade do Setor Público e Tópicos Especiais de Finanças Públicas. As premiações são de R$ 20.000,00, R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00 para os três primeiros colocados, respectivamente. Informações podem ser obtidas pelo e-ma...
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2289 MG 2009/0199213-6 (STJ)
Jurisprudência14/12/2010Superior Tribunal de Justiça
Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. ADMINISTRAÇÃO DE FOLHA DEPAGAMENTO. LESÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS. A pessoa jurídica de direitopúblico que rompe unilateralmente o ajuste celebrado com instituiçãofinanceira para centralizar a folha de pagamento de servidores, esubsequentemente contrata outra com a mesma finalidade lesapotencialmente as finanças públicas, porque, no médio prazo, deveráindenizar o dano resultante do inadimplemento contratual. Agravoregimental provido.
Tesouro Nacional premia monografias sobre Finanças Públicas
Estão abertas as inscrições para o XVIII Prêmio Tesouro Nacional, concurso que escolherá as melhores monografias voltadas às Finanças Públicas. A Esaf (Escola de Administração Fazendária), realizadora da premiação, irá receber os trabalhos até 23 de setembro de 2013. Em sua décima oitava edição, o Prêmio Tesouro Nacional tem o objetivo de estimular a pesquisa acadêmica na área de Finanças Públicas. Podem concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de concorrentes de qualquer nacionalidade, que...
Curso orienta gestores sobre orçamento e finanças públicas
Os gestores do Poder Executivo (prefeitos e secretários), responsáveis pela elaboração do orçamento, como também membros do Poder Legislativo (vereadores), responsáveis pela aprovação e fiscalização do orçamento e os servidores públicos que atuam no controle interno têm agora uma oportunidade de atualização com o Curso de Orçamento e Finanças, que está com inscrições abertas na Escola de Contas Públicas, órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).   De acordo com o servidor do TCE, ...
Secretário do Planejamento comenta finanças públicas na Assembleia
As dificuldades fiscais do Estado foram o tema dos debates na tarde desta terça-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa. Durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o secretário do Planejamento, Flávio Silveira, apresentou o relatório “Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012”, comentou a situação financeira do Estado e respondeu a perguntas dos deputados. Segundo o secretário, o Tocantins tem sofrido ao longo dos anos frustrações ...
Fazenda empossa Analistas de Finanças Públicas
Trinta e nove analistas de finanças tomaram posse hoje na Secretaria de Fazenda. Do total, oito concursados utilizaram o sistema de cotas sociais. Neusa Lourenço Silva é uma das que integram o grupo com acesso por cotas e recebeu o certificado de posse das mãos do governador Sérgio Cabral. Segundo a agora analista de Finanças da Fazenda do Rio, todo o processo foi difícil, incluindo o curso realizado após o concurso e que tinha caráter eliminatório. O governador Sérgio Cabral saudou os cotistas ...
Curso "Gestão em finanças públicas" é encerrado em outubro
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo, promoverá, no dia 18 de outubro de 2011, às 14:30 horas, o encerramento do curso "Gestão em finanças públicas", com a presença do Professor Dr. Regis Fernandes de Oliveira.
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