Agricultura é o conjunto de técnicas utilizadas para cultivar plantas com o objetivo de obter alimentos, fibras, energia, matéria-prima para roupas, construções, medicamentos, ferramentas, ou apenas para contemplação estética.

Contrato de Parceria Rural

Parceria Rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder a outra, por tempo determinado ou não, o uso específico do imóvel rural, de parte ou partes dele, incluindo, ou não,…
Vanessa Alves, Estudante de Direito
há 21 dias

Certidão de penhor: conceito e suas modalidades

, financiamentos, operações que envolvam linhas de crédito, contratos de parceria agrícola ou pecuária, sendo até... ACONDICIONADOS ou ARMAZENADOS, relativos a todos os produtos agrícolas (soja, …

Entenda as principais dúvidas de quem trabalha na Zona Rural e deseja se aposentar

relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado... Industrializados – IPI sobre o produto das atividades desenvolvidas em …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 meses

Juros, multa, correção monetária e variação cambial na CPR após a Nova Lei do Agro

agrícola relatam que o principal desafio para a viabilização plena do agronegócio brasileiro passa pela solução do problema... de riscos na produção e ao subsídio financeiro à agricultura, fatores …

Resolução nº 4810/2020, do Banco Central do Brasil, estabelece medidas emergenciais para operação de crédito rural.

A Resolução nº 4810/2020, do Banco Central do Brasil, estabelece medidas de caráter emergencial para os procedimentos relativos à concessão, ao controle e à fiscalização das operações de crédito…

O superendividamento do agricultor

qualquer pessoa, meu objetivo neste artigo é falar de um único grupo, os agricultores. Devido a agricultura ser...
Lenicy Braga, Estudante de Direito
há 3 meses

Dia do Trabalhador Rural

Dia do Trabalhador Rural No Brasil sempre existiu a agricultura, o extrativismo e a pecuária, de forma que são...
Ramon Lelis, Advogado
há 3 meses

Funrural: Uma abordagem prática.

pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Basta clicar no link abaixo e simular. https://www...

A importância do equilíbrio das relações jurídicas entre cidadãos, empresas, Estado e Instituições Financeiras em meio à pandemia:

Por Adonis V. Marangoni Xavier e Diego Giuliano Dias de Brito advogados em Campo Grande/MS A humanidade vive com a pandemia do COVID-19, a maior ou uma das maiores situações extraordinárias e…

Qual o limite dos juros bancários para agricultores e empresários no Brasil

As cédulas de crédito rural, comercial e industrial submetem-se a regramento próprio (Lei n. 6.840/1980 e Decreto-Lei n. 413/1969), que confere ao Conselho Monetário Nacional  CMN o dever de fixar…
Resultados da busca Jusbrasil para "Agricultura"
Agricultura
Em uma retrospectiva das ações realizadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa no ano de 2011, seu presidente, o deputado Francisco Júnior (PSD) frisou que os trabalhos foram concentrados nos encontros e audiências públicas, somando 24 ao todo, número que superou os anos anteriores. Promovemos encontros que envolveram vários órgãos e abordaram diversos assuntos, entre os quais a agricultura familiar e a piscicultura. Temos exemplos interessantes de pr...
Agricultura de Alagoas tem Organização de Controle Social
Notícias22/02/2013Agência Sebrae de Notícias
Maceió - A comunidade Zumbi dos Palmares, localizada no município de Branquinha (AL), lança no dia 28 a primeira Organização de Controle Social do Estado de Alagoas (OCS), modalidade que estabelece a qualidade das verduras e frutas produzidas por agricultores orgânicos. A partir dessa organização, os agricultores poderão vender diretamente para os consumidores artigos certificados com o aval do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo Cristina Loureiro, analista de Ate...
Recurso para a agricultura familiar já está disponível
Os recursos de R$ 3 milhões destinados à agricultura familiar já foram disponibilizados pelo Governo do Estado. Fruto de uma emenda de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), os recursos serão aplicados em projetos que compreendem a baixada cuiabana. Nesse sentido, é grande a expectativa dos produtores rurais do assentamento Agroana Girau, localizado no município de Poconé, que necessitam de assistência técnica para o plantio e a viabilização ...
Agricultura familiar
A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira, 19, no auditório Solon Amaral, audiência pública, para debater a legislação estadual com vistas à criação de uma política estadual voltada para a agricultura familiar. A iniciativa foi do deputado Mauro Rubem (PT), que é defensor da Reforma Agrária. De acordo com o deputado, o objetivo do encontro era avançar na solução dos entraves existentes no acesso às políticas públicas para a agricultura familiar como o PNAE, PAA e Pronaf, que estão ass...
Agricultura familiar
O deputado Francisco Júnior (PSD) apresentou na Assembleia o projeto de lei nº 1.944 /13 que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição da política. O objetivo é que o Estado de Goiás utilize o poder das compras governamentais como elemento propulsor do desenvolvimento sustentável já que, de acordo com o projeto, haverá tratamento dife...
Agricultura
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Tiãozinho Costa (PT do B), afirmou que no ano de 2010 a Comissão cumpriu sua meta de atividades. "Enxugamos a pauta de todos projetos de Lei encaminhados a nossa Assessoria, com o auxílio da Procuradoria da Casa, e não deixamos nenhum processo em aberto", disse. O parlamentar informou também que a Comissão de Agricultura cumpriu seu papel fora do Parlamento, realizando audiências públicas e vistorias ligada ao setor agropecuário...
Agricultura
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e a presidente da Confederação da e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, assinaram, na terça-feira (dia 9), acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas relacionadas ao processo de regularização fundiária no país e à inserção de egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho. Na ocasião, Mendes proferiu palestra sobre a "Modernização do Poder J...
Agricultura Familiar
A audiência pública promovida para debater o fortalecimento da agricultura familiar está sendo realizada no Auditório Solon Amaral. O evento é uma realização da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, por meio de seu presidente, deputado Francisco Júnior (PSD). Além do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Francisco Júnior (PSD), participam do evento representantes da Emater e da Seagro, além dos deputados federais Assis do Couto, presidente da Fr...
Agricultura familiar
A Assembleia sediou hoje uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar presidida pelo deputado federal Assis Couto (PSD-PR). O evento ocorreu no auditório Solon Amaral, das 15 às 18 horas. O evento foi promovido pelo deputado estadual Francisco Júnior (PSD), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, e a deputada federal goiana Flávia Moraes (PDT), integrante da Frente. Além dos parlamentares, compuseram a mesa da reunião os representantes da Seag...
O rasante do ministro da Agricultura
06/04/2013Opinião e Notícia
Dias depois da posse no Planalto, o primeiro compromisso fora de Brasília do ministro da Agricultura, Antonio Andrade (PMDB), foi uma reunião do PMDB para tratar das eleições de 2014. O encontro foi em Muriaé, na Zona da Mata de Minas. O ministro chegou e saiu de avião particular, um King Air A350. Na comitiva, apareceu o deputado João Magalhães (PMDB-MG), novo presidente da Comissão de Finanças da Câmara, recém-denunciado ao STF alvo do MP e da PF, por suspeita de desvio de emendas. Tripulação ...
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