José Maria Nunes Filho

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Andamento do Processo n. 0609614-46.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Cartão de Crédito - 01/10/2019 do TJAM

0609614-46.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Jose Maria Nunes... Filho - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - Vistos etc. Conforme o art. 300 do Código …

Andamento do Processo n. 0609614-46.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Cartão de Crédito - 01/10/2019 do TJAM

0609614-46.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Jose Maria Nunes... Filho -Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de …

Andamento do Processo n. 0641836-83.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Gratificações e Adicionais - 30/09/2019 do TJAM

do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Jose Maria Nunes Filho - DISPOSITIVO. Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 0634108-54.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Pagamento - 27/09/2019 do TJAM

Cível - Pagamento - REQUERENTE: José Maria Nunes Filho - Vieram-me os autos conclusos, em razão de elaboração...

Andamento do Processo n. 0615942-63.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 23/09/2019 do TJAM

Cível - Perdas e Danos -REQUERENTE: Jose Maria Nunes Filho - REQUERIDO: Centro Nacional de Auxilio Ao Servidor Público...

Andamento do Processo n. 061333612.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 20/09/2019 do TJAM

Maria Nunes Filho - José Pereira de Lima -Josemar Souza de Melo - Karen Fabiane Lopes Lima - Lindinalva Maria dos Santos... 7857/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM), ADV: …

Andamento do Processo n. 0610246-46.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 19/09/2019 do TJAM

Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Jose Maria Nunes Filho - De ordem, considerando o incidente de Uniformização...

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 13/09/2019 do TJAM

Maria Nunes Filho - José Pereira de Lima - Josemar Souza de Melo - Karen Fabiane Lopes Lima - Lindinalva Maria dos Santos.../AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM), ADV: FREDERICO …

Andamento do Processo n. 0622382-41.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Repetição de Indébito - 10/09/2019 do TJAM

0622382-41.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Jose Maria... Nunes Filho - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - Isto posto, homologo a desistência e, …

Andamento do Processo n. 0634100-77.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento Provisório de Sentença - 22/08/2019 do TJAM

- Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento Provisório de Sentença - REQUERENTE: José Maria Nunes Filho - Uma vez... DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA) JUIZ (A) DE DIREITO REYSON DE …
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APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20120110431934 DF 0043193-76.2012.8.07.0001 (TJ-DF)
Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROFESSORA. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO NO CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA E DIAS NÃO TRABALHADOS. ACERTO DE EXONERAÇÃO. VERBA ALIMENTAR. EQUÍVOCO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEM CONCORRÊNCIA DO SERVIDOR PARA OCORRÊNCIA DO FATO. DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE VALORES. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM RESPALDO JURÍDICO. CORRETA A SENTENÇA QUE CESSA OS DESCONTOS E AFASTA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES RECEBIDOS PELO SERVIDOR DE BOA-FÉ. . PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS: AGRG NO RESP. 957.622/ES, REL. MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 22/6/2010, DJE 9/8/2010; AGRG NO RESP. 963.437/DF, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 19/8/2008, DJE 8/9/2008; ERESP 711995/RS, REL. MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO, TERCEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 26/3/2008, DJE 7/8/2008; ACÓRDÃO Nº 571530, 2011011176497 ACJ, RELATOR JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL, JULGADO EM 6/3/2012, DJ 19/3/2012, P. 329; RESP. 1283693/SC RECURSO ESPECIAL 20122/0233952-2, RELATOR MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, T2 - SEGUNDA TURMA, DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJE 01/12/2011; EDCL NO RMS 32706/SP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA, 2010/0144121-7, RELATOR MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, ÓRGÃO JULGADOR: T1 - PRIMEIRA TURMA, DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE DJE 09/11/2011; AGRG NO RESP. 1128058/PB, AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL, 2009/0047372-6, RELATOR MINISTRO OG FERNANDES, ÓRGÃO JULGADOR T6 - SEXTA TURMA, DATA DA PUBLICAÇÃO/ FONTE DJE 08/09/2011. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. ERRO COMETIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELAS RELATIVAS A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. DESCONTOS EFETUADOS NO CONTRACHEQUE DA AUTORA PARA RESSARCIMENTOS DA QUANTIAS PAGAS. IMPOSSIBILIDADE. 2. PROVA DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO...
STJ 10/02/2012 - Pág. 3823 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais10/02/2012Superior Tribunal de Justiça
RELATOR : MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) RECORRENTE : JOSÉ MARIA NUNES FILHO ADVOGADO : MARTHA MAFRA GONZALEZ RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS E OUTRO (S) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. 1. O rito do Mandado de Segurança demanda a comprovação initio litis dos fatos em que se funda o direito líquido e certo invocado
DJAM 04/03/2015 - Pág. 89 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
e julgamento designada para o dia 28/07/2015 às 08:30hs, na sala de Audiência da sede deste Juízo. ADVERTENCIAS E OBSERVAÇÕES: O não comparecimento, injustificadamente, do autor a qualquer uma das audiências designadas implicará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51 , I , da lei 9.099 /95. ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM) - Processo 0603009-94.2014.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
DJSP 10/07/2014 - Pág. 3373 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/07/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008918-64.2014.8.26.0008 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : José Maria Nunes Filho ADVOGADO : 306444/SP - Eduardo Alves de Oliveira HERDEIRA : Izilda Aparecida Nunes Cesario dos Santos ADVOGADO : 306444/SP - Eduardo Alves de Oliveira VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES REQDO : José Maria Nunes VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008939-40.2014.8.26.0008 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Torre Contabilidade Ltda ADVOGAD
DJPE 26/05/2015 - Pág. 1252 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais26/05/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
O Doutor João Maurício Guedes Alcoforado, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou notícia tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, processou-se a AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA nº. 0006811-03.2015.8.17.0001 em face de FERNANDO JOSÉ GOMES FILHO, b rasileiro(a), separado judicialmente, portador(a) do RG nº. 1.735.532 SSP/PE, inscrito(a) no CPF sob o nº. 247.952.244-04, residente n
DJPE 10/06/2015 - Pág. 1180 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais10/06/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: PE017209 - Darlan dos Santos Ferreira Audiência de Tentativa de Conciliação às 15:30 do dia 18/06/2015. Juízo de Direito - Quarta Vara de Família e Registro Civil da Capital Expediente nº: 2015.0159.001321 Edital de Sentença de Interdição - Assistência O Doutor João Maurício Guedes Alcoforado, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou notícia tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, pr
DJGO 13/03/2015 - Pág. 265 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais13/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
casu, não se vislumbra a omissão apontada nas razões da Embargante em relação ao livre convencimento do magistrado quanto ao deferimento ou não do pleito tutelar antecipatório, denota-se que houve análise da tese abordada pela Embargante, evidenciando mera reiteração dos pedidos elencados no recurso de agravo de instrumento. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. DECISAO : Do exposto, conhecidos, submeto a insurgência à apreciação da eg. Turma Julgadora desta eg. 5ª Câmara Cível; pronunciando-me pel
DJGO 04/05/2015 - Pág. 237 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
DANIELA MARQUES MORGADO RHUAN LUIZ DE FARIA 1 APELADO (S) : JOSE PEREIRA DE CARVALHO ALICE MARIA DE JESUS CARVALHO YVANIA MARIA DE JESUS MARIA DAS GRACAS DE SOUSA SANDRA REGINA NUNES DE SOUSA ZELIA MARIA NUNES DE SOUSA OLIVEIRA AGNALDO FARIAS NUNES DE MORAIS MARIA DA CONCEICAO FERRAZ ARNALDO FARIA NUNES ADV (S) : PEDRO JOSE DE BARROS NETO JOAO CESAR DE BARROS RECURSO ADESIVO FLS. 584 1 APELANTE (S) : JOSE PEREIRA DE CARVALHO ALICE MARIA DE JESUS CARVALHO YVANIA NUNES DE SOUZA MARIA DAS GRACAS DE
DJPE 24/02/2014 - Pág. 812 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais24/02/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Advogado: Thiago Luiz Pacheco de Carvalho; Kyara Amorim Maia Thorpe Réu: JOSÉ ELIAS NUNES DA SILVA FILHO Réu: JOSE ELIAS NUNES DA SILVA DISPOSITIVO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, nos termos do art. 269 , III , do Código de Processo Civil , a presente autocomposição, cujos termos passam a integrar a parte dispositiva da presente sentença.Registre-se. Publique-se. Encerre-se o presente termo, quedando as partes devidamente intimadas nesta oportunidade dos termos aqui proferidos. CLÁUDIO MALTA DE SÁ BARRET
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