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20 de novembro de 2018
Saque do FGTS

Saque do FGTS

Danielle Bezerra

Danielle Bezerra -

Caixa deve liberar saque do FGTS a morador de rua

Caixa deve liberar saque do FGTS a morador de rua A juíza Gysele Maria Segala da Cruz, da 5ª vara Federal... liberar o dinheiro. Processo: 5021388-23.2018.4.04.7200 Fonte: Migalhas Caixa deve liberar saque do FGTS a morador de rua... de Florianópolis/SC, deferiu liminar para determinar que a Caixa Econômica Federal pro...

Da possibilidade de penhora e saque dos saldos das contas vinculadas ao FGTS e ao PIS-PASEP para satisfação de prestação alimentícia.

Uma dificuldade comumente enfrentada pelos credores de alimentos é a comprovação da renda mensal do devedor de alimentos e a localização dos bens penhoráveis, particularmente nos casos em que o mesmo

Se mudar o regime de celetista para estatutário, o funcionário pode sacar seu FGTS?

Sim. A Lei nº 8.036/1990, em seu artigo 20, dispõe acerca das hipóteses em que a conta vinculada do FGTS pode ser movimentada pelo trabalhador. Da leitura do rol de incisos do artigo supracitado,

Mayara Silva

Mayara Silva -

Quando posso sacar meu FGTS?

Todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988 tem direito ao FGTS, antes dessa data, a opção pelo FGTS era facultativa. Também têm direito ao FGTS

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE NO TRÂMITE PROCESSUAL (DOENÇA GRAVE) FULANO DE TAL , brasileiro, divorciado,

Saque do FGTS depositado na conta vinculada

Em atendimento a vários pedidos para que postasse esclarecimentos sobre a possibilidade ou não do saque do FGTS pelos Servidores Públicos Municipais, venho tecer os seguintes esclarecimentos. A

Andamento do Processo n. 0000735-77.2017.5.14.0404 - Rtord - 03/10/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000735-77.2017.5.14.0404 AUTOR DENIZE CUNHA DA COSTA ADVOGADO EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA(OAB: 3819/AC) RÉU MUNICIPIO DE PORTO ACRE Intimado(s)/Citado(s): - DENIZE CUNHA DA COSTA

Andamento do Processo n. 1000667-68.2016.5.02.0311 - RTOrd - 28/08/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000667-68.2016.5.02.0311 RECLAMANTE EDLENE RIBEIRO DE MARINS ADVOGADO DEBORA MARCONDES FERNANDEZ (OAB: 113881/SP) RECLAMADO ADELA WORCMAN ADVOGADO ELIZANDRA TEIXEIRA GOMES DOMINGOS

Resultados da busca Jusbrasil para "Saque do FGTS"

Atualizadas regras para saque do FGTS

do FGTS. Para efetuar o saque do FGTS relativo aos códigos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 23 e 27,... não empregados e avulsos ou seus dependentes portadores do vírus HIV, código de saque 80, ficam dispensados

Notícia Jurídica • COAD • 09/05/2013

TJ-RS - Recurso Cível 71003974557 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/11/2012

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PAGAMENTO PARCIAL COM SAQUE DE FGTS. ESCRITURA PÚBLICA. DIFERENÇA QUANTO AO SAQUE DE FGTS. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003974557, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto José Ludwig, Julgado em 07/11/2012)

TJ-RS - Recurso Cível 71003974557 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 07/11/2012

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PAGAMENTO PARCIAL COM SAQUE DE FGTS. ESCRITURA PÚBLICA. DIFERENÇA QUANTO AO SAQUE DE FGTS. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003974557, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto José Ludwig, Julgado em 07/11/2012)

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