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19 de agosto de 2018
Recisão Contratual Editar Foto
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Recisão Contratual

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Andamento do Processo n. 14408-17.2010.8.09.0164 - Rescisao Contratual - 31/03/2016 do TJGO

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Andamento do Processo n. 0001408-18.2014.814.0051 do dia 14/04/2015 do DJPA

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Andamento processual n. (00091666520088140006) do dia 06/10/2014 do TJ-PA

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Cobrança de taxa sobre recisão contratual leva MPT a firmar TAC com sindicatos

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Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 11/07/2012

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 178100820118260000 SP 0017810-08.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/12/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCERIA AGRÍCOLA RECISÃO CONTRATUAL. Não se vislumbra omissão, contrariedade ou obscuridade no Aresto embargado. Toda a matéria fática foi devidamente analisada, não restando nenhum ponto sujeito à apreciação judicial. Ausentes os pressupostos para se acolher a irresignação - Embargos conhecidos e rejeitados.

TJ-RS - Recurso Cível 71003090586 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/05/2012

Ementa: CONSIMIDOR. TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE PROBLEMA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECISÃO CONTRATUAL. DANO MORAL INOCORRENTE. Autora que contrata o serviço denominado "Internet 3G" da empresa requerida, alegando prestação defeituosa do serviço. Contrato rescindido por livre disposição das partes, mediante cobrança de multa por violação a pacto de fidelidade. Rescisão contratual corretamente enfrentada pela decisão de 1º grau que segue mantida pelos próprios fundamentos. Situação em que não comprovada violação significativa a direitos de personalidade capaz de gerar dano...

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