Oshima & Maciel, Advogado
há 2 anos

Airbnb, condomínios e os limites do direito de propriedade

O contraste entre a tradicional vida em condomínio residencial e a alta rotatividade decorrente do compartilhamento de bens, fenômeno evidenciado pela ascensão de plataformas digitais, tal como o…
David Telles, Advogado
há 5 anos

Proibição do Uber no Rio de Janeiro: Retrocesso na economia colaborativa

O Prefeito Eduardo Paes (RJ) sancionou parcialmente na última quarta-feira (30/09/2015), em publicação no Diário Oficial, o Projeto de Lei nº 122-A/2015, aprovado na Câmara de Vereadores, que prevê…
David Telles, Advogado
há 5 anos

Dumping na economia colaborativa: uma análise crítica

Os serviços prestados através de novas plataformas tecnológicas, por carecerem de regulação, despertam na concorrência o argumento da prática de dumping . Dumping se trata da oferta de um produto…
David Telles, Advogado
há 5 anos

A inovação venceu! E agora?

O Governador Rodrigo Rollemberg (DF) se manifestou na manhã desta quinta-feira (06) pelo veto ao Projeto de Lei 282/2015 – proposta do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), que proíbe a uso de…
David Telles, Advogado
há 5 anos

Comercialização virtual do turismo: Governo quer tributar o Airbnb

Você possui um apartamento com três quartos e utiliza somente um cômodo. Os outros dois ficam ociosos, com hóspedes eventuais que aparecem uma ou duas vezes por ano. Por falta de uso, acaba usando…
David Telles, Advogado
há 5 anos

Análise Tributária: o que o Estado pode ganhar com o Uber

O debate entre o serviço de táxi e o serviço oferecido pelo aplicativo Uber, de compartilhamento de motoristas particulares, se acentua diariamente. O Uber desencadeou uma série de perguntas nas…
David Telles, Advogado
há 5 anos

Economia de compartilhamento

O empreendedorismo mexe com a economia. Provoca o Governo. Tira as pessoas da zona de conforto. Nos últimos meses, constatou-se na mídia o que o Uber e o Airbnb estão fazendo no mercado: inovando e…

Vou de Uber!

Pra quem não sabe, Uber é um aplicativo que conecta motoristas particulares e usuários que desejam percorrer determinados trajetos em cidades espalhadas por 57 países em todo o mundo. Conheci e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Economia de Compartilhamento (Sharing Economy)"
Economia de compartilhamento
Artigos29/05/2015David
Sharing Economy. O que aprender com ela? O empreendedorismo mexe com a economia. Provoca o Governo. Tira as pessoas da zona de conforto. Nos últimos meses, constatou-se na mídia o que o Uber e o Airbnb estão fazendo no mercado: inovando e revolucionando! O Uber conseguiu a atenção do mercado ao questionar o monopólio estatal sobre o transporte privado de passageiros. Apesar da ideia do Uber ser diferente do conceito de táxi, não há como negar que a concorrência é afetada. O Estado até organiza o...
Comercialização virtual do turismo: Governo quer tributar o Airbnb
Artigos29/07/2015David
Você possui um apartamento com três quartos e utiliza somente um cômodo. Os outros dois ficam ociosos, com hóspedes eventuais que aparecem uma ou duas vezes por ano. Por falta de uso, acaba usando para guardar os seus pertences. Com esse cenário, há alguns anos você não poderia fazer nada para gerar dinheiro com isso. Como assim? Como ganhar dinheiro com aquele quartinho vazio? O Airbnb, aplicando o conceito de economia de compartilhamento – ou sharing economy – enxergou isso como oportunidade. ...
A inovação venceu! E agora?
Artigos06/08/2015David
Debates sobre o Uber e a economia de compartilhamento. O Governador Rodrigo Rollemberg (DF) se manifestou na manhã desta quinta-feira (06) pelo veto ao Projeto de Lei 282/2015 – proposta do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), que proíbe a uso de aplicativos de prestação de serviços de transporte individual e remunerado de passageiros, como o Uber. O que se verifica claramente nesta decisão é que o Governo quer o diálogo com o setor de tecnologia, especialmente o que envolve o transporte i...
Economia do compartilhamento deve respeitar os direitos do consumidor
Notícias23/12/2015Consultor Jurídico
Dentre as várias transformações que o desenvolvimento tecnológico e das comunicações vem operando na sociedade de consumo contemporânea[1] está o surgimento da denominada economia do compartilhamento, também conhecida como consumo colaborativo. Esta economia dita do compartilhamento ( sharing economy ) concebe novos modelos de negócio não mais concentrados na aquisição da propriedade de bens e na formação de patrimônio individual, mas no uso em comum — por várias pessoas interessadas — das utili...
RPI 02/06/2020 - Pág. 221 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais02/06/2020Revista da Propriedade Industrial
Número da Inscrição Internacional: 1514622 Apresentação: Nominativa Natureza: Madri Produto/Serviço Elemento nominativo: GOOD USE NCL(11): 9 e 42 Especificação: DOWNLOADABLE SOFTWARE FOR ENABLING USERS TO CREATE AND MANAGE LISTS OF GOODS AND SERVICES FOR DONATION, LENDING AND SHARING; DOWNLOADABLE SOFTWARE FOR ENABLING USERS TO FIND, VIEW, EVALUATE, OBTAIN, SHARE AND BORROW GOODS AND SERVICES VIA THE INTERNET OR OTHER COMMUNICATIONS NETWORK; DOWNLOADABLE SOFTWARE ENABLING USERS WITH GOODS AND SE
Análise Tributária: o que o Estado pode ganhar com o Uber
Artigos16/07/2015David
O debate entre o serviço de táxi e o serviço oferecido pelo aplicativo Uber, de compartilhamento de motoristas particulares, se acentua diariamente. O Uber desencadeou uma série de perguntas nas cidades onde atua, o que levanta a questão tributária: o que o Estado pode ganhar com isso? Não há como negar que a economia de compartilhamento chegou para ficar. Polarizar o debate é o caminho errado: proibir o Uber, permitir o Táxi. A inovação se tornou imbatível, para o bem da sociedade. O Estado dev...
Vou de Uber!
Artigos06/05/2015Ana
Senhor Juiz e Taxistas: temos o direito de escolher como ir e vir. Artigo publicado em 30/04/2015 Pra quem não sabe, Uber é um aplicativo que conecta motoristas particulares e usuários que desejam percorrer determinados trajetos em cidades espalhadas por 57 países em todo o mundo. Conheci e comecei a usar o Uber quando me mudei para a California, em 2013. O interesse e o fascínio que serviços como o Uber me despertaram fizeram com que a tese final do meu mestrado em Direito e Tecnologia na Unive...
O motorista de plataforma digital de transporte pode ser considerado consumidor?
Artigos21/04/2020Sergio
1. As plataformas digitais de diversos setores, em especial de transporte [1] (como Lyft, Uber, Cabify etc.) se desenvolveram no ambiente da economia compartilhada ou economia do compartilhamento [2] (sharing economy). A expressão tem sido criticada, mais recentemente, porque teria sido “apropriada” por empresas gigantescas, que têm a lucratividade como objetivo principal, em desvirtuamento das ideias originais. A crítica ocorre no mundo em geral [3] , e no Brasil em particular [4] . Considerand...
Proibição do Uber no Rio de Janeiro: Retrocesso na economia colaborativa
Artigos01/10/2015David
O Prefeito Eduardo Paes (RJ) sancionou parcialmente na última quarta-feira (30/09/2015), em publicação no Diário Oficial, o Projeto de Lei nº 122-A/2015, aprovado na Câmara de Vereadores, que prevê multa aos motoristas que prestarem serviço de transporte por meio do aplicativo Uber. O que se pode verificar claramente na decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro é o posicionamento contra os aplicativos inovadores que prestam serviços de transporte individual de passageiros, baseados no conceito da ...
Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 164544 MG 2019/0079952-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 164.544 - MG (2019⁄0079952-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS - MG SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS - MG INTERES. : DENIS ALEXANDRE BARBOSA INTERES. : UBER DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO : EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA E OUTRO (S) - RJ130532 EMENTA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE M...
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