Município de Quebrangulo

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Andamento do Processo n. 0700270-91.2016.8.02.0033 - Procedimento Ordinário / Sistema Remuneratório e Benefícios - 11/10/2019 do TJAL

Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Francina Ferreira Cavalcante - RÉU: Município de Quebrangulo - Relação: 0530/2019 Teor...-se. Registre-se. Intime-se a parte autora (por seu advogado, via …

Andamento do Processo n. 0000272-44.2012.8.02.0033 - Ação Civil Pública / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - 10/10/2019 do TJAL

do Estado de Alagoas (Quebrangulo/AL) - RÉU: Município de Quebrangulo, através do seu representante legal - E S P A C H.... Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Tribunal de Justiça Capital …

Andamento do Processo n. 0700098-18.2017.8.02.0033 - Procedimento Ordinário / Índice da Urv Lei 8.880/1994 - 10/10/2019 do TJAL

: Município de Quebrangulo - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho parcialmente a prejudicial de mérito e JULGO... de Quebrangulo Vara do Único Ofício de Quebrangulo JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO …

Andamento do Processo n. 0700006-40.2017.8.02.0033 - Apelação - 09/10/2019 do TJAL

de Albuquerque Advogado : José Ailton da Silva Júnior (OAB: 8481/AL) Apelado : Município de Quebrangulo Procurador : Susana...-40.2017.8.02.0033 Origem: Foro de Quebrangulo Relator: Des. Domingos …

Andamento do Processo n. 070012484.2015.8.02.0033 - Procedimento Ordinário / Posse e Exercício - 09/10/2019 do TJAL

- Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - AUTOR: Natércio Bezerra Cavalcante Júnior - RÉU: Município de Quebrangulo... de Quebrangulo JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO QUEBRANGULO

Andamento do Processo n. 0700237-04.2016.8.02.0033 - Procedimento Ordinário / Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - 09/10/2019 do TJAL

Cavalcante Henrique e outros - RÉU: Município de Quebrangulo - D E S P A C H O Considerando que nada foi requerido..., arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Tribunal de Justiça Capital …

Andamento do Processo n. 0700386-97.2016.8.02.0033 - Procedimento Ordinário / Indenização Trabalhista - 09/10/2019 do TJAL

dos Santos - REQUERIDO: Município de Quebrangulo - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a prescrição das diferenças..., definitivas ou transitórias; b) condenar o Município de Quebrangulo ao …

Andamento do Processo n. 070039037.2016.8.02.0033 - Procedimento Ordinário / Indenização Trabalhista - 09/10/2019 do TJAL

- Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - AUTOR: Frederico Lino de Abreu Elon - REQUERIDO: Município de Quebrangulo... gratificação PSF, pelo incentivo PSF e outras eventuais vantagens, …

Andamento do Processo n. 0700110-32.2017.8.02.0033 - Procedimento Ordinário / Gratificação Natalina/13º Salário - 08/10/2019 do TJAL

o Município de Quebrangulo o pagamento das diferenças de gratificações natalinas, respeitado o prazo de prescrição...-32.2017.8.02.0033 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º salário - …

Andamento do Processo n. 0700270-91.2016.8.02.0033 - Procedimento Ordinário / Sistema Remuneratório e Benefícios - 08/10/2019 do TJAL

Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Francina Ferreira Cavalcante - RÉU: Município de Quebrangulo - III - DISPOSITIVO... (por seu advogado, via Portal Eletrônico). Quebrangulo Tribunal de Justiça …
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RECURSO ELEITORAL RE 4707 AL (TRE-AL)
Jurisprudência22/08/2012Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO. CARGO DE VEREADOR. INDEFERIMENTO. RRC COLETIVO COM ASSINATURA FALSIFICADA. ATO INEXISTENTE. MÁ-FÉ EXCLUSIVA DA COLIGAÇÃO. RRC INDIVIDUAL TEMPESTIVO. APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. REGULARIDADE DO PEDIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DEFERIMENTO DA CANDIDATURA. 1. Apresentando o candidato, integralmente, os documentos elencados na Lei nº 9.504 /1997 e na Resolução TSE nº 23.373/2011, defere-se o pedido de registro de candidatura. 2. Se o RRC coletivo não foi assinado pelo candidato, tem-se uma omissão que deve ser sanada no prazo legal. Entretanto, havendo falsificação de sua assinatura, o RRC coletivo é ato inexistente, não produzindo qualquer efeito jurídico. A fraude praticada no requerimento coletivo não pode prejudicar o recorrente, tendo em vista que o ato decorreu de má-fé exclusiva da coligação. 3. In casu, o recorrente apresentou o seu RRC individual tempestivamente e sanou integralmente todas as falhas apontadas pelo Juiz Eleitoral de primeiro grau. Portanto, não obstante a falsificação de assinatura existente no RRC coletivo, a finalidade da norma foi plenamente alcançada, ou seja, o requerente cumpriu o que estabelece a legislação de regência, não havendo que se falar em indeferimento do seu registro de candidatura. 4. Recurso conhecido e provido.
DJAL 30/09/2011 - Pág. 133 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais30/09/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
RELAÇÃO Nº 0566/2011 ADV: LIDIANE CARVALHO DE MAGALHÃES (OAB 4336/AL) - Processo 0000015-92.2007.8.02.0033 (033.07.000015-0) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Francisco José Lopes Correia - HERDEIRA: Maria Adelba Lopes Correia e outro - INVDO: Manoel Bento da Costa - Autos nº 0000015-92.2007.8.02.0033 Ação: Inventário HerdeiroInventariante: Maria Adelba Lopes Correia e outros, Francisco José Lopes Correia Inventariado: Manoel Bento da Costa SENTENÇA Trata-se de ação de inventário req
DJAL 18/08/2011 - Pág. 142 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais18/08/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Improbidade Administrativa Autor: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO RéuLitisconsorte Passivo: José Maia de Albuquerque e outro, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - Certifico que, em cumprimento ao despacho prolatado pela Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta desta Comarca, Dra. Soraya Maranhão Silva, INTIMO Vossa (a) Senhoria (s) do inteiro teor do referido despacho, a seguir transcrito: ?Designo o dia 21 de setembro do ano de 2011, às 09:00 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento
DJAL 28/04/2011 - Pág. 172 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais28/04/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
inventariante. Os herdeiros pugnaram prazo para apresentar plano de partilha amigável. Após, o advogado dos herdeiros (que são todos maiores e capazes, conforme se depreende dos autos) requereu a desistência da ação de inventário, para a sua promoção na via extrajudicial (fls. 28). É o relato do necessário. Decido. Com efeito, o espírito da lei 11.441 /2007, notadamente se traduz em permitir o desafogamento do Poder Judiciário, prevendo, pois, que alguns procedimentos de jurisdição voluntária, o
DJAL 03/12/2009 - Pág. 15 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais03/12/2009Diário de Justiça do Estado de Alagoas
autora para que esta manifeste, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, sob de pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Cumpra-se. Maceió, 17 de novembro de 2009 AYRTON DE LUNA TENÓRIO Juiz de Direito ADV: SAMMYER MOURA TENÓRIO (OAB 6593 AL) - Processo 001.07.079314-0 - Busca e Apreensão - AUTORA: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - RÉU: ARIOSVALDO
DJAL 18/08/2011 - Pág. 141 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais18/08/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALAN DE CASTRO NERI CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2011 ADV: THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS (OAB 5530/SE), JOSÉ ROBSON SANTOS DE BARROS (OAB 5763/SE) - Processo 0000505-15.2010.8.02.0032 (032.10.000505-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Valdenia de Souza Felix e outro - REQUERIDA: Juanamara de Melo e outro - Defiro os pedidos de fl. 59/60, com as observações legais. Considerando o teor da postulação
DJAL 08/02/2010 - Pág. 64 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais08/02/2010Diário de Justiça do Estado de Alagoas
TJ/AL - COMARCA DE QUEBRANGULO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO QUEBRANGULO JUIZ (A) DE DIREITO CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL QUÉOPS QUEFREN DE BARROS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2010 ADV: TAIS FARIAS FERNANDES (OAB 5887/AL) - Processo 033.10.000029-3 - Improbidade Administrativa - AUTOR: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO - RÉU: José Maia de Albuquerque - Processo nº: 033.10.000029-3 Classe do Processo: Improbidade Administrativa Autor:MUNICÍPIO DE
DOEAL 28/05/2014 - Pág. 4 - Diário dos Municípios - Diário Oficial do Estado de Alagoas
Diários Oficiais28/05/2014Diário Oficial do Estado de Alagoas
. . Prefeitura de Olivenca PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014. OBJETO: contratação de empresa para a execução das obras e serviços da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Povoado Fazenda Nova, no Município de Olivença-AL. abertura: 18 de Junho de 2014, às 09:30 horas, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520 /02, subsidiada pela Lei 8.666 /93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre
DOEAL 28/05/2014 - Pág. 101 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas
Diários Oficiais28/05/2014Diário Oficial do Estado de Alagoas
. . Prefeitura de Olivenca PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014. OBJETO: contratação de empresa para a execução das obras e serviços da construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Povoado Fazenda Nova, no Município de Olivença-AL. abertura: 18 de Junho de 2014, às 09:30 horas, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520 /02, subsidiada pela Lei 8.666 /93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre
RECURSO ELEITORAL RE 9478 AL (TRE-AL)
Jurisprudência16/08/2012Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012. MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO. CARGO DE PREFEITO. AUSÊNCIA AO TESTE DE ALFABETIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES IDÔNEOS DE ESCOLARIDADE EM SEDE RECURSAL. PECULIARIDADES DO CASO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DEFERIMENTO DA CANDIDATURA.
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