Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0001687-75.2016.8.07.0003 - Segredo de Justiça 0001687-75.2016.8.07.0003

E PROLE. ÔNUS DA PROVA DO ALIMENTANTE. EMPRESÁRIO. OBSERVÂNCIA. SITUAÇÃO FINANCEIRA. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REFORMADA... dos alimentos fixados para o filho estabelece-se analisando a alteração …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710092-29.2020.8.07.0000 - Segredo de Justiça 0710092-29.2020.8.07.0000

E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. MODIFICAÇÃO. SITUAÇÃO FINANCEIRA. POSSIBILIDADE. LITIGÂNCIA...-se que após fixados os alimentos, sobreveio mudança na situação financeira

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0705497-25.2018.8.07.0010 - Segredo de Justiça 0705497-25.2018.8.07.0010

. REVISÃO. BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE. NASCIMENTO DE OUTRO FILHO. INEXISTÊNCIA DE EMPREGO FIXO. SITUAÇÃO FINANCEIRA... os alimentos, sobrevindo mudança na situação financeira de quem os supre …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200141182001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ESPÓLIO - SITUAÇÃO FINANCEIRA - ART. 5º, INCISO...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0016069-61.2016.8.07.0007 - Segredo de Justiça 0016069-61.2016.8.07.0007

. SITUAÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA DO ALIMENTANTE. OBSERVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Para manutenção dos alimentos para... da obrigação de alimentar do autor sobretudo levando-se em consideração a si…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0708817-53.2018.8.07.0020 - Segredo de Justiça 0708817-53.2018.8.07.0020

ANDRIGHI REVISÃO DE ALIMENTOS. INOVAÇÃO RECURSAL. SITUAÇÃO FINANCEIRA. ALIMENTANTE. INCREMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702212-18.2018.8.07.0012 - Segredo de Justiça 0702212-18.2018.8.07.0012

. APELAÇÃO. ALIMENTOS. ALIMENTANDA. UNIVERSITÁRIA. BINÔMIO. POSSIBILIDADE E NECESSIDADE. OBSERVÂNCIA. SITUAÇÃO FINANCEIRA...

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação : APL 0000231-24.2013.822.0021 RO 0000231-24.2013.822.0021

próprio. Servidor instituidor. Beneficiário. Novo matrimônio. Situação financeira. Melhoria. Análise. Dilação probatória... legal no regime próprio de previdência do servidor público instituidor, …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0752603-96.2017.8.07.0016 - Segredo de Justiça 0752603-96.2017.8.07.0016

DE ALIMENTOS. SITUAÇÃO FINANCEIRA. ALIMENTANTE. MUDANÇA. PROVA. I - Comprovada a modificação da situação financeira...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0752603-96.2017.8.07.0016 - Segredo de Justiça 0752603-96.2017.8.07.0016

DE ALIMENTOS. SITUAÇÃO FINANCEIRA. ALIMENTANTE. MUDANÇA. PROVA. I - Comprovada a modificação da situação financeira...
Resultados da busca Jusbrasil para "Situação Financeira"
Karlos Cabral debate situação financeira de hospitais filantrópicos
O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Karlos Cabral, realizou na tarde desta segunda-feira, 27, audiência pública para discutir a situação financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Goiás. A audiência aconteceu no Auditório Solon Amaral e contou com a participação dos deputados Ney Nogueira (PP) e Helio de Sousa (DEM), representantes da Secretaria de Estado de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, do Hospital Araújo Jorge, do Hospital Evangélico de ...
Tucanos manifestam preocupação sobre a situação financeira do Estado
Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa não se cansam de manifestar preocupação com o quadro financeiro do Rio Grande do Sul. Os seis parlamentares tucanos chamam atenção sistematicamente para os exemplos de irresponsabilidade fiscal e gestão temerária protagonizados pelo governo Tarso. De acordo com dados oficiais pesquisados pela assessoria técnica do PSDB, em dois anos a administração petista sacou R$ 1,7 bilhão do Caixa Único do Estado para custear despedas correntes de cus...
Bacelar diz que reunião com a governadora esclareceu situação financeira do Estado
O deputado Magno Bacelar (PV) garantiu, na sessão desta quarta-feira (27), que a reunião que os deputados governistas tiveram com a governadora Roseana Sarney (PMDB), na terça (26), esclareceu que a situação financeira do Estado é boa. Foi um grande momento, porque os parlamentares tiveram oportunidade de ter um relatório da nossa governadora a respeito de como está a situação financeira do Estado do Maranhão. E todos os parlamentares ficaram satisfeitos com as explicações, assegurou. De acordo ...
Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira
Notícias15/10/2012OAB - Paraná
Os advogados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins devem regularizar a situação financeira junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana. As eleições das Seccionais da OAB desses nove estados serão realizadas no dia 19 de novembro e, segundo o Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e o Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), é vedada a regularização da situação financeira no p...
TST diminui multa por má situação financeira do réu
Notícias10/05/2013OAB - Rio de Janeiro
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir de 10% para 1% a multa sobre o valor da causa imposta a um trabalhador rural. Segundo a corte, a Justiça deveria considerar a situação miserável do réu, em respeito aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da Justiça social. A sanção havia sido aplicada pelo Órgão Especial do TST que, ao julgar um agravo interno do trabalhador, considerou correta a decisão de negar o seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário inter...
Gurgacz alerta para situação financeira dos municípios
Notícias31/10/2012Senado
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) informou, nesta quarta-feira (31), que muitas prefeituras de Rondônia “estão no vermelho” por causa da perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, os prefeitos enfrentam dificuldades na quitação da folha de pagamento e mesmo os que mantêm os salários em dia estão sem capacidade de investimento e sem poder pagar todos os fornecedores. Gurgacz destacou ainda que é difícil até assegurar os serviços essenciais à população nos município...
TST diminui multa por má situação financeira do réu
Notícias09/05/2013Consultor Jurídico
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir de 10% para 1% a multa sobre o valor da causa imposta a um trabalhador rural. Segundo a corte, a Justiça deveria considerar a situação miserável do réu, em respeito aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da Justiça social. A sanção havia sido aplicada pelo Órgão Especial do TST que, ao julgar um agravo interno do trabalhador, considerou correta a decisão de negar o seguimento ao Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário inter...
Eleições: advogados de 7 estados devem regularizar situação financeira
Notícias22/10/2012OAB - Seccional Alagoas
Brasília Os advogados da Bahia, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima e Sergipe devem regularizar a situação financeira junto à Seccional em que possuem inscrição até o início desta semana. As eleições dessas sete Seccionais da OAB serão realizadas nos dias 22 e 23 de novembro e, segundo o Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e o Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), é vedada a regularização da situação financeira no período de 30 (trinta) dias a...
Eleições: advogados de 7 estados devem regularizar situação financeira
Brasília Os advogados da Bahia, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima e Sergipe devem regularizar a situação financeira junto à Seccional em que possuem inscrição até o início desta semana. As eleições dessas sete Seccionais da OAB serão realizadas nos dias 22 e 23 de novembro e, segundo o Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e o Provimento1466/2011 (artigo 12, VII), é vedada a regularização da situação financeira no período de 30 (trinta) dias a...
Amanhã é último dia para regularizar situação financeira
Notícias22/10/2012OAB - Mato Grosso
Termina nesta terça-feira (23 de outubro) o prazo para os advogados regularizarem situação financeira junto à OAB/MT para poderem participar do processo eleitoral que será realizado no dia 23 de novembro para escolha da nova diretoria para o triênio 2013-2015. A exigência da regularização para todas as Seccionais da OAB consta do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB (artigo 133, parágrafo 2º, II) e do Provimento 146/2011 (artigo 12, VII), do Conselho Federal da OAB. Aos advogados também é per...
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