Ronaldo dos Reis Almeida

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Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) AUTOR RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR EDERSON... APARECIDA DE OLIVEIRA - RODRIGO MARTINS - RONALDO DOS REIS ALMEIDA - …

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HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) AUTOR RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR EDERSON... CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO NATALY …

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HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) AUTOR RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR EDERSON... CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO NATALY …

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HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) AUTOR RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR EDERSON... CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO NATALY …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) AUTOR RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB: 297423/SP) AUTOR EDERSON... CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO NATALY …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

/SP) ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES(OAB: 231225/SP) AUTOR RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES(OAB... WELLINGTON CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO NATALY …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

: 297423/SP) ADVOGADO HELOISA HELENA SOARES (OAB: 231225/SP) AUTOR RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES... WELLINGTON CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO …

Andamento do Processo n. 0010031-12.2014.5.15.0078 - ATSum - 21/01/2020 do TRT-15

HELOISA HELENA SOARES (OAB: 231225/SP) AUTOR RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO RENATO VIEIRA DE MORAES (OAB: 297423/SP) AUTOR... CLAUDINO SILVA ALVES AUTOR CARLOS ALBERTO FOGACA ADVOGADO NATALY …
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Embargos de Declaração Ap Civel ED 24980160808 ES 24980160808 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 24980160808 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR.RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO PINHARECORRIDO: RONALDO GUILHERME DE SOUZA CASTROADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTROSMAGISTRADO: ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. DECISAO MONOCRÁTICA. INTUITO INFRINGENTE. CONHECIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. PRESTAÇAO DE CONTAS. CORRENTISTA. CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os Embargos de Declaração opostos em face de decisão monocrática que possuam intuito notadamente infringente podem ser recebidos como Agravo Interno, por força dos princípios da fungibilidade recursal e da celeridade processual. Precedentes do STJ. 2. A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta corrente, mormente com o intuito de obter esclarecimentos quanto aos lançamentos efetuados pela instituição financeira. Súmula 259 , STJ. 3. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da QUARTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na conformidade da ata de julgamento, à unanimidade, receber os Embargos de Declaração como Agravo Interno e, quanto ao mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso. Vitória (ES), 24 de janeiro de 2011. Presidente DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Relator (TJES, Classe: Embargos de Declaração Ap Civel, 24980160808, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 24/01/2011, Data da Publicação no Diário: 11/02/2011)
Embargos de Declaração Emb Declaração Ap Civel ED 24980160808 ES 24980160808 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO CÍVEL Nº 24980160808RELATOR : DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR. RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO PINHARECORRIDO : RONALDO GUILHERME DE SOUZA CASTROADVOGADO : BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTROSMAGISTRADO : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA ACÓRDAO EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇAO ACERCA DA MATÉRIA. REDISCUSSAO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A omissão apta a ensejar o recurso de Embargos de Declaração refere-se aos argumentos relevantes à solução da controvérsia e não engloba todas as alegações das partes, desde que não sejam suficientes para alterar a decisão. Precedente STJ. 2. O prequestionamento exige a manifestação expressa sobre a matéria suscitada e não acerca de eventuais dispositivos constitucionais ou legais invocados. 3. A rediscussão da causa em Embargos de Declaração é inadmissível. Precedentes do STJ. 4. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas. Acorda a colenda QUARTA CÂMARA CÍVEL, em conformidade com a ata e notas taquigráficas que integram o presente julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Vitória (ES), 28 de março de 2011. Desembargador Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. (TJES, Classe: Embargos de Declaração Emb Declaração Ap Civel, 24980160808, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 28/03/2011, Data da Públicação no Diário: 14/04/2011)
Habeas Corpus Crime HC 6920494 PR 0692049-4 (TJ-PR)
Jurisprudência30/09/2010Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: IMPETRANTES: DÁRIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS E OUTRO. PACIENTE: RONALDO COSTA REIS PEREIRA. RELATORA: JUÍZA CONVOCADA DILMARI HELENA KESSLER (SUBST. CARGO VAGO - DES. WALDEMIR LUIZ DA ROCHA). HABEAS CORPUS CRIME - CRIME AMBIENTAL. ART. 54 , DA LEI N.º 9.605 /98. POLUIÇÃO SONORA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DESCABIMENTO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE QUE AUTORIZAM A PERSECUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA. "Salienta-se que a via de Habeas Corpus para o trancamento da ação penal somente é possível em hipóteses excepcionais, nas quais se verifica, sem a necessidade de qualquer exame valorativo do conjunto probatório, a atipicidade do fato imputado, ou a evidente impossibilidade de o paciente ser o autor do fato ou, ainda, a extinção da punibilidade". (TJPR - 2ª C.Criminal - HCC 0624598-9 - Campo Mourão - Rel.: Des. José Laurindo de Souza Netto - Unânime - J. 10.12.2009).
TRF-3 29/05/2015 - Pág. 617 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais29/05/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA) X LUIZ AUGUSTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico que, nos termos do artigo 162 , 4º do CPC :O processo encontra-se disponível para as partes tomarem ciência da confecção do ofício requisitório/precatório, para posterior transmissão. Nada mais. São Paulo, 27/05/2015. 0000938-70.2008.403.6183 (2008.61.83.000938-3) - ANTONIO CARLOS PESSIGUINI (SP208436 - PATRICIA CONCEICAO MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Proc. 2425 - ESTEFANIA MEDEIROS CA
TRF-3 23/05/2014 - Pág. 709 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais23/05/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
São Paulo, 14 de maio de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003850-40.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.003850-4/SP RELATOR : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADOR : SP202214 LUCIANE SERPA e outro ADVOGADO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO (A) : RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO : SP129991E CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN e outro JUÍZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SÃO PAULO SP>1ª REME
DJSP 09/06/2014 - Pág. 2157 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais09/06/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :1002960-40.2014.8.26.0609 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 192041/SP - Adriana Cordeiro da Silva Pereira REQDA : E.M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002961-25.2014.8.26.0609 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Marli Emilia Reis dos Santos Petrosino ADVOGADO : 182845/SP - Michele Petrosino Junior REQDO : CRISTIANO MOREIRA DE AZEVEDO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002962-10.2014.8.26.0609 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.C.S. ADVOGADO : 15
TRF-3 22/08/2014 - Pág. 64 - Judicial II - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais22/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 17575569 0032639-08.2012.4.03.9999 0800001022 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE :MANOELA DE OLIVEIRA MARQUES ADV :SP140057 ALESSANDRO CARMONA DA SILVA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO (A) : OSMESMOS A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGR
TRF-3 13/08/2014 - Pág. 948 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
APELADO (A) : RONALDO DOS REIS ALMEIDA ADVOGADO : SP129991E CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SÃO PAULO SP>1ª SSJ>SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No. ORIG. : 00038504020084036183 6V Vr SÃO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 , CAPUT DO CPC . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. IMPROVIMENTO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas Relator do re
TSE 12/06/2015 - Pág. 10 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais12/06/2015Tribunal Superior Eleitoral
Ressaltou, ainda, que o objeto da ação cautelar consistia apenas na atribuição de efeito suspensivo ao referido recurso contra expedição de diploma (RCED 8-05), e não ao subsequente recurso especial eleitoral que fora interposto (REspe 8-05). Ademais, asseverou que não competia ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a concessão de efeito suspensivo a expediente que se encontra em grau de recurso especial eleitoral (REspe 8-05), cuja competência, no caso, pertence exclusivamente ao Tribunal S
TRF-3 13/09/2012 - Pág. 427 - Judicial II - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/09/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0003817-50.2008.403.6183 (2008.61.83.003817-6) PROT: 09/05/2008 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA ADV/PROC: SP024413 - ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003832-19.2008.403.6183 (2008.61.83.003832-2) PROT: 12/05/2008 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANILDO VELOSO DA SILVA ADV/PROC: SP118145 - MARCELO LEOPOLDO MORE
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