Dados Pessoais

Gostaria de acompanhar Dados Pessoais?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Dados “anônimos” como antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade

do conceito de dado pessoal seria um dado anônimo, ou seja, aquele que é incapaz de revelar a identidade de uma pessoa... do conceito de dado pessoal, como aquele relacionado a uma pessoa
Jota Info, Jornalista
anteontem

A (ausência da) intervenção humana na revisão de decisões automatizadas

de dados desnecessários (art. 18, IV) e a eliminação dos dados pessoais tratados (art. 18, VI). Em suma, a revisão humana... fundamental e norteia a proteção de dados pessoais por proporcionar ao …
Jota Info, Jornalista
anteontem

O novo contencioso de dados pessoais: sua organização está preparada?

O novo contencioso de dados pessoais: sua organização está preparada? Você já parou para pensar que, por meio... de situações corriqueiras, o consumidor confia a terceiros seus dados pessoais, …
Bot Jurídico
há 13 dias

O que seu cartão de crédito diz sobre você?

de compra. Mas vocês já imaginaram a sua potencialidade em dispor de muitos dos nossos dados pessoais? Quando estamos doentes... de serviços de entretenimento. Atualmente, não é comum encontrar pess…
Fabiola Grimaldi, Advogado
há 14 dias

Primeiro passo para entender a Lei geral de Proteção de Dados!

esses benditos e fofos dados pessoais. Dado pessoal é todas as informações que coleta, trata ou armazena de uma pessoa... um dado de pessoa física, já deverá estar em conformidade com a Lei Geral …

Encarregado de Proteção de Dados

dos dados pessoais no nosso ordenamento, grandes mudanças foram trazidas pela LGPD. Dentre elas se destaca a criação da figura... Nacional de Proteção de Dados (ANPD).” A instituição de um …

Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados?

, tratamento e utilização de dados pessoais. Exemplo: loja que possui cadastro de clientes. Este banco de dados deve estar...Você conhece a Lei Geral de Proteção de Dados? A Lei Geral de Proteção de …

Interesse Público ante a LGPD.

perante aos agentes de tratamento de dados pessoais. Agentes de tratamento de dados Os agentes de tratamento de dados são... todos os envolvidos no tratamento de dados pessoais com fins econômicos …
Jota Info, Jornalista
há 16 dias

LGPD e sua necessária adequação às relações de trabalho

para garantir a defesa dos direitos e liberdades no que respeita ao tratamento de dados pessoais dos trabalhadores no...LGPD e sua necessária adequação às relações de trabalho A LGPD – Lei Geral de …

Por que o Brasil está preocupado em Proteger Dados Pessoais?

a regulamentação no tratamento de dados pessoais por empresa públicas e privadas. Mas afinal de contas, o que é dado pessoal...? Segundo a definição da Lei, dado pessoal é a “informação relacionada …
Resultados da busca Jusbrasil para "Dados Pessoais"
País está atrasado na proteção de dados pessoais
Notícias29/01/2013Consultor Jurídico
Nos dias 9 e 10 de janeiro deste ano, um usuário do Twitter, utilizando o apelido "@nbdu1nder" publicou em um website clandestino dados pessoais de diversos nomes da política brasileira, sob a justificativa de fazer "justiça" com referência a situações de corrupção do poder público. Foram divulgados telefones fixos, celulares, endereços residenciais, CPF e RG, entre outros dados, de personalidades como José Genoino, José Dirceu e o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. Esse tipo ...
Presidente do TRF-3 critica proteção de dados pessoais em evento jurídico
Notícias26/03/2013JusPodivm
"Temos uma anomia jurídica em relação à proteção de dados pessoais". A declaração é do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton De Lucca, durante palestra no VI Congresso Jurídico do Norte Paulista, que aconteceu em Bebedouro, no dia 21 de março. De Lucca afirmo... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-25/presidente-trf-critica-proteçâo-dados-pessoais-evento-jurídico
Para especialistas, publicar dados pessoais não é crime
Notícias10/01/2013Consultor Jurídico
Nesta semana, um hacker publicou na internet dados como e-mails, cpfs, telefones e endereços supostamente de políticos, publicitários envolvidos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. De acordo com o hacker, cujo perfil no Twitter é @nbdu1nder, a medida foi uma forma de protesto para expor aqueles que, segundo ele, estão envolvidos em atos de corrupção. Entre os que tiveram dados "vazados" estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mi...
Projeto regulamenta proteção de dados pessoais e uso de sistemas biométricos
Notícias26/03/2013Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3558/12, do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que regulamenta a proteção de dados pessoais e a utilização de sistemas biométricos; e tipifica os crimes de modificação de dados em sistema de informações. Conforme o texto, verificação biométrica é o método automatizado pelo qual a identidade de um indivíduo é confirmada. De acordo com a proposta, toda pessoa com domicílio no País, seja física ou jurídica, privada ou pública, tem direito à proteção de seus dados ...
Texto de lei de proteção a dados pessoais deve ficar pronto em janeiro
Notícias28/01/2013JusPodivm
A regulamentação do uso e compartilhamento de informações pessoais de consumidores pelas empresas é objeto de um anteprojeto de lei que deve ficar pronto até o fim de janeiro. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, uma vez concluído o texto, a proposta será enviada... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jan-28/texto-lei-proteçâo-dados-pessoais-ficar-pronto-janeiro
Projeto regulamenta proteção de dados pessoais e uso de sistemas biométricos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3558/12, do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que regulamenta a proteção de dados pessoais e a utilização de sistemas biométricos; e tipifica os crimes de modificação de dados em sistema de informações. Conforme o texto, verificação biométrica é o método automatizado pelo qual a identidade de um indivíduo é confirmada. De acordo com a proposta, toda pessoa com domicílio no País, seja física ou jurídica, privada ou pública, tem direito à proteção de seus dados ...
MPF participa de III Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Tem início na segunda-feira, 1º de outubro, o III Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Realizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o seminário está sendo organizado em parceria pelo Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação do Ministério Público Federal (GTTIC-MPF) e com a GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. O evento receberá autoridades nacionais e internacionais, espe...
Publicação do DPDC discute proteção de dados pessoais
Brasília, 23/12/2011 (MJ) - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, lança a segunda edição do caderno de investigações científicas "Proteção de Dados Pessoais: Para além da Informação Creditícia". A publicação tem como objetivo subsidiar a reflexão sobre a titularidade do consumidor sobre seus próprios dados pessoais. O lançamento ocorre no momento em que a sociedade brasileira discute a edição de um ...
Proteção a dados pessoais é discutida em Congresso
A última palestra do primeiro dia do Congresso Internacional de Direito do Consumidor focou na temática da proteção dos dados pessoais. A palestra foi proferida por Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, doutora em Direito Civil pela Universidade de Granada, que destacou como a questão tem sido tratada no ambiente jurídico. Ela explicou que o desenvolvimento tecnológico possibilitou novas formas de relacionamento e novos conflitos que devem ser abarcados no Direito. Ludmila Albuquerque disse que a...
Ministério: usuários devem proteger dados pessoais na internet
Notícias11/04/2012Câmara dos Deputados
O coordenador-geral de Supervisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Danilo César Doneta, destacou que a sociedade deve estar atenta ao problema da proteção de seus dados pessoais na Rede. Na internet, você tem que estar atento que, ao utilizar um serviço gratuito de uma empresa, você é o produto a ser vendido, disse. Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a nova política de privacidade do Google, ele afirmou o anteprojeto ...
Buscar mais 914.066 resultados sobre "Dados Pessoais" na busca Jusbrasil
Tópico filho
Termo/Assunto relacionado