Taís Castro, Advogado
há 4 dias

Guia essencial da LGPD: quem precisa se adequar de fato?

e mediante requisição. - O que são dados pessoais? A LGPD define como dado pessoal qualquer informação relacionada à pessoa... e exclusão de dados pessoais em meios físicos ou digitais, por pessoa

Andamento do Processo n. 9000083-82.2021.8.21.0027 - 14/01/2021 do TJRS

ACOSTADA NA FL. 36 É DE TERCEIRO ESTRANHO AO FEITO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIA DO NOME E DOS DADOS PESSOAIS...
GEN Jurídico, Editor de Livro
mês passado

Dados pessoais em campanhas políticas: ouça trecho do livro ‘Tratado de Proteção de Dados Pessoais’

Dados pessoais em campanhas políticas: ouça trecho do livro ‘Tratado de Proteção de Dados Pessoais’ No Livro-lido, você... de Proteção de Dados Pessoais , obra coletiva coordenada por Laura Mendes, …

"Quando você não paga pelo serviço o produto é você."

, na verdade, exatamente o contrário do que se afirma na oração acima. A proteção de dados pessoais não passa somente pela... escolha, que, portanto, visa garantir a sua própria liberdade pessoal. …

Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 17) Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 17) Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais O inciso XVII... do art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados traz o conceito de relatório de …
há 2 meses

O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no Uso da Identificação Biométrica

diploma legal, dados genéticos ou biométricos são considerados dados pessoais sensíveis, quando vinculados a uma pessoa... merecem destaque. A primeira, presente na alínea “a”, permite o tratamento …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 meses

5 livros sobre LGPD para saber tudo sobre o tema

da informação e a proteção de dados pessoais. Com vazamentos, ataques cibernéticos e disseminação de fake news, aumentaram... a utilização dos dados pessoais. O momento é de trabalhar com muito …

Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 10) Tratamento

Geral de Proteção de Dados como “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção... de dados pessoais como “toda operação realizada com dados pessoais, como as …

LGPD: O consentimento do titular é sempre necessário?

a legislação, vez que a Lei Geral de Proteção de dados não regula de forma isolada o manuseio de dados pessoais.    No exemplo... que autoriza o tratamento de dados, existem outras bases legais que …

A Lei Geral de Proteção de dados e os profissionais da área da saúde.

pessoais. A bem da verdade, o vazamento, a perda de qualquer dado pessoal é algo gravíssimo. Quais dados pessoais são... em seu bojo algumas situações chamadas de “bases legais” onde a empresa …
Resultados da busca Jusbrasil para "Dados Pessoais"
País está atrasado na proteção de dados pessoais
Notícias29/01/2013Consultor Jurídico
Nos dias 9 e 10 de janeiro deste ano, um usuário do Twitter, utilizando o apelido "@nbdu1nder" publicou em um website clandestino dados pessoais de diversos nomes da política brasileira, sob a justificativa de fazer "justiça" com referência a situações de corrupção do poder público. Foram divulgados telefones fixos, celulares, endereços residenciais, CPF e RG, entre outros dados, de personalidades como José Genoino, José Dirceu e o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. Esse tipo ...
Presidente do TRF-3 critica proteção de dados pessoais em evento jurídico
Notícias26/03/2013JusPodivm
"Temos uma anomia jurídica em relação à proteção de dados pessoais". A declaração é do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton De Lucca, durante palestra no VI Congresso Jurídico do Norte Paulista, que aconteceu em Bebedouro, no dia 21 de março. De Lucca afirmo... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-25/presidente-trf-critica-proteçâo-dados-pessoais-evento-jurídico
Para especialistas, publicar dados pessoais não é crime
Notícias10/01/2013Consultor Jurídico
Nesta semana, um hacker publicou na internet dados como e-mails, cpfs, telefones e endereços supostamente de políticos, publicitários envolvidos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. De acordo com o hacker, cujo perfil no Twitter é @nbdu1nder, a medida foi uma forma de protesto para expor aqueles que, segundo ele, estão envolvidos em atos de corrupção. Entre os que tiveram dados "vazados" estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mi...
Projeto regulamenta proteção de dados pessoais e uso de sistemas biométricos
Notícias26/03/2013Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3558/12, do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que regulamenta a proteção de dados pessoais e a utilização de sistemas biométricos; e tipifica os crimes de modificação de dados em sistema de informações. Conforme o texto, verificação biométrica é o método automatizado pelo qual a identidade de um indivíduo é confirmada. De acordo com a proposta, toda pessoa com domicílio no País, seja física ou jurídica, privada ou pública, tem direito à proteção de seus dados ...
Texto de lei de proteção a dados pessoais deve ficar pronto em janeiro
Notícias28/01/2013JusPodivm
A regulamentação do uso e compartilhamento de informações pessoais de consumidores pelas empresas é objeto de um anteprojeto de lei que deve ficar pronto até o fim de janeiro. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, uma vez concluído o texto, a proposta será enviada... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jan-28/texto-lei-proteçâo-dados-pessoais-ficar-pronto-janeiro
Projeto regulamenta proteção de dados pessoais e uso de sistemas biométricos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3558/12, do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que regulamenta a proteção de dados pessoais e a utilização de sistemas biométricos; e tipifica os crimes de modificação de dados em sistema de informações. Conforme o texto, verificação biométrica é o método automatizado pelo qual a identidade de um indivíduo é confirmada. De acordo com a proposta, toda pessoa com domicílio no País, seja física ou jurídica, privada ou pública, tem direito à proteção de seus dados ...
MPF participa de III Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Tem início na segunda-feira, 1º de outubro, o III Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Realizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o seminário está sendo organizado em parceria pelo Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação do Ministério Público Federal (GTTIC-MPF) e com a GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. O evento receberá autoridades nacionais e internacionais, espe...
Publicação do DPDC discute proteção de dados pessoais
Brasília, 23/12/2011 (MJ) - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, lança a segunda edição do caderno de investigações científicas "Proteção de Dados Pessoais: Para além da Informação Creditícia". A publicação tem como objetivo subsidiar a reflexão sobre a titularidade do consumidor sobre seus próprios dados pessoais. O lançamento ocorre no momento em que a sociedade brasileira discute a edição de um ...
Proteção a dados pessoais é discutida em Congresso
A última palestra do primeiro dia do Congresso Internacional de Direito do Consumidor focou na temática da proteção dos dados pessoais. A palestra foi proferida por Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, doutora em Direito Civil pela Universidade de Granada, que destacou como a questão tem sido tratada no ambiente jurídico. Ela explicou que o desenvolvimento tecnológico possibilitou novas formas de relacionamento e novos conflitos que devem ser abarcados no Direito. Ludmila Albuquerque disse que a...
Ministério: usuários devem proteger dados pessoais na internet
Notícias11/04/2012Câmara dos Deputados
O coordenador-geral de Supervisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Danilo César Doneta, destacou que a sociedade deve estar atenta ao problema da proteção de seus dados pessoais na Rede. Na internet, você tem que estar atento que, ao utilizar um serviço gratuito de uma empresa, você é o produto a ser vendido, disse. Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a nova política de privacidade do Google, ele afirmou o anteprojeto ...
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