Dados Pessoais

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prejudica os YouTubers?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prejudica os youtubers? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prejudica... da lei, o inciso I que diz: Art. 4º Esta Lei não se aplica ao tratamento de da…
Fabiola Grimaldi, Advogado
há 2 meses

Cuidar do seu cliente é cuidar dos dados pessoais

Cuidar do seu cliente é cuidar dos dados pessoais deles. O título desse artigo é a frase que adotei em 2019 e vai... seguir comigo para o próximo ano. O cuidado que tem com seu cliente deve se …

Cinco maneiras de falhar miseravelmente ao estudar a LGPD

de Proteção de Dados Pessoais (nossa querida LGPD - Lei 13.709 /18) e, portanto, terá muito sucesso em sua carreira... próprias. Longe de mim, portanto, querer desenhar um mapa para o sucesso. Isso …
Paduan Seta
há 2 meses

Como Tratar Dados Pessoais Públicos?

Como Tratar Dados Pessoais Públicos? A Lei Geral de Proteção de Dados menciona exaustivamente a necessidade de se ter... da LGPD: 3º O tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve …

Proteção de Dados e Internet das Coisas?

de dados. (BRASIL, 2018) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi sancionada em agosto de 2018 e passará... Europeia, e a norma busca tutelar os dados pessoais dos cidadãos brasileiros. …

O que é a Lei de Proteção de Dados Pessoais?

O que é a Lei de Proteção de Dados Pessoais? O QUE É A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS? Como o uso da tecnologia... e por isso a Lei de Proteção de dados pessoais é um dos assuntos mais comentados …

Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019)

Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019... e roubos digitais de todas as espécies. Nossos dados pessoais e financeiros …

Como funciona a mídia programática?

o fluxo da publicidade atualmente e demonstra a absoluta relevância que a transferência de dados pessoais para... de Dados Pessoais: muito além da LGPD ’’. São mais de 80 vídeos, em aproximadamente …
Bot Jurídico
há 4 meses

Em terra de hiperconexão, quem tem privacidade é rei

? O primeiro grande escândalo envolvendo o vazamento de dados pessoais foi o conhecido caso da Cambridge Analytica... Analytica colheu dados de milhões de pessoas por meio do Facebook. O usuário …
há 4 meses

A proteção de dados pessoais no Brasil

A proteção de dados pessoais no Brasil Ana Paula Ferreira Sacramento Jullyana Raquel Araujo Alves Sumário: 1 Introdução... de dados. LGPD. Relações de consumo. 1 INTRODUÇÃO Hoje vivemos uma era de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Dados Pessoais"
País está atrasado na proteção de dados pessoais
Notícias29/01/2013Consultor Jurídico
Nos dias 9 e 10 de janeiro deste ano, um usuário do Twitter, utilizando o apelido "@nbdu1nder" publicou em um website clandestino dados pessoais de diversos nomes da política brasileira, sob a justificativa de fazer "justiça" com referência a situações de corrupção do poder público. Foram divulgados telefones fixos, celulares, endereços residenciais, CPF e RG, entre outros dados, de personalidades como José Genoino, José Dirceu e o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. Esse tipo ...
Presidente do TRF-3 critica proteção de dados pessoais em evento jurídico
Notícias26/03/2013JusPodivm
"Temos uma anomia jurídica em relação à proteção de dados pessoais". A declaração é do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton De Lucca, durante palestra no VI Congresso Jurídico do Norte Paulista, que aconteceu em Bebedouro, no dia 21 de março. De Lucca afirmo... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mar-25/presidente-trf-critica-proteçâo-dados-pessoais-evento-jurídico
Para especialistas, publicar dados pessoais não é crime
Notícias10/01/2013Consultor Jurídico
Nesta semana, um hacker publicou na internet dados como e-mails, cpfs, telefones e endereços supostamente de políticos, publicitários envolvidos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. De acordo com o hacker, cujo perfil no Twitter é @nbdu1nder, a medida foi uma forma de protesto para expor aqueles que, segundo ele, estão envolvidos em atos de corrupção. Entre os que tiveram dados "vazados" estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mi...
Projeto regulamenta proteção de dados pessoais e uso de sistemas biométricos
Notícias26/03/2013Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3558/12, do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que regulamenta a proteção de dados pessoais e a utilização de sistemas biométricos; e tipifica os crimes de modificação de dados em sistema de informações. Conforme o texto, verificação biométrica é o método automatizado pelo qual a identidade de um indivíduo é confirmada. De acordo com a proposta, toda pessoa com domicílio no País, seja física ou jurídica, privada ou pública, tem direito à proteção de seus dados ...
Texto de lei de proteção a dados pessoais deve ficar pronto em janeiro
Notícias28/01/2013JusPodivm
A regulamentação do uso e compartilhamento de informações pessoais de consumidores pelas empresas é objeto de um anteprojeto de lei que deve ficar pronto até o fim de janeiro. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, uma vez concluído o texto, a proposta será enviada... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jan-28/texto-lei-proteçâo-dados-pessoais-ficar-pronto-janeiro
Projeto regulamenta proteção de dados pessoais e uso de sistemas biométricos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3558/12, do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que regulamenta a proteção de dados pessoais e a utilização de sistemas biométricos; e tipifica os crimes de modificação de dados em sistema de informações. Conforme o texto, verificação biométrica é o método automatizado pelo qual a identidade de um indivíduo é confirmada. De acordo com a proposta, toda pessoa com domicílio no País, seja física ou jurídica, privada ou pública, tem direito à proteção de seus dados ...
MPF participa de III Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Tem início na segunda-feira, 1º de outubro, o III Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Realizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o seminário está sendo organizado em parceria pelo Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação do Ministério Público Federal (GTTIC-MPF) e com a GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. O evento receberá autoridades nacionais e internacionais, espe...
Publicação do DPDC discute proteção de dados pessoais
Brasília, 23/12/2011 (MJ) - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, lança a segunda edição do caderno de investigações científicas "Proteção de Dados Pessoais: Para além da Informação Creditícia". A publicação tem como objetivo subsidiar a reflexão sobre a titularidade do consumidor sobre seus próprios dados pessoais. O lançamento ocorre no momento em que a sociedade brasileira discute a edição de um ...
Proteção a dados pessoais é discutida em Congresso
A última palestra do primeiro dia do Congresso Internacional de Direito do Consumidor focou na temática da proteção dos dados pessoais. A palestra foi proferida por Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, doutora em Direito Civil pela Universidade de Granada, que destacou como a questão tem sido tratada no ambiente jurídico. Ela explicou que o desenvolvimento tecnológico possibilitou novas formas de relacionamento e novos conflitos que devem ser abarcados no Direito. Ludmila Albuquerque disse que a...
Ministério: usuários devem proteger dados pessoais na internet
Notícias11/04/2012Câmara dos Deputados
O coordenador-geral de Supervisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Danilo César Doneta, destacou que a sociedade deve estar atenta ao problema da proteção de seus dados pessoais na Rede. Na internet, você tem que estar atento que, ao utilizar um serviço gratuito de uma empresa, você é o produto a ser vendido, disse. Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre a nova política de privacidade do Google, ele afirmou o anteprojeto ...
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