Pedro Antonio Oliveira Junior

Gostaria de acompanhar Pedro Antonio Oliveira Junior?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0624472-22.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Material - 20/09/2019 do TJAM

Material - 20/09/2019 do TJAM ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/ AM) - Processo 0624472-22.2019.8.04.0015...

Andamento do Processo n. 0626903-29.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Fornecimento de Energia Elétrica - 20/09/2019 do TJAM

/AM) Paulo Alberto Rodrigues de Oliveira Arruda (OAB 8766/AM) Pedro Antônio de Oliveira (OAB 9678/AM) Pedro Antonio... de Oliveira Junior (OAB 11130/AM) Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB …

Andamento do Processo n. 0620327-04.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário / Acidente de Trânsito - 19/09/2019 do TJAM

SAMPAIO DA SILVA (OAB 11214/AM), ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/AM), ADV: ADRIANA CRISTINA MARREIRA... ADV: ANTÔNIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: ADELAIDE MARIA DE FREITAS …

Andamento do Processo n. 0657878-13.2018.8.04.0001 - Monitória / Prestação de Serviços - 19/09/2019 do TJAM

598/AM) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) Pedro Antonio de Oliveira... Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM) Cairo Lucas Machado Prates (OAB …

Andamento do Processo n. 0247393-87.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Direito Penal - 19/09/2019 do TJAM

do TJAM ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM), ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/AM), ADV...: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/ AM), ADV: MANOEL DIAS BARBOSA (OAB …

Andamento do Processo n. 0646251-46.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Furto Qualificado - 19/09/2019 do TJAM

/AM) Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM) Osvaldo Biase Martins Júnior (OAB 11096/AM) Pedro Antônio de Oliveira... (OAB 9678/AM) Pedro Antonio de Oliveira Junior (OAB 11130/AM) Pedro

Andamento do Processo n. 070847156.2012.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 19/09/2019 do TJAM

(OAB: 3059/AM), Pedro Antonio de Oliveira (OAB: 9678/AM) e Pedro Antonio de Oliveira Junior (OAB: 11130/AM). Presidente...: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge . Relatora: Exma. Sra. Dra. Mirza …

Andamento do Processo n. 0705032-37.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Investigação de Paternidade - 18/09/2019 do TJAM

/AM) Pedro Antonio de Oliveira Junior (OAB 11130/AM) Pedro Edinilson Silva Pinto (OAB 14500/AM) Pedro Geraldo Pacheco... Romano Araújo Benjamin Júnior (OAB 10993/AM) Aulenice Maria Fernandes de Olive…

Andamento do Processo n. 0610870-11.2016.8.04.0001 - Interdição / Tutela e Curatela - 18/09/2019 do TJAM

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/AM) - Processo 0610870-11.2016.8.04.0001 (apensado o processo 0627186...Andamento do Processo n. 0610870-11.2016.8.04.0001 - Interdição / Tutela e Curatela - …

Andamento do Processo n. 0243093-48.2017.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Levantamento de Valor - 17/09/2019 do TJAM

ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/ AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM) -Processo 0243093...
Resultados da busca Jusbrasil para "Pedro Antonio Oliveira Junior"
DJDF 17/12/2012 - Pág. 524 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais17/12/2012Diário de Justiça do Distrito Federal
EDITAL DE PROCLAMAS Virgílio Reis Sarmento, Oficial em Exercício do Registro acima, localizado na Quadra Central, Bloco 07, Loja 05, Edifício Sylvia, Sobradinho-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 27753-PEDRO ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR/TAINÁ SOUSA DE JESUS Ele:brasileiro, solteiro, autonomo, resid. Condomínio Vila Verde, Conjunto B, Casa 24 - Sobradinho II, nasc. 02/12/1985 em Itaberaba/BA, filiac. Pedro Antonio Oliveira/Maria de Lourdes Jovelina de Jesus. Ela: bra
DJDF 12/03/2012 - Pág. 414 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais12/03/2012Diário de Justiça do Distrito Federal
Ele: brasileiro, divorciado, pedreiro, resid. AR 01 Conjunto 07 Casa 05 ?Sobradinho II, nasc. 08/12/1958 em Gilbues/PI, filiac. Manoel Soares Lima/Maria Mercês Rodrigues Lima. Ela: brasileira, divorciada do lar, resid. AR 01 Conjunto 07 Casa 05 -Sobradinho II, nasc. 29/09/1955 em Águas Formosas/MG,filiac. /SilveriaMoreira. 27689-ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES /POLIANA LUIZA MONTEIRO Ele: brasileiro, solteiro, vedendor, resid. AR 18 Conjunto 01 Casa 08- Sobradinho, nasc. 21/04/1986 em Brasília/DF
Dois homens são condenados por tráfico de drogas
O juiz da Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal condenou dois homens por tráfico de drogas (art. 33 , caput, da Lei 11.343 /06...
APELAÇÃO CIVEL AC 6137 DF 0006137-66.2010.4.01.3400 (TRF-1)
Jurisprudência18/11/2011Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF E OUTRO (A) PROCURADOR : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR PROCURADOR : RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO PROCURADOR : GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO : RONEY TANIOS NEMER ADVOGADO : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO ANTONIO PINTO BRAGA ADVOGADO : MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO ADVOGADO : ALTIVO AQUINO MENEZES ADVOGADO : LÉCIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS APELADO : ROGERIO ULYSSES TELLES PB MELLO ADVOGADO : ALEXANDRE CARDOSO CHAVES ADVOGADO : LEOPOLDO ARAUJO CHAVES APELADO : AYLTON GOMES MARTINS APELADO : BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO APELADO : BENEDITO DOMINGOS APELADO : EURIDES BRITO APELADO : JUNIOR BRUNELLI APELADO : LEONARDO MOREIRA PRUDENTE APELADO : BERINALDO PONTES APELADO : PEDRO MARCOS DIAS EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. PÓLO ATIVO. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. AUTARQUIA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109 , I , CONSTITUIÇÃO FEDERAL . ART. 17 DA LEI 8.429 /92. PESSOA JURÍDICA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA. NECESSIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Segundo o art. 109 , I , da Constituição Federal , cabe ao juiz federal processar e julgar as causa em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. 2. A presença do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, autarquia federal, em um dos pólos da demanda firma a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito. 3. Com relação às Ações por Improbidade Administrativa, a lei processual geral de legitimação, art. 3º e 6º do Código de Processo Civil , é complementada pelo art. 17 da LIA : "A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de trinta dias da efetivação da medida cautelar." 4. Nas questões que envolvem o manuseio de dinheiro público, todas as pessoas são, de forma abstrata, interessadas na resolução do conflito. Ocorre que as regras de legitimação ad causam devem ser interpretadas restritivamente, sob pena de esvaziá-las, ao permitir a propositura de demandas por qualquer pessoa na defesa de interesses coletivos. 5. A atuação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB não é ilimitada e está restrita à defesa dos interesses de sua categoria e/ou de seus membros, vendando-lhe a tutela de direitos de terceiros. Deve existir pertinência temática com seu âmbito de atuação. Precedentes. 6. Apelação desprovida....
Inteiro Teor. Apelacao Criminal: APR 20110111334637 DF 0036099-14.2011.8.07.0001
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Apelação Criminal 2011 01 1 133463-7 APR Órgão 3ª Turma Criminal Processo N. Apelação Criminal 20110111334637APR Apelante(s) PEDRO ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator Desembargador JESUINO RISSATO Revisor Desembargador JOSÉ GUILHERME Acórdão Nº 763.034 E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO D...
DJDF 25/09/2012 - Pág. 534 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais25/09/2012Diário de Justiça do Distrito Federal
perda do Chevette em favor da União. Ultimadas todas providências, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 38 do Provimento Geral da Corregedoria deste E. Tribunal. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2012 às 17h54. Paulo Rogerio Santos Giordano. Juiz de Direito.". DESPACHO Nº 31016-8/12 - Ação Penal - A: MINISTÉRIO PÚBLICO. Adv (s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PEDRO ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR. Adv (s).: DF034087 - LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE , DF019121 - Orisson Augusto Costa e Silva,
DJDF 01/06/2015 - Pág. 1200 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais01/06/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Prazo: 05 (cinco) dias. Sobradinho - DF, quinta-feira, 28/05/2015 às 14h52. . Nº 2013.06.1.004383-9 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Goncalves, DF044162 - Lindsay Laginestra. R: B E S CONSTRUCOES LTDA ME. Adv(s).: DF036147 - Pedro Henrique Alves do Nascimento, DF037564 - Eliana Cristina Barros Pessoa Moreira. R: FABIO BARBOSA EVERTON. Adv(s).: DF036147
DJDF 17/12/2013 - Pág. 12 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais17/12/2013Diário de Justiça do Distrito Federal
Relator (a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA Réu Preso Apelante (s) JOSINEI DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado (s) PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Apelado (s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie APR-Apelação Criminal Num Processo 2013 06 1 004712-6 Tipo Prevenção Relator (a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Apelante (s) ANDERSON GOMES DOS SANTOS Advogado (s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Apelado (s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3a Turma Criminal Espécie APR-Ap
DJDF 05/06/2014 - Pág. 187 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais05/06/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante (s) D. P. D. F. Paciente A. P. A. Advogado (s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autoridade Coatora J. V. C. P. D. Origem 2ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20140510018508 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 141/2014) Decisão CONHECIDO. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. Num Processo 2014 00 2 004495-3 Relator Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Impetrante (s) PAULO ALEXANDRE SILVA Paciente DEIVID PEREIRA CAMPOS Advogado (s) PAULO ALEXANDRE SILVA Autoridad
DJDF 07/02/2014 - Pág. 237 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais07/02/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
Advogado (s) JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO Apelado (s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem OITAVA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100110338716 - INQUERITO POLICIAL IP 21/2010 Relator Des. JESUINO RISSATO Revisor Des. JOSÉ GUILHERME Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo 2010 06 1 007763-2 Apelante (s) RENATO LUIS GOMES DA SILVA Advogado (s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Apelado (s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem JU
Buscar mais 5.185.858 resultados sobre "Pedro Antonio Oliveira Junior" na busca Jusbrasil