João Batista Marques Bayalarde

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Andamento do Processo n. 9050730-33.2019.8.21.0001 - 04/02/2020 do TJRS

Andamento do Processo n. 9050730-33.2019.8.21.0001 - 04/02/2020 do TJRS 9050730-33.2019.8.21.0001(CNJ) - JOÃO BATISTA... MARQUES BAYALARDE (ROBERTO LA PORTA CORVELLO 93166/RS), JEAN DA SILVA CARDOSO …

Andamento do Processo n. 9019340-50.2016.8.21.0001 - 23/01/2020 do TJRS

Andamento do Processo n. 9019340-50.2016.8.21.0001 - 23/01/2020 do TJRS 9019340-50.2016.8.21.0001(CNJ) - JOÃO BATISTA... MARQUES BAYALARDE (FABÍULA DA SILVA BRZESKI 87826/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE …

Andamento do Processo n. 0389276-19.2014.8.21.0001 - 22/01/2020 do TJRS

ROBERTO SCHIRMER 10104/RS) , EDSON LUÍS PEREIRA CAMPOS, IGOR NOGUEIRA LEAL, JASSON SILVA VIEIRA, JOAO BATISTA MARQUES... BAYALARDE E MARCIO DOS SANTOS CORREA (PP. FILIPE DECIO TRELLES 110406/RS E …

Andamento do Processo n. 9050730-33.2019.8.21.0001 - 28/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9050730-33.2019.8.21.0001 - 28/10/2019 do TJRS 9050730-33.2019.8.21.0001(CNJ) - JOÃO BATISTA... MARQUES BAYALARDE (ROBERTO LA PORTA CORVELLO 93166/RS), JEAN DA SILVA CARDOSO …

Andamento do Processo n. 9050730-33.2019.8.21.0001 - 08/10/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9050730-33.2019.8.21.0001 - 08/10/2019 do TJRS 9050730-33.2019.8.21.0001(CNJ) - JOÃO BATISTA... MARQUES BAYALARDE (ROBERTO LA PORTA CORVELLO 93166/RS), JEAN DA SILVA CARDOSO …

Andamento do Processo n. 9050730-33.2019.8.21.0001 - 02/09/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9050730-33.2019.8.21.0001 - 02/09/2019 do TJRS 9050730-33.2019.8.21.0001(CNJ) - JOÃO BATISTA... MARQUES BAYALARDE (ROBERTO LA PORTA CORVELLO 93166/RS), JEAN DA SILVA CARDOSO …

Andamento do Processo n. 9019340-50.2016.8.21.0001 - 09/07/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9019340-50.2016.8.21.0001 - 09/07/2019 do TJRS 9019340-50.2016.8.21.0001(CNJ) - JOÃO BATISTA... MARQUES BAYALARDE (FABÍULA DA SILVA BRZESKI 87826/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE …

Andamento do Processo n. 9019340-50.2016.8.21.0001 - 08/07/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9019340-50.2016.8.21.0001 - 08/07/2019 do TJRS 9019340-50.2016.8.21.0001(CNJ) - JOÃO BATISTA... MARQUES BAYALARDE (FABÍULA DA SILVA BRZESKI 87826/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE …

Andamento do Processo n. 9019340-50.2016.8.21.0001 - 27/03/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9019340-50.2016.8.21.0001 - 27/03/2019 do TJRS 9019340-50.2016.8.21.0001 (CNJ) - JOÃO BATISTA... MARQUES BAYALARDE ( FABÍULA DA SILVA BRZESKI 87826/RS) X ESTADO DO RIO …

Andamento do Processo n. 0096061-02.2016.8.21.0001 - 28/02/2019 do TJRS

-02.2016.8.21.0001) - FELIPE EDUARDO DE SOUZA PISKE E JOÃO BATISTA MARQUES BAYALARDE (PP. FABÍULA DA SILVA BRZESKI 87826/RS) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública...
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STJ 27/02/2012 - Pág. 2702 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais27/02/2012Superior Tribunal de Justiça
Brasília (DF), 09 de fevereiro de 2012. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator (3056) RECURSO ESPECIAL Nº 1.241.009 - RS (2011/0044974-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ADVOGADO : CLARISSA WRUCK SILVA E OUTRO (S) RECORRIDO : JOÃO BATISTA MARQUES BAYALARDE ADVOGADO : JEAN DE MENEZES SEVERO E OUTRO (S) DESPACHO Fale o recorrente sobre a petição de fls. 128/133, na qual o recorrido noticia a ocorrência de acordo entre as partes e requer
Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 836705 RS 2006/0073036-4 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2006/0073036-4 REsp 836705 / RS Números Origem: 10522508476 70013192570 70014316210 PAUTA: 20/06/2006 JULGADO: 20/06/2006 Relator Exmo. Sr. Ministro JORGE SCARTEZZINI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE SCARTEZZINI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARAES Secretária Bela. CLAUDIA AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE BECK AUTUAÇAO RECORRENTE : JOAO BATISTA MARQUES BAYALARDE ADVOGADO : JORGE RENÊ PEREZ PEREIRA RECORRIDO...
STJ 21/03/2011 - Pág. 157 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/03/2011Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1241005 - RS (2011/0045080-8) RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO (S) RECORRIDO : SENO GROHE BROSTRUP ADVOGADO : MARCO ANTONIO GARCIA E OUTRO (S) RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 15/03/2011 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (648) RECURSO ESPECIAL Nº 1241006 - RS (2011/0044965-1) RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A AD
TRT-4 11/04/2011 - Pág. 92 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais11/04/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
707/2011 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO Data da divulgação: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Autor Dionéia da Silva Souza Advogado Luiz Flavio Moura Caneda Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para tomar ciência do retorno da notificação da rte para comparecer à audiência por não existir o nº do endereço dos autos. Processo Nº 254-12.2011.5.04.0305 Complemento 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Autor Sindicato dos Trabalhadore
Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 836705 RS 2006/0073036-4 (STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 836.705 - RS (2006/0073036-4) RELATOR : MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE
Inteiro Teor. Apelação Crime ACR 70048051767 RS (TJRS)
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CONCURSO FORMAL. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória. Réus presos em flagrante, na posse da res furtivae , momentos após a prática subtrativa. Apreensão do produto do roubo, em poder dos agentes, logo após seu cometimento, é ...
DJRS 01/06/2015 - Pág. 161 - Capital 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
001/1.15.0073937-6 (CNJ 0102734-45.2015.8.21.0001) -GEVER MACHADO FERREIRA (PP. CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA E JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). FIXAM-SE HONORÁRIOS EM 5% SOBRE O VALOR TO TAL DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DA FIXAÇÃO QUANDO DO JULGAMENTO CONDENATÓRIO. INTIME-SE, INCLUSIVE PARA JUNTAR CÁLCULO ATUALIZADO COM A VERBA HONORÁRIA ORA FIXADA PARA A EXECUÇÃO. 0
DJRS 14/02/2012 - Pág. 1 - Editais 1º e 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
CAPITAL FORO CENTRAL EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO 12ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO: 001/1.08.0297364-0 (CNJ:.2973641-22.2008.8.21.0001). EXEQUENTE: ARCHEL CONSTRUTORA LTDA. EXECUTADO: ESPÓLIO DE LENITA MARIA BOSI LUIZ, LISIANE MACEDO DE CASTRO E MAURICIO BOSI LUIZ. OBJETO: CITAÇÃO DE ESPÓLIO DE LENITA MARIA BOSI LUIZ, LISIANE MACEDO DE CASTRO E MAURICIO BOSI LUIZ, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃ
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 70038000717 RS
NAMP Nº 70038000717 2010/Cível SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NÃO EMBARGADA. INCABIMENTO DA FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, exceto se a hipótese versar sobre requisição de pequeno valor, o que é o caso dos autos. 1. O valor da execução que se mostra inferior a 40 salários mínimos. Limite imposto pela regra do § 3º, do artigo 100, da CF-88. Possibilidade de expedição de RPV, pois o caso concreto se amolda à exceção po...
DJRS 05/09/2014 - Pág. 179 - Capital 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
001/1.11.0076324-5 (CNJ 0083184-06.2011.8.21.0001) -ENEIDA TEREZINHA BARBOSA (PP. AUGUSTO NUNES RAUEN, BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO E KAREN OLIVEIRA WENDLIN) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, GABRIELA DAUDT, LIDIO ALBERTO VARGAS, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA NEVES PEREIRA, PATRICIA RIBAS LEAL MESSA E ROSELAINE ROCKENBACH) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA NEVES PEREIRA,
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