Ana Cristina Rodrigues Cadore

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Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 204763220134049999 RS 0020476-32.2013.404.9999
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020476-32.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Proc...
TRF-4 17/06/2014 - Pág. 23 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais17/06/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 10 de junho de 2014. 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 002047632.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FA
TRF-4 31/03/2014 - Pág. 21 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais31/03/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
APELADO : LUIZ TARCY BONELLA APELADO : ANGELO RICARDO BONELLA APELADO : LEOMAR LUIZ BONELLA APELADO : GERMANO DAVI BONELLA 0000437 APELAÇÃO CÍVEL 0023892-08.2013.404.9999 - 00008309720138210050/RS RELATOR (A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE : - COREN/RS ADVOGADO : Ricardo Kneib Pagel APELADO : FRANCIELI FATIMA FRACARO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL 0000438 APELAÇÃO CÍVEL 0024541-70.2013.404.9999 - 0001005872013816
TRF-4 14/04/2014 - Pág. 45 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais14/04/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Porto Alegre, 08 de abril de 2014. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020476-32.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ANA CRISTINA RODRIGUES CADORE ADVOGADO : Alonso Machado Lopes e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : CLAUDINO CADORE E FILHO LTDA/ e outro ADVOGADO : Marcírio Estivalet Neto EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. MEAÇÃO. APROVEITAMENTO DA DÍVIDA AO CASAL. ÔNUS DA PROVA. Tr
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70052506706 RS
Themis2g PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70050387000 RS
Themis2g ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OAFB N º
Inteiro Teor. Embargos de Declaração ED 70043722230 RS (TJRS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ACOLHIDO PARA SUPRIR OMISSÃO. Não tem a proteção da impenhorabilidade prevista na Lei nº 8.009 /90 o imóvel dado em garantia hipotecária à dívida exeqüenda....
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70060918372 RS
LECP Nº 70060918372 (N° CNJ: 0284400-65.2014.8.21.7000) 2014/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. execução de SENTENÇA. recurso DEFICIENTEMENTE instruído. AUSÊNCIA Dos elementos essenciais pertinentes ao substabelecimento. Tendo havido a intimação do apelante para regularizar sua representação processual, decorrendo o prazo sem manifestação da parte, impõe-se o não seguimento do recurso interposto, tendo em vista a ausência de pressuposto processual subjetivo, qual seja, a capacidade p...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 70049854011 RS (TJRS)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. MEAÇÃO. A PENHORA RECAIU SOBRE BEM IMÓVEL INDIVISÍVEL PERTENCENTE AO CASAL E, POR CAUSA DISTO, A MEAÇÃO É AFERIDA DO PRODUTO DO LEILÃO. O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE É NO SENTIDO DO NÃO CABIMENTO DA SUSPENSÃO DO LEILÃO E DO PROCESSO EXECUTIVO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DA MEAÇÃO CONFORME INÚMEROS JULGADOS DO EGRÉGIO SUPERIOR...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70055217657 RS
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