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18 de julho de 2018
Acesso à Justiça Editar Foto
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Acesso à Justiça

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Direitos do consumidor: Conheça os principais

determinado produto, e isso não pode ocorrer pois é de total direito do consumidor a livre escolha do produto ou serviço que achar... de serviço). Neste caso, faz parte dos direitos do consumidor poder exigir exatamente o que foi apresentado no anúncio... são uma garantia extremamente importante do Direito brasileiro....

Advogados não podem conversar com pessoas. Soa ridículo? Veja isso

o acesso à Justiça, o que é um contrassenso. O atraso da OAB e de seus pares fazem a advocacia pagar caro. O que você...Advogados não podem conversar com pessoas. Soa ridículo? Então veja isso Eu estou com terno e gravata na rua. Estou... saindo do fórum e há uma porção de advogados ali também. Ouço alguém lá fora que...

Quando procurar um advogado?

: Alguém pergunta: o que é, o que é: cinco mil advogados no fundo mar? O outro responde: um bom começo. A realidade é... jurídica, não buscam antes o advogado. Resultado, o que mais se vê são problemas evitáveis, que não se evitam, direitos..., o trabalho de advogado é de meio, não de fim; quer dizer, temos de garantir...

Gaspar Sortino

Gaspar Sortino -

Juízes: Heróis ou Vilões?

. Para fazer carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os requisitos são mais rígidos (art. 104 da CF ): O cargo... de Justiça (STJ). O juiz (do latim iudex,"juiz","aquele que julga", de ius,"direito","lei", e dicere,"dizer")é um representante... do Poder Judiciário que exerce a atividade jurisdicional, julgando,...

Jusbrasil

Jusbrasil -

E o Jusbrasil não acabou

também não passam em branco, como quando a gente enfrentou o que o Rafael contou lá no artigo O Jusbrasil pode acabar em 6..., outros se renovaram e a nossa visão se consolidou e ficou muito mais transparente: revolucionar o acesso à justiça, devolvendo... tem. E nosso time não vai hesitar em trabalhar pelo melhor par...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Acesso a justiça - breve resumo sobre a evolução do acesso à justiça no Brasil

na realidade vivida nos sistemas judiciários estudados. A primeira das preocupações relativas ao acesso à justiça apontada no... um advogado (defensor público) para aqueles que desejem ingressar no Judiciário( art. 134 CF/88). Em outras palavras...Acesso a justiça - breve resumo sobre a evolução do acesso à justiça no...

Arbitragem e acesso à justiça: esboços de uma alternativa à morosidade do Poder Judiciário.

justiça, direito fundamental disposto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988... da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" (art. 5º, XXXV) e que "O Estado prestará assistência...Arbitragem e Acesso à Justiça: Esboços de uma alternativa à morosidade do Pode...

Justiça, o lado moral da internet — Parte VI. O "bom policial" em defesa do "bom cidadão"

-democracia universalista" garantir os direitos humanos. Se "polícia prende, e Justiça solta", faz-se necessário... cidadão, o tempo do processo favorece; ao desabonado, o tempo do processo não favorece. Acesso à Justiça é uma garantia... de bem' é a expressão máxima de uma nação pautada na 'justiça', no 'convívio pací...

O hipossuficiente tem “direito a ter direitos”. A flagrante Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista

que consagra, em sua dimensão material, o princípio do substantive due process of law (CF, art. 5o , LIV). Essa cláusula... garantidos seus direitos sociais trabalhistas. Referências: [1] CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Trad. Tupinambá Pinto... de outro direito fundamental: o acesso a Justiça . O desejo do const...

Kelvyn Luis

Kelvyn Luis -

Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios na resolução de conflitos

constitucional do acesso à justiça é a inafastabilidade ao acesso ao Judiciário, traduzida no monopólio da jurisdição..., ou seja, havendo ameaça ou lesão de direito, não pode a lei impedir o acesso ao Poder Judiciário.” Pode-se dizer que a garantia... ao cidadão na busca pelo acesso à justiça. Embora as partes exerce...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acesso à Justiça"

Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo

A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto que os moradores do Distrito.... O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no Atlas do Acesso à Justiça, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 16/12/2013

OAB SP REAFIRMA PAPEL DO ADVOGADO NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO CIDADÃO CARENTE

jurídica”, expõe apenas uma das facetas de uma questão importantíssima – a garantia do acesso à Justiça em favor dos cidadãos mais carentes.A reportagem é precisa quando afirma que todo brasileiro que comprovar insuficiência de ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 18/03/2013

ANPT participa de oficina sobre acesso à Justiça

Nacionais de Acesso à Justiça”. O evento aconteceu no auditório do Centro de Apoio...) para a definição dos rumos do desenvolvimento dos Indicadores de Acesso à Justiça, lançados em 2013.... O Índice Nacional de ...

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Procuradores do Traba.. • 20/05/2014

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