justiça. Quanto mais pessoas estiverem mais próximas da justiça, melhor. E isso se faz não só com acesso ao Judiciário... de muitos. Nós queremos mudar isso e revolucionar o acesso à justiça. Quer …
Acesso à Justiça
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Acesso à justiça e abuso de direito de petição
Acesso à justiça e abuso de direito de petição SINOPSE DO CASE: Acesso à justiça e abuso do direito de petição [1..., a responsabilidade civil pode ter origem na violação de direito que causa …
Artigo: Acesso à Justiça: da necessidade de efetividade e informação.
do controle jurisdicional, inscrito no inc. XXXV do art. 5º da CF, não assegura apenas o acesso formal aos órgãos..., na falta de órgãos que auxiliem no acesso ao Judiciário. Mesmo com o direito …
Democratização do acesso à justiça no novo código de processo civil
no novo código de processo seguem os princípios do direito processual. Um dos principais obstáculos do acesso à justiça... justos. (apud RAMOS, 2010) O acesso à justiça se configura como “[...] dire……
A importância do acesso à informação no Poder Judiciário
A importância do acesso à informação no Poder Judiciário Estudos sobre transparência vêm tomando espaço na produção... comprometimento com a transparência pública, prevista em lei e com o projeto …
Do sentido jurídico do termo “insuficiência de recursos” para fins de gratuidade de justiça.
, o direito de ação ou o acesso à justiça, conforme a Constituição Federal de 1988 traz expressamente no art. 5º , XXXV... continuamente violados por ação ou omissão.” Afinal, o festejado Direito de …
Andamento do Processo n. 5002329-67.2019.4.02.5002/ES - Execução de Título Extrajudicial - 17/10/2019 do TRF-2
. 3. Nos termos do art. 6o, VIII, do CDC, é direito básico do consumidor "a facilitação da defesa de seus direitos... – CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO – NULIDADE – ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS …
Andamento do Processo n. 5001708-70.2019.4.02.5002/ES - Execução de Título Extrajudicial - 04/10/2019 do TRF-2
que a norma de ordem pública inserta no art. 6º, inciso VIII do CDC, referente à facilitação da defesa dos direitos... – NULIDADE – ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ACESSO À JUSTIÇA, …
Conflito de Competência no Rompimento da Barragem do Fundão em Mariana/MG 144.922
, sempre com base na garantia de acesso facilitado ao Poder Judiciário e da tutela mais ampla e irrestrita possível... consistente no rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de …
Mediação e Conciliação e o Acesso à Justiça
explicita na Constituição de 1988. Consagrado no artigo 5º, inciso XXXV, enquadra-se nos Direitos e Garantias Fundamentais... de interesses no âmbito do Poder Judiciário), depreende-se que a mesma …
Resultados da busca Jusbrasil para "Acesso à Justiça"
Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo
A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) têm as maiores condições de acessar os serviços ligados ao Judiciário, apontou es...
OAB SP REAFIRMA PAPEL DO ADVOGADO NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO CIDADÃO CARENTE
NOTA PÚBLICA A matéria divulgada no programa “Fantástico” do último domingo (17/03), apontando as deficiências no número de defensores públicos no país e afirmando que os “brasileiros que não podem pagar por um advogado enfrentam processos judiciais e julgamento sem qualquer tipo de assistência jurídica”, expõe apenas uma das facetas de uma questão importantíssima – a garantia do acesso à Justiça em favor dos cidadãos mais carentes.A reportagem é precisa quando afirma ...
ANPT participa de oficina sobre acesso à Justiça
A Secretaria de Reforma do Judiciário realizou nesta terça-feira, 20/05, a 1º Oficina Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça. O evento aconteceu no auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), e reuniu autoridades da academia e atores do chamado Sistema de Justiça. O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, representou a entidade na ocasião. Entre os objetivos d...
Judiciário facilita acesso à Justiça e promove a educação
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Brasil ganha Atlas de Acesso à Justiça
Facilitar, no diaadia, o acesso ao Sistema de Justiça. Esse é o grande objetivo deste serviço público criado pelo Governo Federal. O Atlas de Acesso à Justiça reúne informações em vídeos e textos que ajudam a conhecer mais e melhor a Justiça. Aqui, é possível consultar o endereço dos órgãos de Justiça mais próximos e saber o que fazer quando temos um problema e precisamos acessá-la. O Atlas traz também indicadores inéditos que mostram o grau de acesso à Justiça em cada Estado, u...
O acesso à justiça e a importância do devido processo legal.
Acessibilidade à justiça é um direito dos cidadãos que vivem em um Estado Democrático de Direito. A cidadania significa ter direitos e garantias individuais, bem como a tutela do Estado para defender interesses pessoais e solucionar litígios através da prestação jurisdicional. Em conjunto, esses direitos passaram a ser parte da vida do indivíduo na sociedade atual, os quais se tornaram objeto de atenção da moderna processualística. No que diz respeito ao acesso à justiça, a Constituição Federal ...
TST recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu em nome do Tribunal, no dia 18, a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Criada em setembro de 2013 pelo Ministério da Justiça, a homenagem foi concedida pela primeira vez a 37 autoridades e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça. A entrega ocorreu durante cerimônia de comemoração dos dez anos de reforma do Poder Judiciário, processo iniciado com...
Novos Códigos, Novas Leis. E o Acesso à Justiça?!
O Ano de 2015 começa com a deflagração de uma intensa atividade legislativa no cenário federal. Tanto o Poder Executivo Federal, assim como o Congresso Nacional, prometem através dessas novas leis contribuir para o bem-estar do povo brasileiro ou, pelo menos, mitigar os efeitos da crise nacional generalizada que abate o País. Neste Mês de Março, a Senhora Presidente Dilma Rousseff sancionou o Novo Código de Processo Civil , trazendo o objetivo maior de conferir celeridade, economia e efetividade...
A garantia constitucional de acesso à justiça
Introdução O conceito de acesso à justiça está relacionado com a provocação do Estado, a fim de que ele exerça o poder jurisdicional, com o propósito de solucionar uma lide num tempo razoável para que, deste modo, não acarrete prejuízos às partes envolvidas. Encontra-se o Estado com a problemática de acesso e morosidade do encaminhamento dos processos, de forma que tornaram-se necessárias algumas propostas inovadoras, aptas a dar uma solução plausível à crise do Judiciário. Os novos modelos juri...
O acesso à Justiça e a banalização da tutela jurisdicional
Vivemos a era da globalização, tudo tem sido muito rápido, até demais. Os tribunais superiores, tentando acompanhar este ritmo, mudam os entendimentos todos os meses tentando dar à sociedade uma resposta à altura da evolução cultural. O que era uma coisa nova, de uma hora para a outra, se torna algo batido e repetitivo. Uma das críticas mais recorrentes ao Judiciário é a morosidade, e a grande enxurrada de ações, em sua grande maioria com fundamentos repetidos, colabora muito com a lentidão da j...
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