, por exemplo, sobre justiça distributiva, alegando que o bem social da resolução de disputas pode ser disponibilizado... justiça processual, questionando se os processos on-line podem ser justos e …
Acesso à Justiça
Veja os processos de Acesso à Justiça
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10024180006710001 MG
Carvalho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - ACESSO À JUSTIÇA - FORMA... NATURAL - ARTIGO 99, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O aces……
Acesso à justiça e Princípios Institucionais da Defensoria Pública
: Iniciativa são atos complexos, porque dependem dos outros poderes. Na autonomia não há intervenção de nenhum outro poder. Princípios institucionais da Defensoria Pública e acesso à justiça...Princí……
CPC 2015 nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
enfrentada no poder judiciário. Disso disso, é possível conceituar o aspecto tratado sobre o acesso à justiça...: a sede do Povo por Justiça deve ser saciada com uma resposta rápida do próprio Poder…
O que se deve fazer com o goleiro Bruno Fernandes?
goleiro, à sociedade? "Beneficiado", no sentido de poder exercer profissão como goleiro. A ideia central dos Direitos... por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado. No dia 19/07/2019, a …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0032780-90.2020.8.19.0000
, em prestígio ao princípio do acesso à Justiça, trazida no artigo 98, §5º, do CPC. 5. Precedentes. 6. Provimento parcial... DE PROVIDÊNCIA INTERMEDIÁRIA. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DAS DESPESAS. GARANTIA…
Justiça nos tempos modernos: A igualdade não é para todos
Constituição Federal de 1988 mediante a um Estado Democrático de Direito, regendo-se em tal conforme define o texto constitucional: Art. 5º... residentes no País a inviolabilidade do direito à …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : RORSum 0012655-70.2017.5.15.0129 0012655-70.2017.5.15.0129
PROCESSUAIS. INCONSTITUCIONALIDADE. GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. CONDENAÇÃO COM CONDIÇÃO.... 791-e os §§ 2º e 3º do art. 844, por afronta ao inciso LXXIV do art. …
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Agravo de Instrumento : AI 0626143-37.2020.8.06.0000 CE 0626143-37.2020.8.06.0000
§ 6º DO CPC. GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. BENESSE NEGADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. Da análise acurada..., a fim de facilitar o acesso à Justiça, surgiu a possibilidade de …
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : RORSum 0010443-45.2019.5.15.0052 0010443-45.2019.5.15.0052
. INCONSTITUCIONALIDADE. GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. CONDENAÇÃO COM CONDIÇÃO SUSPENSIVA - § 3º... do art. 844, por afronta ao inciso LXXIV do art. 5º da CF ("O …
Resultados da busca Jusbrasil para "Acesso à Justiça"
Maranhão tem o pior acesso à Justiça e DF, o melhor, aponta estudo
A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país enquanto que os moradores do Distrito Federal (DF) têm as maiores condições de acessar os serviços ligados ao Judiciário, apontou es...
OAB SP REAFIRMA PAPEL DO ADVOGADO NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO CIDADÃO CARENTE
NOTA PÚBLICA A matéria divulgada no programa “Fantástico” do último domingo (17/03), apontando as deficiências no número de defensores públicos no país e afirmando que os “brasileiros que não podem pagar por um advogado enfrentam processos judiciais e julgamento sem qualquer tipo de assistência jurídica”, expõe apenas uma das facetas de uma questão importantíssima – a garantia do acesso à Justiça em favor dos cidadãos mais carentes.A reportagem é precisa quando afirma ...
ANPT participa de oficina sobre acesso à Justiça
A Secretaria de Reforma do Judiciário realizou nesta terça-feira, 20/05, a 1º Oficina Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça. O evento aconteceu no auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), e reuniu autoridades da academia e atores do chamado Sistema de Justiça. O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, representou a entidade na ocasião. Entre os objetivos d...
Judiciário facilita acesso à Justiça e promove a educação
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Brasil ganha Atlas de Acesso à Justiça
Facilitar, no diaadia, o acesso ao Sistema de Justiça. Esse é o grande objetivo deste serviço público criado pelo Governo Federal. O Atlas de Acesso à Justiça reúne informações em vídeos e textos que ajudam a conhecer mais e melhor a Justiça. Aqui, é possível consultar o endereço dos órgãos de Justiça mais próximos e saber o que fazer quando temos um problema e precisamos acessá-la. O Atlas traz também indicadores inéditos que mostram o grau de acesso à Justiça em cada Estado, u...
O acesso à justiça e a importância do devido processo legal.
Acessibilidade à justiça é um direito dos cidadãos que vivem em um Estado Democrático de Direito. A cidadania significa ter direitos e garantias individuais, bem como a tutela do Estado para defender interesses pessoais e solucionar litígios através da prestação jurisdicional. Em conjunto, esses direitos passaram a ser parte da vida do indivíduo na sociedade atual, os quais se tornaram objeto de atenção da moderna processualística. No que diz respeito ao acesso à justiça, a Constituição Federal ...
TST recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu em nome do Tribunal, no dia 18, a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Criada em setembro de 2013 pelo Ministério da Justiça, a homenagem foi concedida pela primeira vez a 37 autoridades e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça. A entrega ocorreu durante cerimônia de comemoração dos dez anos de reforma do Poder Judiciário, processo iniciado com...
Novos Códigos, Novas Leis. E o Acesso à Justiça?!
O Ano de 2015 começa com a deflagração de uma intensa atividade legislativa no cenário federal. Tanto o Poder Executivo Federal, assim como o Congresso Nacional, prometem através dessas novas leis contribuir para o bem-estar do povo brasileiro ou, pelo menos, mitigar os efeitos da crise nacional generalizada que abate o País. Neste Mês de Março, a Senhora Presidente Dilma Rousseff sancionou o Novo Código de Processo Civil , trazendo o objetivo maior de conferir celeridade, economia e efetividade...
A garantia constitucional de acesso à justiça
Introdução O conceito de acesso à justiça está relacionado com a provocação do Estado, a fim de que ele exerça o poder jurisdicional, com o propósito de solucionar uma lide num tempo razoável para que, deste modo, não acarrete prejuízos às partes envolvidas. Encontra-se o Estado com a problemática de acesso e morosidade do encaminhamento dos processos, de forma que tornaram-se necessárias algumas propostas inovadoras, aptas a dar uma solução plausível à crise do Judiciário. Os novos modelos juri...
O acesso à Justiça e a banalização da tutela jurisdicional
Vivemos a era da globalização, tudo tem sido muito rápido, até demais. Os tribunais superiores, tentando acompanhar este ritmo, mudam os entendimentos todos os meses tentando dar à sociedade uma resposta à altura da evolução cultural. O que era uma coisa nova, de uma hora para a outra, se torna algo batido e repetitivo. Uma das críticas mais recorrentes ao Judiciário é a morosidade, e a grande enxurrada de ações, em sua grande maioria com fundamentos repetidos, colabora muito com a lentidão da j...