Fernando Vicentin

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Andamento do Processo n. 0004279-39.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2019 do TJSP

de Contrato - Fernando Vicentin - BFB Leasing S/A Arrend.Mercantil - Vistos. Diante do depósito de fls. 57 e em face... por FERNANDO VICENTIN contra BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, nos …

Andamento do Processo n. 0004279-39.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2019 do TJSP

de Contrato - Fernando Vicentin - BFB Leasing S/A Arrend.Mercantil - Vistos. Diante do depósito de fls. 57 e em face... por FERNANDO VICENTIN contra BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, nos …

Andamento do Processo n. 0004279-39.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2019 do TJSP

de Contrato - Fernando Vicentin - BFB Leasing S/A Arrend.Mercantil - Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, da Egrégia... PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB …

Andamento do Processo n. 0012803-13.2018.8.16.0018 - Recurso Inominado - 15/10/2019 do TJPR

: Vidal Ribeiro Poncano - 91473N-SP. Recorrido: Rodrigo Vicentim Ribeiro de Souza . Advogado: Fernando Vicentin - 41721N-PR...

Andamento do Processo n. 1812535 - Edcl no Agint no Recurso Especial - 09/10/2019 do STJ

: Fernando Vicentin - PR041721 EMBARGADO : AMIDOS SAO JOAO LTDA REPR. POR : MAURICIO HIDEO YAMAKAWA ADVOGADOS : ALÍCIO...

Andamento do Processo n. 0035331-75.2017.8.16.0018 - Recurso Inominado - 02/10/2019 do TJPR

: Vidal Ribeiro Poncano - 91473N-SP. Recorrido: Rodrigo Vicentim Ribeiro de Souza. Advogado: Fernando Vicentin - 41721N-PR...

Andamento do Processo n. 1812535 - Agint no Recurso Especial - 25/09/2019 do STJ

- MS (2019/0126697-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : LEONILDO PARMEZAN CRESTANI ADVOGADO : Fernando... Vicentin - PR041721 AGRAVADO : AMIDOS SAO JOAO LTDA REPR. POR : MAURICIO HIDEO …

Andamento do Processo n. 0002869-64.2017.8.16.0180 - Recurso Inominado - 24/09/2019 do TJPR

-64.2017.8.16.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível. Recorrente: Marlon Kay. Advogado: Fernando Vicentin - 41721N-PR...

Andamento do Processo n. 1.830.562 - Recurso Especial - 06/09/2019 do STJ

ADVOGADOS : MARILENE LAUTENSCHLAGER E OUTRO(S) - SP045551 JOSE FERNANDO TORRENTE - DF041501 RECORRIDO : OS MESMOS RECORRIDO... DE BARROS GUERRA FILHO - MS008367 FELIX LOPES FERNANDES - MS010420 …

Andamento do Processo n. 0018032-88.2017.8.16.0017 - Apelação Cível - 28/08/2019 do TJPR

- 4839N-PR, Fernando Vicentin - 41721N-PR, Giovana Vinholi Favaro - 97928N-PR, Jonnathas Rodrigo de Medeiros Tofaneto.... Advogado: Bruno Friedrich Saucedo - 37348N-PR, Elvys Pascoal Barankievicz - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Fernando Vicentin"
TRT-15 07/04/2015 - Pág. 830 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais07/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PROCESSO N. 10751-85.2014.5.15.0075 Aos seis dias do mês de abril do ano dois mil e quinze, na sala de audiências desta Vara, sob a presidência do MM. Juiz do Trabalho, Dr. PAULO AUGUSTO FERREIRA, foram apregoados os litigantes: ANTONIO SANTOS DE MENEZES , reclamante, FERNANDO VICENTINI , reclamado. Ausentes as partes. Prejudicada a tentativa final conciliatória. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte decisão. 1. RELATÓRIO 1. RELATÓRIO ANTONIO SANTOS DE MENEZES ajuizou recla
TRT-15 06/10/2014 - Pág. 672 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais06/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Intimação Processo Nº RTOrd-0011040-18.2014.5.15.0075 Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA AUTOR PAULO DONIZETI DA SILVA ADVOGADO ERICA MENDONCA CINTRA (OAB: 205440) RÉU FERNANDO VICENTINI VARA DO TRABALHO DE BATATAIS SENTENÇA PROCESSO N. 11040-18.2014.5.15.0075 Aos dois dias do mês de outubro do ano dois mil e catorze, na sala de audiências desta Vara, sob a presidência do MM. Juiz do Trabalho, Dr. PAULO AUGUSTO FERREIRA, foram apregoados os litigantes: PAULO DONIZETI DA SILVA , reclamante, FERNANDO
TRT-15 25/03/2015 - Pág. 440 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais25/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
procurador (a) diverso (a) daquele (a) já habilitado (a) no processo, fica indeferida. A habilitação deve ser solicitada pelo (a) próprio (a) interessado (a) e realizada de modo automático pelo sistema PJe, se utilizada a aba Solicitar Habilitação. do § 5º do art. 6º do Provimento GP-VPJ – CR nº 4/2013 Nada mais. PAULO AUGUSTO FERREIRA digitado por Lucila Mascagni Secretária de Audiências Assinado eletronicamente. A 15032416431112400 Notificação Processo Nº RTOrd-0010109-78.2015.5.15.0075 Relato
TRT-15 04/11/2014 - Pág. 517 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais04/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e catorze, na sala de audiências desta Vara, sob a presidência do MM. Juiz do Trabalho, Dr. PAULO AUGUSTO FERREIRA, foram apregoados os litigantes: SEVERINO FRANCISCO LEITE , reclamante, ELTON MIQUELINO FERREIRA ALVES EMPREITEIRA – ME, GP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA , reclamados. Ausentes as partes. Prejudicada a tentativa final conciliatória. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte de
DJPR 19/01/2012 - Pág. 51 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais19/01/2012Diário de Justiça do Estado do Paraná
RECORRENTE..........: MARCELO TONTINI ADVOGADO............: KAREN LUIZA LICHTNOW RECORRIDO...........: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO............: ALESSANDRA FRANCISCO 087. Recurso Ação Originária 2010102820 do 1º JEC de Londrina JUIZ RELATOR........: LUIZ CLAUDIO COSTA JUIZ CONVOCADO......: GIANI MARIA MORESCHI RECORRENTE..........: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO............: JOAO LEONELHO GABARDO FILHO ADVOGADO............: CESAR AUGUSTO TERRA ADVOGADO............: GILBERTO STINGLIN
TRT-15 14/11/2013 - Pág. 557 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais14/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimados: Acerda da perícia desigada para o dia 21/11/2013, às 7 hs, na Rua Quintino Bocaiuva, 1219, Vial Seixas (Prox. ao Hospital São Lucas), na cidade de Ribeirão Preto, devendo a periciado (a) comparecer no local e horário desginados. Notificação Processo Nº RTOrd-10226-26.2013.5.15.0112 AUTOR ANDREIA TATIANE DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA (OAB: 177975) RÉU MELO & VENANCIO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME A
DJMT 02/04/2012 - Pág. 377 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais02/04/2012Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO MENOR INFRATOR, na pessoa do seu REPRESENTANTE LEGAL acima qualificado para comparecer na audiência de justificação designada para o dia 29 de maio de 2012, às 15 horas e 30 minutos. DECISÃO/DESPACHO: fl. 30 Visto... [...]. Intime-se por edital com prazo de 15 (quinze) dias, o adolescente e seus pais ou responsáveis para comparecerem a presente audiência, podendo serem acompanhados por advogado. Conste no edital as advertências legais. Notifique-se o Ministério Público.
TRE-PR 18/09/2014 - Pág. 17 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Diários Oficiais18/09/2014Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Deputado Federal   JANAINA VANESSA DE CAMPOSSCHNEIDER   1444   VANESSA CAMPOS   Deputado Federal   JANDERSON FLAVIO MANTOVANI   1400   FLAVIO MANTOVANI   Deputado Federal   JANETE DE PAULA COSTA DEARAÚJO   2747   JANE DE PAULA   Deputado Federal   JOSE RENATO STRAPASSON   1445   PELÉ   Deputado Federal   JOSÉ DE OLIVEIRA REIS NETO   9090   CAZUZA   Deputado Federal   JOSÉ MARIA DA SILVA   5133   JOSÉ MARIA   Deputado Federal   JOÃO JOSE DOS SANTOS   5152   JOTA JÚNIOR   Deputado Federal   JULIO
DJGO 18/01/2012 - Pág. 685 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais18/01/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERENTE : MAJESTIC RIO PALACE HOTEL REQUERIDO : MARCELO CARDOSO ADV REQTE : 32720 RJ - HILMA COELHO VAN LEUVEN DESPACHO : PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE ELA SE ENCONTRA. CUSTAS NO VALOR DE R$ 37,79. VARA DE PRECATORIAS, ORDEM DE SERVICO N. 01/2007. GOIANIA, 13/01/2012. NR. PROTOCOLO : 470541-28.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 15634 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MJO ACUSADO : JOELI
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000782182201281600440 PR 0007821-82.2012.8.16.0044/0 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência02/12/2014Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RECURSO INOMINADO Nº 0007821-82.2012.8.16.0044. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APUCARANA. RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A RECORRIDO: CENIRA MARGARIDA VICENTINE ANTUNES JUIZ RELATOR: FERNANDO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO. Vistos, ... 1. Relatório dispensado (art. 38, c/c art. 46, ambos da Lei nº 9.099/95). I -F U N D A M E N T A Ç Ã O 2. Trata-se de Recurso Inominado interposto por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de CENIRA MARGARIDA VICENTINE ANTUNES, por meio do qual visa a reforma da sentença, sob a tese de legalidade da cobrança da TAC e TEC constantes da cédula de crédito bancário firmado entre as partes. 3. Pacífico o entendimento acerca da aplicabilidade do art. 557, do CPC, ao julgamento dos Recursos Inominados no âmbito dos Juizados Especiais, consoante se infere dos enunciados nºs 102 e 103 do FONAJE, e nº 13.17 das Turmas Recursais Reunidas. Assim, considerando que os temas objeto da demanda e do recurso já se encontram pacificados nos Tribunais Superiores e no âmbito desta Turma Recursal, cabível o julgamento monocrático do recurso. Dito isso, passo ao exame das razões recursais. 4. Presentes os pressupostos recursais, conheço do recurso ofertado. 5. Da TAC e TEC Considerando que o contrato fora firmado em 2007, ou seja, anteriormente à Resolução CMN nº 3.518/2007 de 30/04/2008, legal se apresenta a cobrança da TAC e TEC, conforme julgados do col. STJ sob o regime de Recursos Repetitivos (REsp nº 1251331/RS, e REsp nº 1255573/RS), oportunidade em que se asseverou que ?com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador? (REsp 1255573/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado...
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