Lc nº 150 de 01 de Junho de 2015

Lc nº 150 de 01 de Junho de 2015

Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.

LEI Nº 14.047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

, de 11 de maio de 1990, e na Lei Complementar 150 , de 1º de junho de 2015; e V - poderá ser excluído do lucro... assistencial de que trata o art. 10-A da Lei 9.719 , de 27 de novembro de …

LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020

8.036, de 11 de maio de 1990, e pela Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015; e VI - poderá ser: a) considerada... como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado

DECRETO Nº 10.410 DE 30 DE JUNHO DE 2020

do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943; II - como empregado doméstico - aquele que presta... pelo empregador doméstico, a partir da competência junho de 2015, na …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 945, DE 4 DE ABRIL DE 2020

do Tempo de Serviço - FGTS, instituído pela Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, e pela Lei Complementar 150, de 1º... e tecnicamente seguro. § 3º Fica vedada a escalação presencial de trabalhado…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 945, DE 4 DE ABRIL DE 2020

do Tempo de Serviço - FGTS, instituído pela Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, e pela Lei Complementar 150, de 1º... e tecnicamente seguro. § 3º Fica vedada a escalação presencial de trabalhado…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020

- FGTS, instituído pela Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, e pela Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015; e VI... do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, desde que …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Complementar 150 , de 1º de junho de 2015, tais como jornada, banco de horas e férias. Art. 33. Não se aplicam... no art. 501 da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.