Vanda Lopes, Advogado
há 3 anos

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331 /2005 de Santos, que estipula tempo para atendimento de usuários do Banco Bradesco. O entendimento da 38ª…

Andamento do Processo n. 1000669-77.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 02/06/2015 do TJSP

Processo 1000669-77.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.P.S. - L.F.G.S. - Vistos. Considerando que a parte ré reside em outra Comarca, hei por bem imprimir à…
Resultados da busca Jusbrasil para "Câmara de Vereadores de Santos"
Defensor Público é homenageado pela Câmara de Vereadores de Santos Dumont
Notícias14/12/2012Defensoria Pública de Minas Gerais
Os homenageados receberam os títulos do vereador Altamir Moisés de Carvalho, em sessão solene no dia 30 de novembro. O assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso, participou da cerimônia, representando a defensora pública geral, Andréa Tonet. A cerimônia também foi prestigiada pela defensora pública Luciana Mourão Resende e por várias autoridades da comarca. Os títulos de Cidadão Honorário e Benemérito foram criados abril de 1990 para homenagear cidadãos civis ...
Câmara de Vereadores de Santa Maria recebe CPI da Telefonia
A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (23), a segunda audiência no interior do Estado, desta vez na região central, em Santa Maria. A interiorização da Comissão Parlamentar de Inquérito busca ouvir entidades representativas da sociedade civil e lideranças sobre a qualidade dos serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras, como forma de obter subsídios para o relatório final da CPI. “Estamos intensificando o contato com as comunidades, ouvindo as ...
Presidente da AL recebe demandas da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul
Na tarde de segunda-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), recebeu a visita da presidente da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, Helena Lúcia Hermann, e do vereador Mauro Antônio Heinen (PTB). Eles pediram apoio ao deputado Westphalen para que seja reavaliada a forma como é feita a Gestão de Participação Popular. Segundo eles, toda a comunidade se mobiliza e despende tempo para realizar as reuniões e estabelecer as prioridades, mas os recursos ...
Grupo invade Câmara de Santa Maria para pedir renúncia de vereadores
Notícias26/06/2013Folha Online
WILHAN SANTIN COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Um grupo de aproximadamente 150 manifestantes ocupa a Câmara Municipal de Santa Maria na manhã desta quarta-feira (26). Eles passaram a noite no local depois de protestarem durante a sessão que ocorreu na tarde de terça-feira (25). Muitos dormiram em cadeiras do plenário ou no chão. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, os manifestantes ocuparam a tribuna durante a sessão e exigiram a exoneração do procurador ju...
Ocupação da Câmara de Vereadores de Santa Maria entra no quarto dia
Notícias29/06/2013Última Instância
A ocupação da Câmara de Vereadores de Santa Maria (RS) entrou, neste sábado (29/6), no seu quarto dia sem perspectiva de solução. Os parentes das vítimas da Boate Kiss pedem o fim da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a tragédia, que deixou 242 mortos, além da exoneração do procurador jurídico da Câmara e a renúncia de três vereadores que integram a CPI. De acordo com o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Adherbal ...
SANTA INÊS - Câmara de Vereadores manifesta repúdio a PEC 37
Em sessão realizada no último dia 26 de abril de 2013, a Câmara Municipal de Santa Inês (a 235 Km da Capital) se manifestou contra a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, a PEC 37, de autoria do deputado federal maranhense Lourival Mendes, que objetiva retirar o poder de investigação do Ministério Público e de outros órgãos. Diante de uma galeria lotada, os vereadores presentes se manifestaram contra a medida, por representar um ataque à democracia brasileira. O presiden...
Após seis dias, ocupação da Câmara de Vereadores de Santa Maria chega ao fim
Notícias01/07/2013Agência Brasil
Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília Os manifestantes que ocupavam, há seis dias, a Câmara de Vereadores de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixaram hoje (1º) o local. Eles se retiraram da sede do Legislativo após a negociação de um termo de compromisso assinado pelo presidente da Câmara, Marcelo Zappe Bisogno (PDT), que se comprometeu a afastar, em até 30 dias, o procurador jurídico da Casa, Robson Zinn, que também é presidente municipal do PMDB, me...
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul encaminha moção de repúdio à PEC 37
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul encaminha moção de repúdio à PEC 37 Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou, por unanimidade dos seus 16 vereadores, uma moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 37 , a chamada PEC da impunidade. A proposta retira...
TCE-MT determina que vereadores restituam valores referentes às suas faltas em sessões da Câmara de Santa Carmem
Os vereadores da Câmara de Santa Carmem, Eunice Guedes e Juscelino Faganello de Oliva, devem restituir aos cofres públicos valores equivalentes às faltas em sessões legislativas. A determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso ocorreu durante o julgamento das contas anuais de gestão do órgão, referentes ao exercício de 2012, gestão de Paulo Roberto Weber. O processo teve como relator o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima e compôs a sessão ordinária da 1ª Câmara de Julgamentos, reali...
Frederico Antunes visita a presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria
No início da tarde desta sexta-feira (20), o presidente da Comissão dos Precatórios Judiciais do Rio Grande do Sul, deputado Frederico Antunes (PP), visitou a presidente do legislativo de Santa Maria, vereadora Sandra Rebelato. Frederico, juntamente com os deputados Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente da Comissão e Jorge Pozzobom (PSDB), vieram a Santa Maria para a realização de audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores onde foi discutida e debatida a questão envolvendo a dívid...
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