Eloisa Elena Sandin

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Andamento do Processo n. 1003356-22.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - 14/11/2019 do TJSP

dos atrasados, conforme determinado no item 3 e 5, da decisão de fls. 163/164. Int. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP...

Andamento do Processo n. 1002098-40.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/11/2019 do TJSP

, da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP), THIAGO MAHFUZ...

Andamento do Processo n. 0010133-29.2019.5.15.0120 - ATOrd - 13/11/2019 do TRT-15

-29.2019.5.15.0120 AUTOR MARIA ANGELA TEODORO PEREIRA ADVOGADO ELOISA ELENA SANDIN(OAB: 357182/SP) RÉU HBA HUTCHINSON BRASIL...

Andamento do Processo n. 0009586-67.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - 12/11/2019 do TJSP

: 193156269-84, CPP de Jardinópolis, progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. -ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP) Ribeirão...

Andamento do Processo n. 0002928-46.2019.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/11/2019 do TJSP

, que ora, indefiro às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP...

Andamento do Processo n. 1002058-58.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - 11/11/2019 do TJSP

-58.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sebastiao Antonio Miranda ADVOGADO : 357182/SP - Eloisa Elena... Sandin REQDA : Telefônica Brasil S/A ADVOGADO : 178033/SP - Karina de …

Andamento do Processo n. 1002058-58.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/11/2019 do TJSP

: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP) Monte Alto Juizado Especial Cível Relação Nº 0513/2019...

Andamento do Processo n. 0011323-77.2017.5.15.0029 - ATOrd - 06/11/2019 do TRT-15

-77.2017.5.15.0029 AUTOR CAROLINE NARDOCCI DE FREITAS ADVOGADO ELOISA ELENA SANDIN(OAB: 357182/SP) RÉU MARCOS PITELLI NOGUEIRA RÉU...

Andamento do Processo n. 0003675-07.2018.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença - 04/11/2019 do TJSP

e Benefícios - Eloisa Elena Sandin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Quanto ao inconformismo da parte exequente...

Andamento do Processo n. 1004121-27.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - 04/11/2019 do TJSP

. Não há custas em aberto, dada a gratuidade da justiça. Int. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP) Monte Alto...
Resultados da busca Jusbrasil para "Eloisa Elena Sandin"
DJSP 10/04/2014 - Pág. 52 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais10/04/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
8) É importante ressaltar que o funcionário é responsável pela veracidade dos dados validados no sistema através de seu login e senha pessoal, e que toda documentação encaminhada eletronicamente será verificada posteriormente; 9) Conforme previsto no Código Penal , falsificação, fabricação ou alteração de documentos apresentados à autoridade pública é considerada conduta criminosa. Dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected], estando disponível no Portal do Servidor
DJSP 19/12/2013 - Pág. 1357 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
prazo prescricional, se o total do débito do executado atingir valor razoável, a instância poderá ser renovada sem caracterizar desvio de finalidade. Do exposto, com fundamento nos artigos 267 , VI, 329 e 598 , todos do C.P.C. , declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 475 , § 2o , do C.P.C. Com fundamento no art. 20 , § 4º , do C.P.C. , deixo de impor condena
DJSP 19/12/2013 - Pág. 1372 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Monte Alto em face de Amaral & Sandin Ltda, Amaral & Sandin Repres. Produtos Alimenticios Ltda, Eloisa Elena Sandin e Romualdo do Amaral. FUNDAMENTO E DECIDO. O valor da dívida objeto da presente execução é incapaz de fundamentar a presença do interesse de agir. Com efeito, a presente ação executiva é de tal forma desproporcional que está longe de representar a utilidade exigida como parte do binômio formador do interesse de agir, na exata medida em q
DJSP 19/12/2013 - Pág. 1390 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Monte Alto em face de Amaral & Sandin Ltda, Amaral & Sandin Repres. Produtos Alimenticios Ltda, Eloisa Elena Sandin e Romualdo do Amaral. FUNDAMENTO E DECIDO. O valor da dívida objeto da presente execução é incapaz de fundamentar a presença do interesse de agir. Com efeito, a presente ação executiva é de tal forma desproporcional que está longe de representar a utilidade exigida como parte do binômio formador do interesse de agir, na exata medida em q
DJSP 19/12/2013 - Pág. 1408 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Monte Alto em face de Amaral & Sandin Ltda, Amaral & Sandin Repres. Produtos Alimenticios Ltda, Eloisa Elena Sandin e Romualdo do Amaral. FUNDAMENTO E DECIDO. O valor da dívida objeto da presente execução é incapaz de fundamentar a presença do interesse de agir. Com efeito, a presente ação executiva é de tal forma desproporcional que está longe de representar a utilidade exigida como parte do binômio formador do interesse de agir, na exata medida em q
DJSP 19/12/2013 - Pág. 1381 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Monte Alto em face de Amaral & Sandin Ltda, Amaral & Sandin Repres. Produtos Alimenticios Ltda, Eloisa Elena Sandin e Romualdo do Amaral. FUNDAMENTO E DECIDO. O valor da dívida objeto da presente execução é incapaz de fundamentar a presença do interesse de agir. Com efeito, a presente ação executiva é de tal forma desproporcional que está longe de representar a utilidade exigida como parte do binômio formador do interesse de agir, na exata medida em q
DJSP 19/12/2013 - Pág. 1399 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Monte Alto em face de Amaral & Sandin Ltda, Amaral & Sandin Repres. Produtos Alimenticios Ltda, Eloisa Elena Sandin e Romualdo do Amaral. FUNDAMENTO E DECIDO. O valor da dívida objeto da presente execução é incapaz de fundamentar a presença do interesse de agir. Com efeito, a presente ação executiva é de tal forma desproporcional que está longe de representar a utilidade exigida como parte do binômio formador do interesse de agir, na exata medida em q
DJSP 19/12/2013 - Pág. 1363 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Monte Alto em face de Amaral & Sandin Ltda, Amaral & Sandin Repres. Produtos Alimenticios Ltda, Eloisa Elena Sandin e Romualdo do Amaral. FUNDAMENTO E DECIDO. O valor da dívida objeto da presente execução é incapaz de fundamentar a presença do interesse de agir. Com efeito, a presente ação executiva é de tal forma desproporcional que está longe de representar a utilidade exigida como parte do binômio formador do interesse de agir, na exata medida em q
DJSP 22/07/2013 - Pág. 10 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/07/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO Nº 2013/60621 (Processo nº 1/13) – MONTE ALTO – ELOÍSA ELENA SANDIN, Oficial de Justiça, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal – Advogado: PAULO ROBERTO TALARICO, OAB/SP nº 143.903. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor, por seus fundamentos, que adoto, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Eloísa Elena Sandin, oficial de justiça, matrícula nº 312.519-A. São Paulo, 02 de julho de 2013. (a) JOSÉ RENATO NALINI – Corregedor Geral da Justiça. PROCESSO Nº 2013/
DJSP 19/12/2013 - Pág. 1403 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de valores expressivos, tudo em prejuízo do interesse público. Na hipótese dos autos o crédito tributário buscado é inferior a um salário mínimo nacional, devendo, por isso, ser reconhecida a ausência do interesse processual da Fazenda Pública exeqüente, em face do valor da dívida. Esta decisão, ressalto, não deve ser confundida com os institutos de anistia e da remissão. Não está sendo apreciada a existência ou não do crédito tributário, nem declara sua extinção ou exclusão. Dentro do prazo pre
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