Natalia Sales, Advogado
há 3 meses

Você sabe quais são os direitos das mulheres com câncer de mama ?

e nas quotas de PIS /PASEP . 👉 A segurada que necessita comprovadamente de cuidado pode solicitar também o adicional de 25...
Vitor Oliveira, Advogado
há 3 meses

Quais os direitos da trabalhadora com câncer de mama?

garante também a trabalhadora ou trabalhador diagnosticado com câncer de mama, receber o PIS (no caso de trabalhadora... de mama, que ele poderá requerer a liberação do seu saldo do FGTS, o PIS , …

Andamento do Processo n. 0735060-57.2019.8.07.0001 - Apelação Cível - 15/09/2020 do TJDF

que se cogitar a ocorrência de nulidade por ausência de fundamentação. Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL. SAQUE PIS / PASEP. CONTA.... PRAZO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE. TEORIA ACTIO NATA. CAUSA …

Andamento do Processo n. 5013071-94.2019.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 06/12/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013071-94.2019.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL AUTOR: NEIRIVALDO DA CRUZ VIEIRA ADVOGADO: RJ205908 - MARIANA FRANCA DE…

Andamento do Processo n. 5013071-94.2019.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/11/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013071-94.2019.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL AUTOR: NEIRIVALDO DA CRUZ VIEIRA ADVOGADO: RJ205908 - MARIANA FRANCA DE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 0000208-55.2012.4.04.7100 RS 0000208-55.2012.4.04.7100

ECONÔMICA FEDERAL. SAQUE DO PIS . USO DE ATESTADO MÉDICO FALSO. ART. 171 , § 1º , DO CÓDIGO PENAL . DESCABIMENTO. VALOR MAIOR... comprovados nos autos como incurso no artigo 171 , § 3º , do Código …

Pis/Pasep 2018 - Como realizar a consulta e saque!

Opa tudo bem? Aqui é o Guilherme olha que vídeo incrível que preparei pra você que ainda tem dúvidas de como consultar ou sacar seu pis/pasep 2018. Bem simples e rápido, confere esse vídeo que eu…

Da possibilidade de penhora e saque dos saldos das contas vinculadas ao FGTS e ao PIS-PASEP para satisfação de prestação alimentícia.

Uma dificuldade comumente enfrentada pelos credores de alimentos é a comprovação da renda mensal do devedor de alimentos e a localização dos bens penhoráveis, particularmente nos casos em que o mesmo…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5029409-70.2013.4.04.7100 RS 5029409-70.2013.4.04.7100

Revisora APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRA A CEF. SAQUE DE PIS . CONDIÇÃO SIMULADA DE PORTADOR DE HIV. PREJUÍZO ALHEIO... de efetuar saque de PIS configura estelionato em face da Caixa …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5009256-20.2012.404.7110 RS 5009256-20.2012.404.7110

integrante do presente julgado. QUARTA TURMA LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE ADMINISTRATIVO. SAQUE DO PIS . SENTENÇA EXTRA PETITA...
Resultados da busca Jusbrasil para "Saque do PIS"
Ação da DPU permite saque de FGTS e PIS a assistido em situação de rua
Notícias09/09/2014Defensoria Pública da União
Recife, 09/09/2014 – Uma ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) no Recife possibilitou o recebimento de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integracao Social ( PIS ) a um assistido em situação de rua. O juiz federal substituto da 14ª Vara de Pernambuco, Rodrigo Maia da Fonte, decidiu permitir o saque por entender que os requisitos para a concessão estavam presentes. A.F.G.A. procurou a DPU no Recife e expôs sua situação de miserabilidade. O assi...
Hipóteses legais de saque do PIS não são taxativas
Notícias15/04/2014Consultor Jurídico
É possível a aplicação do artigo 20 , inciso VIII , da Lei <a href="http://www.jusb...
Fraude no saque do PIS gera indenização
Notícias12/08/2013Âmbito Jurídico
A 1ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Volta Redonda condenou a empresa Gestão de Projetos e Obras Ltda., especializada em elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, gerenciamento e execução de obras, a pagar R$ 30 mil por danos morais e restituir valor sacado indevidamente do <a href="http://www.jusbrasil.com/legislacao/103882/lei-de-criacao-do-pis-lei-complementar-7-70" class="cite" rel="11294854" title="Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970"...
Caixa inicia pagamento do PIS aos trabalhadores com direito a saque no atual exercício
A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (23) o pagamento do Programa de Integracao Social ( PIS ) aos trabalhadores ...
Ministério Público de MG deve apurar saque irregular em conta do PIS/Pasep
Notícias04/10/2013Supremo Tribunal Federal
Em decisão na Ação Cível Originária (ACO) 2175, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a atribuição do Ministério Público de Minas Gerais para investigar denúncia de saques irregulares em conta vinculada ao PIS /Pasep, segundo relato constante de inquérito policial. A ação foi propo...
CJF - TNU autoriza saque do PIS de trabalhador desempregado há mais de 20 anos
Notícias13/09/2012Nota Dez
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) autorizou que um trabalhador desempregado involuntariamente há mais de 20 anos efetuasse o saque de cerca de R$ 950,00, quantia disponível na sua conta do Programa de Integracao Social (PIS). O beneficiário alegou estar passando por uma série de problemas financeiros, além de sofrer de transtornos mentais e comportamentais e atrofia muscular, que o obriga a se locomover apenas por meio de cadeira de rodas. No acó...
TNU autoriza saque do PIS de trabalhador desempregado há mais de 20 anos
Notícias13/09/2012AASP
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) autorizou que um trabalhador desempregado involuntariamente há mais de 20 anos efetuasse o saque de cerca de R$ 950,00, quantia disponível na sua conta do Programa de Integracao Social (PIS). O beneficiário alegou estar passando por uma série de problemas financeiros, além de sofrer de transtornos mentais e comportamentais e atrofia muscular, que o obriga a se locomover apenas por meio de cadeira de rodas. No acórd...
TNU autoriza saque do PIS de trabalhador desempregado há mais de 20 anos
Notícias12/09/2012Conselho da Justiça Federal
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) autorizou que um trabalhador desempregado involuntariamente há mais de 20 anos efetuasse o saque de cerca de R$ 950,00, quantia disponível na sua conta do Programa de Integracao Social (PIS). O beneficiário alegou estar passando por uma série de problemas financeiros, além de sofrer de transtornos mentais e comportamentais e atrofia muscular, que o obriga a se locomover apenas por meio de cadeira de rodas. No acórd...
TNU autoriza saque do PIS de trabalhador desempregado há mais de 20 anos
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) autorizou que um trabalhador desempregado involuntariamente há mais de 20 anos efetuasse o saque de cerca de R$ 950,00, quantia disponível na sua conta do Programa de Integracao Social (PIS). O beneficiário alegou estar passando por uma série de problemas financeiros, além de sofrer de transtornos mentais e comportamentais e atrofia muscular, que o obriga a se locomover apenas por meio de cadeira de rodas. </p...
TNU autoriza saque do PIS de trabalhador desempregado há mais de 20 anos
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) autorizou que um trabalhador desempregado involuntariamente há mais de 20 anos efetuasse o saque de cerca de R$ 950,00, quantia disponível na sua conta do Programa de Integracao Social (PIS). O beneficiário alegou estar passando por uma série de problemas financeiros, além de sofrer de transtornos mentais e comportamentais e atrofia muscular, que o obriga a se locomover apenas por meio de cadeira de rodas. O julga...
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