Milton da Silva Brito

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Andamento do Processo n. 0311307-93.2019.8.05.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Injúria - 17/09/2019 do TJBA

a Mulher-DEAM PERIPERI - RÉU: Milton da Silva Brito - Oficie-se à Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP...: THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB 25952/BA), VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA (OAB …

Andamento do Processo n. 8015120-68.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 16/09/2019 do TJBA

-68.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Milton Da Silva Brito Advogado: Leonardo Da Silva... DA SILVA BRITO e outros Advogado(s): LEONARDO DA SILVA

Andamento do Processo n. 1701678-7 - Embargos de Declaração Cível - 15/08/2019 do TJPR

de Curitiba. Vara: 14ª Vara Cível. Ação Originária: 1701678-7 Apelação Civel. Embargante: Milton da Silva Brito. Advogado: PR...

Andamento do Processo n. 8015120-68.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 30/07/2019 do TJBA

-68.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Milton Da Silva Brito Advogado: Leonardo Da Silva... DA SILVA BRITO e outros Advogado(s): LEONARDO DA SILVA

Andamento do Processo n. 1701678700 - 25/07/2019 do TJPR

Apelação Civel. Embargante: Milton da Silva Brito . Advogado: PR050516 - Carlos Eduardo Coleto . Embargado: Irep -Sociedade...

Andamento do Processo n. 1001475-75.2018.5.02.0029 - RTOrd - 22/07/2019 do TRT-2

-75.2018.5.02.0029 RECLAMANTE MILTON SILVA BRITO ADVOGADO PAULO MARCOS SARAIVA DE AQUINO(OAB: 139159/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S...(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - MILTON SILVA BRITO PODER JUDICIÁRIO …

Andamento do Processo n. 1701678-7 - Embargos de Declaração Cível - 25/03/2019 do TJPR

de Curitiba. Vara: 14ª Vara Cível. Ação Originária: 1701678-7 Apelação Civel. Embargante: Milton da Silva Brito. Advogado...

Andamento do Processo n. 2002.70.01.018415-5 - Execução de Sentença Contra Fazenda Pública - 25/02/2019 do TRF-4

PRADO : VALDOMIRO MOREIRA DA SILVA : MILTON DA SILVA BRITO : DORIVAL MEDINA : VALDIR DE OLIVEIRA : JOSE CARLOS DA COSTA...

Andamento do Processo n. 0005929-78.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 13/12/2018 do TJSP

- Partifib Projetos Imobiliários Gamma Ltda - - Amaral e Nicolau Advogados - Milton Silva Brito - - Tatiana Amador... Cavaccini Brito - Emiti mandado de levantamento eletrônico, nos termos da …

Andamento do Processo n. 0002919-71.2013.8.16.0070 - Apelação Cível - 11/12/2018 do TJPR

-71.2013.8.16.0070 - Procedimento Comum. Apelante: Milton da Silva Brito. Advogado: Ronald Rogerio Lopes Smarzaro - 29463N-PR...
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TRF-2 11/03/2014 - Pág. 463 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais11/03/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
meses e 20 dias) , devendo o apenado permanecer confinado em sua residência aos sábados e domingos, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Certidão à fl. 162 com registro do cumprimento regular da Limitação de Fim de semana, constatada em todas as cinco oportunidades em que o oficial de justiça esteve na residência do apenado, e o não pagamento da pena de multa já oficiado para inscrição. O Ministério Público Federal, à fl. 164 v, opina pela extinção da punibilidade. É o relatório. Fundamento e Dec
DJAL 16/02/2011 - Pág. 108 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais16/02/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
sua esposa Maria Coimbra Medeiros, também cessionária, os bens descritos às fls. 14, item “II”, “2” e “3”, quais sejam, parte de terra da propriedade e engenho denominada “Queimados”, no município de Capela/AL e metade da propriedade “Queimados”, localizada no mesmo município. Ficam ressalvados os direitos de terceiros. Para a expedição das competentes cartas de adjudicação, entretanto, deve o inventariante apresentar as certidões de quitação fiscal das Fazendas Federal (Secretaria da Receita Fe
TRF-5 23/03/2015 - Pág. 3 - Seção Judiciária de Alagoas - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais23/03/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
18 - 0005075-08.1997.4.05.8000 ROQUE ARAUJO E OUTROS (Adv. JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO, FERNANDO FREIRE DIAS) x FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (Adv. NELSON MIGUEL DIAS). 19 - 0005663-15.1997.4.05.8000 MANOEL FRANCISCO DA SILVA E OUTROS (Adv. GEORGE SARMENTO LINS, FELIPE SARMENTO CORDEIRO, JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO) x UNIÃO FEDERAL (Adv. EMIR ARAGÃO NETO). 20 - 0005828-62.1997.4.05.8000 JOSIAS DOS SANTOS E OUTROS (Adv. GEORGE SARMENTO LINS, JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO) x FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ
DJPA 07/08/2012 - Pág. 15 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/08/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
Belém, 02 de agosto de 2012. Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Corregedor de Justiça das Comarcas do Interior, em exercício. PORTARIA Nº 048/2012-CJCI O DESEMBARGADOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE , CORREGEDOR DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO as razões expostas no Ofício n.º 100/2012-GJ, de 01/06/2012, (protocolo n.º 2012.7.005031-8), pelo Dr. José Leonardo Frota Dias de Vasconcellos, Juiz de Direito que se encontrava responde
DJRJ 04/12/2014 - Pág. 135 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais04/12/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
jurídicos e legais efeitos EXTINTA a presente ação, com julgamento do mérito, fulcrada nos termos do art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhora, se houver.Transitada em julgado, e comprovado o pagamento das custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de estilo. Proc. 0062791-77.2012.8.19.0002 - MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009) X SYNAPSIS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAU
DJAL 04/07/2011 - Pág. 48 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais04/07/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Presidente Desa. Nelma Torres Padilha Relatora. Agravo Regimental Em Agravo de Instrumento Nº 2010.005979-8/0003.00/AL Órgão: 3ª Câmara Cível Agravante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogados : Antônio Braz da Silva (8736A/AL) e outros Agravado : José de Souza Melo. EMENTA: Acórdão nº 6-0977/2011 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, COM ARRIMO NO ART. 557 , CAPUT, DO CÓDIGO DE PROC
DJBA 29/05/2013 - Pág. 414 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/05/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Autor (s): O Ministério Público Reu (s): Jorge Sinval Souza, Pedro Sinval Souza Advogado (s): Helio Diogenes Cambui Alves Sentença: Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA e, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal , pronuncio JORGE SINVAL SOUZA, vulgo "Jorjão", brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Livramento de Nossa senhora/BA, nascido em 02 de novembro de 1967, filho de Sinval Joaquim de Souza e de Francisca Silva Sou
DJBA 05/03/2013 - Pág. 291 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais05/03/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
comprobatórios mínimos das suas alegações, inviabilizando o andamento do presente feito e caracterizando o desinteresse processual que importa na sua renúncia tácita ao direito de representação, conforme recomendação do Enunciado 117 do FONAJE - FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, que expressamente diz: ?A ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação? (Aprovado por unanimidade no XXVIII FONAJE ? BA). Assim sendo, atendendo ao pa
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 6599520118020000 AL 0000659-95.2011.8.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 2011.000920-8 Órgão: 3ª Câmara Cível Agravante : Milton da Silva Brito Advogados : Ednaldo Maiorano de Lima (5081/AL) e outros Agravados : Carlos Paulino da Silva Brito e outro Advogados : Aroldo Constantino da Silva (6450/AL) e outros ACÓRDÃO 6-0924/2011. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. EX MARIDO. PARTILHA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ANTERIORMENTE. DESCABIMENTO. Ficando comprovado que a de cujus já estava separada judicialmente e já tendo sido homo...
DJPA 29/04/2014 - Pág. 55 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais29/04/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Impetrante (s): Adv. Cibele de Nazaré Monteiro Paciente (s): Luiz Augusto Teles de Sousa Impetrado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Penal da Comarca de Santa Izabel do Pará Procurador (a) de Justiça: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja Relator (a): Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES Houve sustentação oral - Dra. Suellen Souza de Lemos. À unanimidade, as Egrégias Câmaras denegaram a ordem. 06-MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 20133026808-3 Comarca de Origem: BARCARENA Impetrante (s): Ary S
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