Recife (PE)

Recife (PE)

Recife é a capital do estado de Pernambuco, no Brasil. Com uma área de aproximadamente 217km², está localizado às margens do oceano Atlântico, e possui uma população de 1 546 516 pessoas. É sede da Região Metropolitana do Recife, a maior aglomeração urbana do Norte-Nordeste e quinta maior do Brasil.

Andamento do Processo n. 0603115-70.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 02/07/2020 do TRE-PE

Andamento do Processo n. 0603115-70.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 02/07/2020 do TRE-PE JUSTIÇA ELEITORAL... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PRESTAÇÃO DE CONTAS (11531) - PROCESSO …

Andamento do Processo n. 0602766-67.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 01/07/2020 do TRE-PE

Andamento do Processo n. 0602766-67.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 01/07/2020 do TRE-PE Processo 0602766... 0602766-67.2018.6.17.0000 - RECIFE - PERNAMBUCO RELATOR: EDILSON PEREIRA NOBRE …
Luciene Silva, Advogado
há 5 dias

ANS torna obrigatório o exame de Covid-19 por planos de saúde.

e indica se já houve infecção. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Luciene Silva Advogada | OAB PE 52.942 ANS torna obrigatório o exame de Covid-19 por planos de saúde....
Luciene Silva, Advogado
há 6 dias

Pais podem pedir prestação de contas de pensão alimentícia.

que possui problemas de saúde. Luciene Silva | Advogada OAB PE n° 52.942 @lucieneadv [email protected] Pais podem pedir prestação de contas de pensão alimentícia....

Andamento do Processo n. 0600205-70.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 23/06/2020 do TRE-PE

Andamento do Processo n. 0600205-70.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 23/06/2020 do TRE-PE Processo 0600205... 0600205-70.2018.6.17.0000 - RECIFE - PERNAMBUCO RELATOR: EDILSON PEREIRA NOBRE …

Andamento do Processo n. 0600068-54.2019.6.17.0000 - Prestação de Contas - 23/06/2020 do TRE-PE

Andamento do Processo n. 0600068-54.2019.6.17.0000 - Prestação de Contas - 23/06/2020 do TRE-PE Processo 0600068... 0600068-54.2019.6.17.0000 - RECIFE - PERNAMBUCO [Prestação de Contas - De …

Andamento do Processo n. 0600012-94.2019.6.17.0008 - Recurso Eleitoral - 16/06/2020 do TRE-PE

Andamento do Processo n. 0600012-94.2019.6.17.0008 - Recurso Eleitoral - 16/06/2020 do TRE-PE Processo 0600270...-94.2020.6.17.0000 - RECIFE - PERNAMBUCO RELATOR: EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR …

Andamento do Processo n. 0602512-94.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 16/06/2020 do TRE-PE

Andamento do Processo n. 0602512-94.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 16/06/2020 do TRE-PE Processo 0602512... 0602512-94.2018.6.17.0000 - RECIFE - PERNAMBUCO RELATOR: EDILSON PEREIRA NOBRE …

Andamento do Processo n. 0602594-28.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 16/06/2020 do TRE-PE

Andamento do Processo n. 0602594-28.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 16/06/2020 do TRE-PE Processo 0602594... 0602594-28.2018.6.17.0000 - RECIFE - PERNAMBUCO RELATOR: EDILSON PEREIRA NOBRE …

Andamento do Processo n. 0602492-06.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 16/06/2020 do TRE-PE

Andamento do Processo n. 0602492-06.2018.6.17.0000 - Prestação de Contas - 16/06/2020 do TRE-PE Processo 0602492... 0602492-06.2018.6.17.0000 - RECIFE - PERNAMBUCO RELATOR: EDILSON PEREIRA NOBRE …
Resultados da busca Jusbrasil para "Recife (PE)"
Pré-Seleção de Estágio de Direito em Recife-PE
Notícias26/02/2015Afonso
Pré-Seleção de Estágio de Direito em Recife-PE. Pré-Seleção e cadastro inicial de estudantes universitários para atuação supervisionada por advogados concursados nos seguintes ramos do Direito: 1) Direito Administrativo Geral - Licitações, Contratos Administrativo, Processo Disciplinar e outros; 2) Contencioso - Demandas Trabalhistas e Cíveis. Atividades: Elaboração de Pareceres Jurídicos, Notas Jurídicas e Despachos; Elaboração de Defesas (Contestações) e Recursos em Geral. O estágio obedecerá ...
Processo Administrativo PA 060055269 RECIFE PE (TRE-PE)
Jurisprudência29/08/2019Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Ementa: RODÍZIO DE JUÍZES. 6ª ZE - RECIFE. ART. 187, § 4º, inciso III DO RITRE - TRE/PE. DESIGNAÇÃO DO MAGISTRADO HÁ MAIS TEMPO AFASTADO DA FUNÇÃO ELEITORAL. 1. Todos os magistrados inscritos já exerceram a função eleitoral, de modo que a designação deverá recair sobre aquele que está afastado há mais tempo da função eleitoral, na condição de titular, na hipótese de inscrição de magistrado que tenha exercido a última função eleitoral antes de 2009, conforme prescreve o art. 187, § 4º, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal.
Processo Administrativo PA 060296067 RECIFE PE (TRE-PE)
Jurisprudência07/11/2018Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Ementa: RODÍZIO DE JUÍZES. 7ª ZE e 150ª ZE - RECIFE. ART. 187, § 4º, inciso III DO RITRE - TRE/PE. DESIGNAÇÃO DO MAGISTRADO HÁ MAIS TEMPO AFASTADO DA FUNÇÃO ELEITORAL. 1. Todos os magistrados inscritos já exerceram a função eleitoral, de modo que a designação deverá recair sobre aquele que está afastado há mais tempo da função eleitoral, na condição de titular, na hipótese de inscrição de magistrado que tenha exercido a última função eleitoral antes de 2009, conforme prescreve o art. 187, § 4º, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00173557720078190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 29 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência16/01/2008Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Agravantes domiciliados em Camaragibe/PE. Acidente com veículo automotor ocorrido em Recife/PE. Ajuizamento contra seguradora que também tem sede principal na cidade de Recife. Exceção de incompetência julgada procedente, declinando em favor de um dos juízos do Estado de Pernambuco. 1. O processo tem natureza de relação jurídica de direito público cujo escopo é a pacificação social mediante composição de conflitos, com justiça, não sendo compatível com o exercício irregular ou abusivo do direito de ação. 2. A indenização securitária do DPVAT não tem o caráter de composição de danos, mas de obrigação legal, aplicando-se a essas causas a regra do art. 100 , IV , d , CPC , e não a do art. 94 ou do art. 100 , IV , b , do mesmo diploma legal. 3. Precedentes do TJ/RJ e do STJ. Recurso manifestamente improcedente, ao qual se nega seguimento.
11997 PE 1994/0038432-7 (STJ)
Jurisprudência08/05/1995Superior Tribunal de Justiça
Ementa: . - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE RECIFE-PE, SUSCITADA.
Conflito de Jurisdição CJ 3274757 PE (TJ-PE)
Jurisprudência14/05/2014Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE (SUSCITANTE) E A 5ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA (SUSCITADO). Competência em razão da Matéria. Competência da Vara Criminal Comum. Trata-se de crime de trânsito, ocasionado por uma colisão de veículo e motocicleta, em que a autora omite socorro à vítima lesionada pela batida, mesmo inexistindo risco pessoal. A ausência de socorro por parte da acusada impõe a aplicação, em tese, de aumento de pena, nos termos do parágrafo único do art. 303 do CTB , afastando assim o processamento do feito perante os Juizados Especiais. Conflito conhecido e julgado procedente para declarar a competência do Juízo Suscitado. Decisão Unânime.
Processo Administrativo PA 060010581 RECIFE PE (TRE-PE)
Jurisprudência08/02/2019Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Ementa: TODAS DE RECIFE. ART. 187, § 4º, inciso III e § 5º DO RITRE - TRE/PE. DESIGNAÇÃO DO MAGISTRADO HÁ MAIS TEMPO AFASTADO DA FUNÇÃO ELEITORAL OU DO MAIS IDOSO, CASO PERSISTA O EMPATE. 1. Todos os magistrados inscritos já exerceram a função eleitoral, de modo que a designação deverá recair sobre aquele que está afastado há mais tempo da função eleitoral, na condição de titular, na hipótese de inscrição de magistrado que tenha exercido a última função eleitoral antes de 2009, conforme prescreve o art. 187, § 4º, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal. 2. Em caso de empate nos critérios estabelecidos no § 4º, a designação recairá em favor do juiz mais antigo na comarca ou, permanecendo o empate, em favor daquele que tenha participado de cursos de capacitação em direito eleitoral promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral, ou outras instituições autorizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que totalizem, no mínimo, 40 (quarenta) horas-aula, desde que realizados, no máximo, há dois anos dadata de abertura do respectivo edital, e, caso persista o empate, o magistrado mais idoso deverá ser designado. (art. 187, § 5º, com a redação dada pela Res. nº 313/2018).
Agravo de Petição AP 00008883120145060019 (TRT-6)
Jurisprudência28/08/2017Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: CENTRALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES NA 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. POSSIBILIDADE DE O CREDOR OPTAR PELA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. 1. Se a Resolução nº. 01 /2003, da 12º VT do Recife/PE, prevê a centralização, no Juízo, das execuções promovidas contra os principais clubes de futebol de Recife/PE (Clube Náutico Capibaribe, Sport Club do Recife e Santa Cruz Futebol Clube), também estabelece, salvo para bloqueios de ativos financeiros e créditos dos clubes (art. 2º), que "os credores poderão optar em dar continuidade à execução com o praceamento dos bens que garantem os seus créditos" (art. 6º). 2. Na hipótese, o acionante sinalizou a pretensão de que a execução "se processe nesta Vara do Trabalho, com a constrição de tantos bens quanto bastarem para satisfação do crédito", motivo pelo qual não se vê óbice à manutenção da execução, nestes autos, envolvendo constrição (ões) que não implique (m) bloqueio de ativos financeiros e créditos. Agravo de petição não provido. (Processo: AP - 0000888-31.2014.5.06.0019, Redator: Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 28/08/2017, Terceira Turma, Data da assinatura: 30/08/2017)
RECURSO ORDINARIO RO 220200201406003 PE 2002.014.06.00.3 (TRT-6)
Jurisprudência03/09/2003Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: EMPREGADOS COMERCIÁRIOS DO RECIFE. SEGURO DE VIDA PREVISTO EM NORMA COLETIVA. INTERPRETAÇÃO. A norma em apreço obriga o empregador a manter seguro de vida para seus empregados, com a finalidade de garantir indenização nos casos de morte ou invalidez permanente, decorrente de assalto ou sinistro, “DESDE QUE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES...”. A expressão, na forma em que foi posta, não é restritiva, não se limitando ao período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou cumprindo ordens. Quisesse assim, aqueles que a convencionaram teriam utilizado expressões restritivas, tais como “no efetivo exercício”, “no âmbito da empresa”.Cumpridas as formalidades legais, recorrem ordinária e adesivamente, RECIFE MADEIRAS LTDA. e CLEITON SILVA DO MONTE e MARCELO SALVADOR DO MONTE FILHO, estes, representados por Maria Cristina da Silva, de decisão proferida pela MM. 14ª Vara do Trabalho do Recife - PE, que julgou procedentes, em par...
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 11997 PE 1994/0038432-7 (STJ)
Jurisprudência08/05/1995Superior Tribunal de Justiça
Ementa: . - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE RECIFE-PE, SUSCITADA.
Buscar mais 3.962.233 resultados sobre "Recife (PE)" na busca Jusbrasil