Francisco de Assis da Silva Carneiro

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Andamento do Processo n. 0003468-95.2013.4.02.5117 - Execução de Título Extrajudicial - 06/02/2020 do TRF-2

: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS DA SILVA CARNEIRO...

Andamento do Processo n. 0015344-82.2015.8.19.0004 - 19/08/2019 do TJRJ

ASSIS DA SILVA CARNEIRO (Adv (s). Dr (a). IGOR LEAO DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-169514) X BANCO ORIGINAL (MATONE) S/A (Adv (s...Andamento do Processo n. 0015344-82.2015.8.19.0004 - 19/08/2019 do TJRJ …

Andamento do Processo n. 0015344-82.2015.8.19.0004 - Apelação - 25/01/2019 do TJRJ

Ação: 0015344-82.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00704630 - APELANTE: FRANCISCO ASSIS DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0015344-82.2015.8.19.0004 - Apelação - 17/12/2018 do TJRJ

Ação: 0015344-82.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00704630 - APELANTE: FRANCISCO ASSIS DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0015344-82.2015.8.19.0004 - Apelação - 10/12/2018 do TJRJ

Ação: 0015344-82.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00704630 - APELANTE: FRANCISCO ASSIS DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0001763-18.2017.8.10.0024 - Processo Comum - 27/11/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0001763-18.2017.8.10.0024 (17662017) AÇÃO: PROCESSO COMUM | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARNEIRO…

Andamento do Processo n. 0004600-44.2006.5.07.0031 - Rtord - 19/07/2017 do TRT-7

Processo Nº RTOrd-0004600-44.2006.5.07.0031 Reclamante FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARNEIRO Advogado FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES(OAB: 12862/CE) Reclamado EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO Advogado…

Andamento do Processo n. 0001941-39.2017.8.10.0000 - Habeas Corpus - 05/06/2017 do TJMA

ACÓRDÃO Nº 203618/2017 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 25 DE MAIO DE 2017 HABEAS CORPUS Nº 0131722017 – BACABAL-MA Número Único: 0001941-39.2017.8.10.0000 Paciente: Francisco de Assis Silva…

Andamento do Processo n. 0001941-39.2017.8.10.0000 - Habeas Corpus - 31/03/2017 do TJMA

004-PROCESSO CRIMINAL | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus - Número Único: 0001941-39.2017.8.10.0000 - N.º Protocolo: 0131722017 - ( BACABAL ) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO…

Andamento do Processo n. 1941-39.2017.8.10.0000 - 28/03/2017 do TJMA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NUMERAÇÃO ÚNICA 1941-39.2017.8.10.0000 HABEAS CORPUSNº 13.172/2017 Paciente : Francisco de Assis Silva Carneiro Impetrante : Vanessa Lira Brasil (defensora pública) Impetrado…
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TRT-7 02/06/2015 - Pág. 570 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais02/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
JUROS ......................R$ 35,30 HON ADVOCATICIOS............R$ 17,52 TOTAL DA EXECUÇÃO .........R$ 134,33 Valores atualizados até 30/04/2015, devendo ser atualizados quando do efetivo pagamento. Caso não pague nem garanta a execução no prazo supra, serão PENHORADOS E AVALIADOS tantos bens quantos bastem para integral quitação da dívida. Notificação Processo Nº RTOrd-0002148-22.2010.5.07.0031 Reclamante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAUDE NO ESTADO DO CEARÁ Advo
TRT-7 04/06/2014 - Pág. 244 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais04/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
TOTAL....................R$ 39.360,57. Valores atualizados até 31/05/2014 e sujeitos a nova atualização pela Secretaria da Vara. A contagem do prazo se iniciará 20 (vinte) dias após a publicação do mesmo (art. 232 , IV do CPC ). Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000070-84.2012.5.07.0031 RECLAMANTE ROBERIO FERNANDES DA SILVA Advogado CRISTIANO MENEZES LIMA (OAB: 6065CE) RECLAMADO BRIMEX INDUSTRIA METERLUGICA INTERNACIONAL LTDA Advogado PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA (OAB: 18964CE
TRT-7 24/07/2014 - Pág. 322 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais24/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Reclamante SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E TECELAGEM DO ESTADO DO CEARA Advogado ANA VIRGÍNIA PORTO DE FREITAS (OAB: 9708CE) Reclamado VICUNHA TEXTIL S/A Advogado JAMILLE MARIA DOS SANTOS MOTA (OAB: 19291CE) Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa notificado (a) para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a lista dos sindicalizados que aderiram ao que fora acordado às fls 686/689. Notificação Processo Nº RTOrd-0001973-28.2010.5.07.0031 Reclamante MARIA AURINEIDE GOMES DE SOUSA
DJMA 13/05/2015 - Pág. 86 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/05/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS nº 19.580/2015 Paciente : Ricardo de Oliveira Dias Impetrante : Aline Maria Mendes Pereira Nesello (advogada) Impetrado : Juiz de Direito da Central de Inquéritos de São Luís, MA Incidência Penal: Art. 157 , § 2º , I e II do CP c/c art. 2º da Lei nº 12.850 /2013 DESPACHO Refere-se este processo a habeas corpus impetrado pela advogada Aline Maria Mendes Pereira Nesello em favor de Ricardo de Oliveira Dias , que estaria a sofrer coação ilegal em razão de decis
DJMA 27/01/2015 - Pág. 257 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/01/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
elementos de prova suficientes a formar um juízo seguro de convicção a indicar que exauriu todas as providências possíveis antes de requerer que o Judiciário oficie em seu favor. Assim, a medida requestada, caso deferida nesta oportunidade, decerto representaria parcialidade em favor do exequente.Sobre o tema, oportuna a menção ao julgado a seguir destacado:TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO. COMPETE AO EXEQUENTE LOCALIZAR DEVEDOR E/OU SEUS BENS
DJMA 25/03/2015 - Pág. 243 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ADVOGADO: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES ( OAB 10106-MA ) REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO ( OAB 9499-PI ) Em face da possibilidade do efeito modificativo, intime-se a parte embargada para se manifestar dos embargos de fls. 202/207 no prazo de 05 (cinco) dias.São Luís/MA, 19 de fevereiro de 2015.Silvio Suzart dos Santos Juiz Auxiliar de Entrância Final, Respondendo pela 10ª Vara Cível da Capital Resp: 154831 PROCESSO Nº 0050201-86.2013.8.10.0001 (549552013) AÇÃO: PRO
DJPB 08/09/2014 - Pág. 30 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais08/09/2014Diário de Justiça do Estado da Paraíba
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00178 Processo: 0002567-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. S. ADV: RAISSA DE ALBUQUERQUE MIRANDA. INTERESSADO: M. C. P. S.INTERESSADO: I. P. S.INTERESSADO: M. C. P. S.REU: J. P. P. ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. Despacho: Intime-separa audiência de instrução designada para o dia 16/10/2014, as 15:30 horas, no Fórum Cível, as partes nesta data prestarão depoimento pessoal, se quiserem produzir
TRT-7 21/05/2015 - Pág. 301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Diários Oficiais21/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (ex-Súmula nº 219 - Res. 14/1985, DJ 26.09.1985) II - É cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista. III - São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem da relação de emprego." Sobre essa temática, adveio a Súmula nº 329 do TST, verbis: "HONORÁ
DJPB 25/02/2015 - Pág. 23 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais25/02/2015Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00333 Processo: 0046507-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA DOS SANTOS SOARES ADV: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos rejeitados 00334 Processo: 0046597-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda ante o exposto,nos termos do art. 196 da cf ,julgo pro
DJPE 27/11/2014 - Pág. 1356 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais27/11/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
FAZ SABER que pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO ficam o Dr (s) MANOEL CARNEIRO DA SILVA FILHO, OAB-PE, Nº 24.291; intimado de todo o conteúdo da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA de fls. 17/18 , proferido nos autos do Processo nº 006140-32.2014.8.17.0480 , cujo DESPACHO é do teor seguinte: Processo nº 006140-32.2014.8.17.0480 - D E S PA C H O – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - : DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – rejeita liminarmente a inicial, por falta de justa causa Vistos etc... Compulsando os autos, verifica-se que a q
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