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23 de outubro de 2017
Remoção de Inventariante

Remoção de Inventariante

Andamento do Processo n. 4920-45.2016.8.06.0056/0 - 06/09/2017 do TJCE

02) 4920-45.2016.8.06.0056/0 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE REQUERIDA: RACLIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTE. DESPACHO: “...Ante ao exposto, com relação ao pedido de remoção de inventariante, julgo o

Andamento do Processo n. 0000613-76.2015.8.17.0250 do dia 09/06/2017 do DJPE

Processo: 0000613-76.2015.8.17.0250 Espécie: Remoção de Inventariante Requerente (s): Bartolomeu Gomes de Souza Advogado (a ): Erivaldo Clementino Leite de Sá– OAB/PE 9.932 Vistos. Trata-se de pedido

Andamento do Processo n. 0011305-67.2006.8.26.0358 - 08/05/2017 do TJSP

0011305-67.2006.8.26.0358.Exibição de Documento ou Coisa 0011306-52.2006.8.26.0358.Impugnação ao Valor da Causa 0011307-37.2006.8.26.0358.Habilitação de Crédito 0009933-78.2009.8.26.0358.Remoção de

Jose Luz

Jose Luz -

Modelo Incidente Remoção de Inventariante NCPC/2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS Nº 0000000-00.2016.8.26.0100 NOME, brasileiro, divorciado, engenheiro

Andamento do Processo n. 0001421-81.2016.8.26.0481 - 23/02/2017 do TJSP

Processo 0001421-81.2016.8.26.0481 (apensado ao processo 1000085-25.2016.8.26.0481) (processo principal 1000085 25.2016.8.26.0481) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - LUIZ ROBERTO

Andamento do Processo n. 0012866-51.2010.8.26.0079 - Inventário - 06/12/2016 do TJSP

Processo 0012866-51.2010.8.26.0079 (089.01.2010.012866) - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Roberta Simões Polo - Alberto Rubens Delmanto Simões - - Milton Roberto Delmanto Simões - - Caio

Andamento do Processo n. 0018931-08.2016.8.26.0320 - 29/11/2016 do TJSP

Processo 0018931-08.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 0000644-12.2007.8.26.0320) (processo principal 0000644 12.2007.8.26.0320) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - MESSIAS AMARO

Andamento do Processo n. 347-16.2015.8.06.0147/0 - Inventário - 19/09/2016 do DJCE

25) 347-16.2015.8.06.0147/0 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE.: ANTONIA OLIVEIRA CAVALCANTE ESPÓLIO.: ESPOLIO DE PAULINO VIEIRA CAVALCANTE. “Intimo o da DECISÃO a seguir transcrita: Vistos, etc. Trata-se de

Andamento do Processo n. 3000876-29.2013.8.26.0104 - Inventário - 23/08/2016 do TJSP

Processo 3000876-29.2013.8.26.0104 - Inventário - Inventário e Partilha - Marines Cruz - Iveth Cruz - Walter Cruz - -Fernando Flávio Calderari Cruz - - Gileno Augusto Calderari Cruz - - Vera Lucia

Andamento do Processo n. 3004444-39.2013.8.26.0238 - 16/08/2016 do TJSP

Processo 3004444-39.2013.8.26.0238 (apensado ao processo 0002848-76.2010.8.26) (processo principal 0002848 76.2010.8.26) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Banco Hcbc Bank do Brasil

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1226829 SP 2009/0158214-5 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PEDIDO DE REMOÇÃO DA INVENTARIANTE - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DO PETICIONÁRIO. 1. O conteúdo normativo inserto no art. 126 do Código de Processo Civil , não foi objeto de exame pela instância ordinária, nem foram opostos embargos de declaração a fim de suscitar a discussão do tema nele contido, razão pela qual incide, na espécie, as Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal. 2. A Corte de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, concluiu pela inexistência de atos capazes de ensejar a remoção da inventariante. A reforma de tal entendimento reclama o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é vedado em sede de recurso especial, ante o disposto na Súmula n. 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051009397 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/10/2012

Ementa: INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INÉRCIA. 1. O inventariante exerce a função de auxiliar do juízo e deve proceder sempre com a maior diligência e transparência, administrando os bens do espólio e adotando as providências necessárias para o desfecho célere do inventário. 2. É cabível a remoção do inventariante quando este procede de forma desidiosa e deixa de dar curso regular ao processo de inventário em razão do acirrado estado de beligerância e da sua própria conduta recalcitrante. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70051009397, Sétima Câmara Cível, Tribunal de...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70051009397 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/10/2012

Ementa: INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INÉRCIA. 1. O inventariante exerce a função de auxiliar do juízo e deve proceder sempre com a maior diligência e transparência, administrando os bens do espólio e adotando as providências necessárias para o desfecho célere do inventário. 2. É cabível a remoção do inventariante quando este procede de forma desidiosa e deixa de dar curso regular ao processo de inventário em razão do acirrado estado de beligerância e da sua própria conduta recalcitrante. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70051009397, Sétima Câmara Cível, Tribunal de...

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