Eliane Filgueira de Andrade Torres

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Andamento do Processo n. 0031620-52.2005.8.19.0001 - 20/08/2019 do TJRJ

Proc. 0031620-52.2005.8.19.0001 (2005.001.032758-5) - MARIA HELENA DE SOUZA CELANI X DORALICE DE SOUZA CELANI E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (OAB/RJ-102789), Dr (a)....

Andamento do Processo n. 0000951-80.2014.4.02.5118 - Procedimento Ordinário - 19/08/2019 do TRF-2

Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0000951-80.2014.4.02.5118 Número antigo: 2014.51.18.000951-2 (PROCESSO ELETRÔNICO)...

Andamento do Processo n. 0026165-55.2019.8.19.0021 - Recurso Inominado / Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 19/08/2019 do TJRJ

175. RECURSO INOMINADO 0026165-55.2019.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI...

Andamento do Processo n. 0001715-81.2012.4.02.5168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/08/2019 do TRF-2

Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 6 - 0001715-81.2012.4.02.5168 Número antigo: 2012.51.68.001715-0...

Andamento do Processo n. 5005047-77.2019.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/08/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005047-77.2019.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): ADRIANE LEAL RESTUM CURADO AUTOR: MARCELO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: RJ102789 - ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE...

Andamento do Processo n. 5002885-46.2018.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/08/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002885-46.2018.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): ADRIANE LEAL RESTUM CURADO AUTOR: HELEN MARIA BORGES DA CRUZ ADVOGADO: RJ102789 - ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE...

Andamento do Processo n. 0008592-19.2015.8.19.0029 - Remessa Necessaria - 12/08/2019 do TJRJ

131. REMESSA NECESSARIA 0008592-19.2015.8.19.0029 Assunto: Auxílio-Doença Acidentário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: MAGE VARA CIVEL Ação: 0008592-19.2015.8.19.0029...

Andamento do Processo n. 0229425-72.2017.4.02.5118 - Execução Fiscal - 08/08/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0229425-72.2017.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR: PC138890 - MAGNA KARINE DE...

Andamento do Processo n. 0004924-13.2014.8.19.0211 - Apelação - 08/08/2019 do TJRJ

430. APELAÇÃO 0004924-13.2014.8.19.0211 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação:...

Andamento do Processo n. 5002066-12.2018.4.02.5118 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/08/2019 do TRF-2

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-12.2018.4.02.5118/RJ MAGISTRADO(A): MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR: MARCIO RIBEIRO CABRAL ADVOGADO: RJ102789 - ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE...

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TRF-2 11/05/2012 - Pág. 835 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais11/05/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 35 - 0004551-61.2011.4.02.5168 (2011.51.68.004551-6) (PROCESSO ELETRÔNICO) FLAVIO MOREIRA DE SOUZA (ADVOGADO: CAROLINA PAES MELO, MARIA FLOR DE MAIO SANTOS.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PROCESSO:0004551-61.2011.4.02.5168 (2011.51.68.004551-6) AUTOR: FLAVIO MOREIRA DE SOUZA ADV:MARIA FLOR DE MAIO SANTOS, CAROLINA PAES MELO REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE
DJRJ 10/12/2014 - Pág. 82 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/12/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
id: 2039271 Juiz Titular: Maxwel Rodrigues da Silva Responsável pelo Expediente: Danielle Tavares Arruda Bernardes Expediente do dia 01/12/2014 De acordo com o artigo 250, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC: MA
DJRJ 26/09/2014 - Pág. 943 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais26/09/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Juiz Titular: Georgia Trotta Responsável pelo Expediente: Nanci Santana Evangelista Expediente do dia 25/09/2014 De acordo com o artigo 250 , inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC : LEANDRO MATHIAS SOUZA - OAB/RJ-
DJRJ 23/01/2014 - Pág. 98 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais23/01/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
prorrogação da tutela provisória pelo prazo de 90 (noventa) dias. Lavre-se o respectivo termo.À Requerente sobre o estudo social. Após, ao M.P.. Proc. 0031600-54.2012.8.19.0021 - T.D.S.T. (Adv (s). Dr (a). JOAO GUSTAVO LOUZEIRO FERREIRA X J.L.D. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) SESSÃO DE MEDIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 13/02/2014, ÀS 13:00 H Proc. 0035041-43.2012.8.19.0021 - B.L. (Adv (s). Dr (a). LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO (OAB/RJ-107253), N.L.F. X A.F. REPUBLICAÇÃO: SENTENÇA: ...
DJRJ 14/01/2015 - Pág. 978 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais14/01/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
GISELE SILVA FERREIRA - OAB/RJ-077483 0008267-88.2012.8.19.0210 Retirado em: 13/11/2014 0024754-36.2012.8.19.0210 Retirado em: 03/09/2014 JANIR RODRIGUES SALGUEIRO - OAB/RJ-050566 0026997-50.2012.8.19.0210 Retirado em: 12/11/2014 WESLEY DE SOUZA CABRAL - OAB/RJ-161524 0015993-45.2014.8.19.0210 Retirado em: 30/09/2014 VANESSA CAVALCANTI CIODARO - OAB/RJ-156795 0016251-55.2014.8.19.0210 Retirado em: 25/11/2014 MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA - OAB/RJ-121621 0010662-87.2011.8.19.0210 Retirado
DJRJ 10/11/2014 - Pág. 180 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/11/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES - OAB/RJ-102789 0002098-76.1989.8.19.0021 (1989.021.205091-4) Retirado em: 08/08/2014 JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ-046740 0000148-51.1997.8.19.0021 (1997.021.398079-1) Retirado em: 29/04/2013 JORGE OLIVEIRA ANDRADE - OAB/RJ-070901 0065068-77.2010.8.19.0021 Retirado em: 27/05/2013 SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU - OAB/RJ-078121 2210271-02.2011.8.19.0021 Retirado em: 02/07/2014 JORGE DE ARAUJO LABRE - OAB/RJ-136502 0048733-12.2012.8.19.0021 Retirado em: 16/05/
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 777474 RJ (STF)
Jurisprudência03/02/2010Supremo Tribunal Federal
E OUTRO(A/S). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 777474 RJ (STF) Min. EROS GRAU
APELACAO APL 00702680420058190001 RJ 0070268-04.2005.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência14/04/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INSS. PEDIDO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. LAUDO PERICIAL MÉDICO, PEREMPTÓRIO EM CONCLUIR PELA NÃO EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS ALEGADAS PELO AUTOR E SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. PRECEDENTES DESTA E. CORTE DE JUSTIÇA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM FULCRO NO ART. 557 , CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
TRF-2 02/05/2014 - Pág. 2078 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais02/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Intimem-se as partes para que compareçam à sede deste Juízo. Saliento, por oportuno, da desnecessidade do comparecimento de testemunhas, ressalvando a apresentação de eventual documentação superveniente. Duque de Caxias, 25 de abril de 2014. (Assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/2006) MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS Juíza Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MÔNICA LÚCIA
TRF-2 15/05/2015 - Pág. 1537 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais15/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o réu para cumprir o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme r. sentença, noticiando nos autos. Deverá, ainda, no prazo acima, elaborar os cálculos relativos ao pagamento das parcelas atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal e o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, sobre elas incidindo correção monetária, desde que devida cada parcela, com aplicação do índice que melhor reflita a inflação acumulada do período objeto da li
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