Ronaldo Ferreira de Castro

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Andamento do Processo n. 0010046-65.2015.5.03.0179 - ATOrd - 09/12/2019 do TRT-3

MOREIRA BARROSO(OAB: 48516/MG) AUTOR RONALDO FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA(OAB: 104075/MG... - RONALDO FERREIRA DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …

Andamento do Processo n. 0010046-65.2015.5.03.0179 - ATOrd - 22/11/2019 do TRT-3

MOREIRA BARROSO(OAB: 48516/MG) AUTOR RONALDO FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA(OAB: 104075/MG... - RONALDO FERREIRA DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …

Andamento do Processo n. 0010046-65.2015.5.03.0179 - ATOrd - 04/10/2019 do TRT-3

MOREIRA BARROSO(OAB: 48516/MG) AUTOR RONALDO FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA(OAB: 104075/MG... - RONALDO FERREIRA DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO …

Andamento do Processo n. 0000045-87.2019.8.10.0000 - Precatório - 26/09/2019 do TJMA

-87.2019.8.10.0000 (38160/2018). Credor : RONALDO FERREIRA DE CASTRO Advogado(s) : Hibernon Marinho Alves de Andrade (OAB/MA nº 2688...

Andamento do Processo n. 4012386-50.2013.8.26.0224 - Inventário - 30/08/2019 do TJSP

- Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Ferreira De Castro - Eliane Ferreira de CAstro - - Ronaldo Ferreira... de Castro - - Adriana Ferreira Castro - FRANCISCO MOURA DE CASTRO - Helena Ferr…

Andamento do Processo n. 71399-31.2015.8.09.0069 - Reivindicacao - 29/08/2019 do TJGO

REQUERIDO : RONALDO FERREIRA DE CASTRO ADV REQTE : 26604 GO - ELISIO LUIZ DE MIRANDA ADV REQDO : 27542 GO - ANDYELLA...

Andamento do Processo n. 0002379-75.2019.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 30/05/2019 do TRF-2

- 0002379-75.2019.4.02.5101 Número antigo: 2019.51.01.002379-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) AUTOR: RONALDO FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO...: RJ188590 - SABRINA DE CASTRO BENGALY REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL …

Andamento do Processo n. 0029392-47.2014.8.19.0209 - 29/03/2019 do TJRJ

). Dr(a). JULIO CESAR GARCIA (OAB/RJ-201194) Intime-se a parte RONALDO FERREIRA DE CASTRO , via D.J.E.R.J., para... FERREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DE MATOS PEREIRA (OAB/RJ-160573) X …

Andamento do Processo n. 0009791-21.2015.8.19.0209 - 22/03/2019 do TJRJ

(a). GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB/RJ-128579) Intime-se a parte RONALDO FERREIRA DE CASTRO, ANA PAULA RAMOS DA FONSECA... FERREIRA DE CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO BRANCO MONDAINI …

Andamento do Processo n. 381602018–TJ - Precatório - 20/02/2019 do TJMA

FERREIRA DE CASTRO Advogado(a)(s): HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE (OAB/MA nº 2688) Devedor: PREFEITURA MUNICIPAL...Andamento do Processo n. 381602018–TJ - Precatório - 20/02/2019 do TJMA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ronaldo Ferreira de Castro"
DJGO 04/05/2015 - Pág. 1329 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais04/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
REQUERIDO : RONALDO FERREIRA DE CASTRO ADV REQTE : 26604 GO - ELISIO LUIZ DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS N: 201500713990 DECISAO TRATA-SE DE ACAO REIVINDICATORIA CO M PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA POR SONIA MARIA SIMAS BOCL IN E RUIMAR MARTINS BORGES EM DESFAVOR DE RONALDO FERREIRA DE CAS TRO. ASSEVERAM QUE SAO LEGITIMOS PROPRIETARIOS DO IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE GUAPO-GO, REGISTRADO SOB A MATRICULA N 3.412 NO C ARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL DE GUAPO, PRECISAMENTE O LOTE N 01, QUADRA 69
DJMA 10/10/2011 - Pág. 433 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/10/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
declaração, opostos contra acórdão que decidiu a apelação, mostra-se incabível impor multa no julgamento do agravo interno, com base no art. 557 , do CPC , haja vista que o agravo visava o pronunciamento do órgão colegiado. Exclusão da multa aplicada. 5. Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido". (STJ, REsp 689213/RJ, 4ª Turma, Min. Jorge Scartazzini, Publ. DJ 11/12/2006). Desse modo, apesar do incômodo causado ao autor, não vislumbro no caso em apreço a ocorrência de fato capaz de
DJMA 11/10/2011 - Pág. 166 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais11/10/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SÃO LUIS. PROCURADOR: JOÃO ALMIRO LOPES NETO SENTENÇA, DE FLS. 37 "Por todo o exposto, considerando que a Fazenda Pública não foi intimada para dar andamento ao feito embargado na forma do art. 25 parágrafo únicoda LEF e que fez atualização da dívida fiscal fazendo incluir indevidamente dívidas de IPTU dos anos 2000 a 2008 e dívida de taxa de coleta de resíduos sólidos de 2006, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS para afastar o reconhecimento da prescrição intercor
DJMA 17/01/2011 - Pág. 103 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais17/01/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS. DESPACHO DE FLS. 175: Defiro a assistência judiciária requerida. Cite-se na forma da lei. Publique-se. São Luís, 14 de outubro de 2010. Tyrone José Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível. 76) PROCESSO 22826-18.2010.8.10.0001. CLASSE CNJ: MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO. REQUERENTE: RONALDO FERREIRA DE CASTRO. ADVOGADO: DR. RUBEM FERREIRA DE CASTRO. REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA FREITAS FILHO. DESPACHO DE FLS. 14: Quanto ao pedido de medida cautelar, me manifestarei ap
DJMA 07/04/2009 - Pág. 79 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/04/2009Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ADVOGADO: CINTHIA HELUY MARINHO E OUTROS RÉU: JOSAFA DE JESUS ABREU ADVOGADO: CONCLUSÃO DE SENTENÇA DE FLS. 15/16 “ISTO POSTO e que mais dos autos consta, julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a extinção do processo nos termos do art. 267 , incisos III e IV do CPC . Custas e despesas processuais pelo autor. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos. P.R.I. São Luis (MA), 09 de fevereiro de 2009”. A) Sérgio Antonio Barros Batista Juiz de
DJMA 19/08/2008 - Pág. 105 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/08/2008Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Publicação: 19/08/2008 EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCURADOR: JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE FARAY DE M. REGO DESPACHO FL. 45 Suspendo o feito, pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do artigo 40 da Lei 6.830 /80; abra-se vista dos autos ao representante da Fazenda Pública, conforme determinado no § 1º do supracitado artigo. São Luís, 29 de julho de 2008. João Santana Sousa, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais. 6) AÇÃO EXECUÇÃO FIS
Apelação APL 0188302013 MA 0028232-20.2010.8.10.0001 (TJ-MA)
Jurisprudência25/02/2015Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa:  PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ÍNDICE CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. TERMO INICIAL E JUROS DE MORA. CITAÇÃO VÁLIDA. CÁLCULO CONTADORIA DO JUÍZO. PREVALÊNCIA. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, o índice de correção monetária aplicável é o INPC, divulgado pelo IBGE, porquanto este é utilizado para se preservar o valor da moeda. A fixação do termo inicial dos juros depende da liquidez da obrigação. Se a obrigação for líquida, os juros serão contados a partir do vencimento da obrigação, e se for ilíquida, os moratórios terão como dies a quo a citação válida. Em face da iliquidez da obrigação de pagar verbas remuneratória de servidor público, a incidência dos juros moratórios é a citação, e não o vencimento de cada parcela. AContadoria Judicial, órgão auxiliar do Juízo e eqüidistante dos interesses da partes, suas informações e cálculos devem prevalecer, mormente quando o recorrente não traz elementos capazes de infirmá-los. É cediço que de acordo com o § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, tal verba, nas causas em que não há condenação, como é o caso da presente, são fixados consoante apreciação equitativa do Juiz, atendidas as normas das alíneas do § 3º do mesmo artigo. Recurso conhecido e improvido.   
TRT-2 10/07/2014 - Pág. 623 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais10/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
LTDA Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de retirar certidão para habilitação de crédito do autor. RONALDO DE CASTRO SILVA - OAB: 216431/SP-D São Paulo 63ª Vara do Trabalho 00030908820135020063 (03090201306302005) Fabiana das Neves Costa X Pluriserv Serviços Tecnicos LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Por ordem da MM. Juiza os autos aguardarao o cumprimento do acordo no arquivo geral por ausencia de espaço fisi- co na Secretaria da Vara. Guarujá 2ª Vara do Trabalho 0
DJDF 09/03/2015 - Pág. 156 - Diário de Justiça do Distrito Federal
Diários Oficiais09/03/2015Diário de Justiça do Distrito Federal
264283 BERENICE DA CRUZ CERQUEIRA RODRIGUES NH 259183 MARIA APARECIDA RODRIGUES GONCALO NH 220183 EDILEUSA FERREIRA BESERRA DE SOUZA NH 420697 ROZILDA DA SILVA TOLENTINO FRANCA JOSE ORLANDO DE FRANCA LEITE 451186 MARIA LUCINEIDE SANTOS BENIGNO NH 397685 FRANCISCO ARTUR CARNEIRO ELMIRO NH 414986 WALDEMAR DOS SANTOS NH 32184 ALAIDES DOS SANTOS 56184 JOAQUIM SOARES DA COSTA 39585 DAMIAO SILVESTRE DOS SANTOS N 46284 JOSE RIBAMAR DA COSTA SENA NH 92784 MIGUEL ARCANJELO DE LIMA NH 111884 IRAN NEVES DE
TRT-2 17/07/2014 - Pág. 821 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
de Riscos Sec Frigorífico Mercosul S/A Rapidão Cometa Logística Transporte S/A . DATA DISTRIBUIÇÃO 03/07/2014. Desembargadora IVANI CONTINI BRAMANTE - Turma 04. RONALDO CORREA MARTINS - OAB: 76944/SP-D São Paulo 15ª Vara do Trabalho 00026362920115020015 (02636201101502005) Victor André Bicudo Fioravante X Associação Congregação de Santa Catarina + 1 Notificação: Tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. Embargos parcialmente providos. Autos disponíveis para vista somente a partir da d
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