Sandro Guterres Barúa

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Andamento do Processo n. 0001778-81.2016.8.21.0002 - 28/02/2020 do TJRS

002/3.16.0000111-6 (CNJ 0001778-81.2016.8.21.0002) - SANDRO GUTERRES BARUA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS,…

Andamento do Processo n. 0008483-37.2012.8.21.0002 - 13/12/2019 do TJRS

002/1.12.0003715-1 (CNJ 0008483-37.2012.8.21.0002) - HERNANI CHAIBEN RICCIARDI DOS SANTOS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA…

Andamento do Processo n. 0002932-37.2016.8.21.0002 - 10/12/2019 do TJRS

002/1.16.0001222-9 (CNJ 0002932-37.2016.8.21.0002) - SANDRO GUTERRES BARUA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X OI S.A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

Andamento do Processo n. 0005184-13.2016.8.21.0002 - 02/12/2019 do TJRS

002/1.16.0002237-2 (CNJ 0005184-13.2016.8.21.0002) - SANDRO GUTERRES BARUA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X MARIA TEREZA FAVILA (SEM…

Andamento do Processo n. 0008855-49.2013.8.21.0002 - 13/09/2019 do TJRS

002/1.13.0003824-9 (CNJ 0008855-49.2013.8.21.0002) - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA…

Andamento do Processo n. 0011356-39.2014.8.21.0002 - 03/09/2019 do TJRS

002/1.14.0004712-6 (CNJ 0011356-39.2014.8.21.0002) - CLAIR DE FÁTIMA VARGAS DE OLIVEIRA ME (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA…

Andamento do Processo n. 0007564-43.2015.8.21.0002 - 09/08/2019 do TJRS

002/1.15.0002611-2 (CNJ 0007564-43.2015.8.21.0002) - RURALVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA…

Andamento do Processo n. 0001778-81.2016.8.21.0002 - 05/08/2019 do TJRS

002/3.16.0000111-6 (CNJ 0001778-81.2016.8.21.0002) - SANDRO GUTERRES BARUA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS,…

Andamento do Processo n. 0000627-85.2013.8.21.0002 - 24/07/2019 do TJRS

002/1.13.0000244-9 (CNJ 0000627-85.2013.8.21.0002) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CLOVIS ANTÔNIO GUERRA ERENO (PP. MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG 79889/RS). A PARTE EXECUTADA…

Andamento do Processo n. 0005184-13.2016.8.21.0002 - 18/06/2019 do TJRS

002/1.16.0002237-2 (CNJ 0005184-13.2016.8.21.0002) - SANDRO GUTERRES BARUA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X MARIA TEREZA FAVILA (SEM…
Resultados da busca Jusbrasil para "Sandro Guterres Barúa"
Ex-Presidente da Câmara de Alegrete é condenado por dispensar licitação
Ex-Presidente da Câmara de Alegrete é condenado por dispensar licitação Através de recurso de apelação apresentado pelo Promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, o Tribunal de Justiça decidiu condenar o ex-Presidente do Legislativo Municipal de Alegrete. Sandro Guterres Barúa, que havia sido absolvido em 1º grau de jurisdição, foi condenado a uma pena de três anos de detenção, que foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária de dois salários mínimos, mais...
DJRS 29/10/2014 - Pág. 5 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
FO ÚNICO DO ART. 407 DO CPC, BEM COMO DECLINEM AS TESTEMUNHAS COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, E A FIM DE MELHOR DESIGNAR PAUTA. OUTROSSIM, CASO DESEJEM A TOMADA DE DEPOIMENTO PESSOAL, ESTE DEVE SER REQUERIDO EXPRESSAMENTE, OU SE JÁ POSTULADO NA INICIAL, DEVE SER RATIFICADO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. 002/1.14.0001329-9 (CNJ 0003698-61.2014.8.21.0002) -EDUARDO ALVES (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X CONSULCRED RECUPERADORA DE AT
Pedido afastamento do presidente da Câmara de Alegrete
O Ministério Público denunciou o presidente do Legislativo de Alegrete, vereador Sandro Guterres Barúa, pela prática do crime de dispensa indevida de licitação. A Promotoria de Justiça também requereu, cautelarmente, seu afastamento da presidência da Câmara. O motivo é a constatação de indícios de adulteração de documentos e, também, para que servidores arrolados na denúncia, diretamente subordinados à Presidência, não fiquem expostos à sua ascendência funcional. Nesta quinta-feira, ...
Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70058725961 RS
DJRS 05/06/2014 - Pág. 6 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
PEDRO CAPPELARI E ROSELAINE ROCKENBACH). ADVOGADO (A) ROSELAINE ROCKENBACH DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA. 002/1.11.0004610-8 (CNJ 0008686-33.2011.8.21.0002) -RENATO PEREIRA DA COSTA (PP. JULIANA PERES AMARO, NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VIC
DJRS 31/07/2014 - Pág. 3 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
002/1.10.0005833-3 (CNJ 0058331-61.2010.8.21.0002) -FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO E ZANIRA FERNANDES DE OLIVEIRA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA E RAFAEL DE FARIAS) X SUL AMÉRICA SEGUROS (PP. DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, JACQUES NUNES ATTIÉ E NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO). && VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS À PARTE RÉ, CONFORME REQUERIDO À FL. 609. INTIME-SE. 002/1.11.0001502-4 (CNJ 0002799-68.2011.8.21.0002) -RENEIDE FIORAVANTE E ELENIR TERESINHA FIORAVANT
DJRS 05/11/2014 - Pág. 6 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
VER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA. 002/1.11.0006017-8 (CNJ 0011572-05.2011.8.21.0002) -LEIA MARTA BENIM BICCA (PP. JORI PAULO LONDERO E LUCIANA COSTA GUTERRES VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES, MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH). ADVOGADO (A) MARILIA VIEIRA BUENO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PRO
Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70055903561 RS
TCE-RS 08/09/2014 - Pág. 1 - Diário Eletrônico - Normal - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Diários Oficiais08/09/2014Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Data da disponibilização: segunda-feira, 08 de setembro de 2014 - Ano VIII - nº 1837 Conselheiro-Presidente: Cezar Miola End.: Rua Sete de Setembro, 388 Centro Histórico de Porto Alegre - RS – 90010-190 Fone (51) 3214-9700 BOLETIM Nº 1100 / 2014 - SEÇÃO I O Tribunal de Contas do Estado, no exercício de suas competências constitucionais e legais, ao apreciar e julgar matérias sob sua jurisdição, proferiu as decisões abaixo sucintamente identificadas, acerca das quais ficam os responsáveis e seus
Frederico Antunes participa da inauguração do Foro de Alegrete
Foi inaugurado nesta quinta-feira (10/12), o novo prédio do Foro da Comarca de Alegrete, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa; do deputado Frederico Antunes, representando a Assembleia Legislativa e do prefeito de Alegrete, Erasmo Silva (PMDB).   Natural do município, o Desembargador Dorval Bráulio Marques falou em nome do Poder Judiciário e lembrou que há muitos anos um grupo de magistrados e administradores de Ale...
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