Fernando Schmitz Audino

Gostaria de acompanhar Fernando Schmitz Audino?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 80303-30.2019.8.21.7000 - Direito Privado nao Especificado - 19/08/2019 do TJRS

0723- 70081083941 (CNJ: 80303- 30.2019.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ESPUMOSO (46/11200014213) - PAULO TARSO ALVES FETALIAN (ADV (S) REGIUS STRELOW COLOSSI -AB/RS 67714),...

Andamento do Processo n. 39147-62.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 19/08/2019 do TJRS

0116- 70080672389 (CNJ: 39147- 62.2019.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA ESPUMOSO (46/11300000397) - COMERCIO DE AUTO PECAS SANINI E AIMI LTDA (ADV(S) EMANUELE DA SILVA ROSS - OAB/RS...

Andamento do Processo n. 24367-34.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 19/08/2019 do TJRS

1445- 71008547267 (CNJ: 24367- 34.2019.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESPUMOSO (46/31500002061) - MUNICIPIO DE ESPUMOSO (ADV (S) FERNANDO...

Andamento do Processo n. 14377-4 - 19/08/2019 do TJRS

14377-4 - EDSON ELIAS GONZAGA (PP. FERNANDO SCHMITZ AUDINO). CONSIDERANDO DE DOCUMENTO DE FLS. 102, CERTIFIQUE O CARTÓRIO DA VEC, A SITUAÇÃO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO APENADO....

Andamento do Processo n. 207009-58.2019.8.21.7000 - Direito Privado nao Especificado - 15/08/2019 do TJRS

0008- 70082351008 (CNJ: 207009-58.2019.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ESPUMOSO (46/11700011132) - ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) MARTIELI DRESCH -AB/RS 80928, VIVIANE...

Andamento do Processo n. 51498-81.2019.8.21.9000 - Cobranca - 15/08/2019 do TJRS

0515- 71008818577 (ELETRÔNICO) (CNJ: 51498- 81.2019.8.21.9000) - COBRANCA - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO TAPERA (136/31892494351) - ADRIANO LUIZ TEIXEIRA (ADV(S) FELIPE LAGUE MACHADO CARRION -...

Andamento do Processo n. 0001484-28.2015.8.21.0046 - 14/08/2019 do TJRS

046/3.15.0000207-0 (CNJ 0001484-28.2015.8.21.0046) - FLAVIO VANDERLEI BORGES DE OLIVEIRA (PP. CENIRA NIEDERAUER 38838/RS) X MUNICÍPIO DE ESPUMOSO (PP. FERNANDO SCHMITZ AUDINO...

Andamento do Processo n. 0016300-94.2005.5.04.0561 - RTOrd - 14/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0016300-94.2005.5.04.0561 AUTOR SIMONE HAHN FELTES ADVOGADO JANAINA STURMER(OAB: 81526/RS) ADVOGADO GUILHERME STEFFEN(OAB: 67892/RS) AUTOR MARIA DOLORES ORTH ADVOGADO JOSEIMA DE...

Andamento do Processo n. 0016300-94.2005.5.04.0561 - RTOrd - 14/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0016300-94.2005.5.04.0561 AUTOR SIMONE HAHN FELTES ADVOGADO JANAINA STURMER(OAB: 81526/RS) ADVOGADO GUILHERME STEFFEN(OAB: 67892/RS) AUTOR MARIA DOLORES ORTH ADVOGADO JOSEIMA DE...

Andamento do Processo n. 0016300-94.2005.5.04.0561 - RTOrd - 14/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0016300-94.2005.5.04.0561 AUTOR SIMONE HAHN FELTES ADVOGADO JANAINA STURMER(OAB: 81526/RS) ADVOGADO GUILHERME STEFFEN(OAB: 67892/RS) AUTOR MARIA DOLORES ORTH ADVOGADO JOSEIMA DE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Fernando Schmitz Audino"
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS HC 112133 RS (STF)
Jurisprudência22/02/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: “HABEAS CORPUS” - IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MERAMENTE DENEGATÓRIA DE LIMINAR EM SEDE DE OUTRA AÇÃO DE “HABEAS CORPUS” - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE SITUAÇÃO DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU DE EVIDENTE ABUSO DE PODER - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 /STF - “HABEAS CORPUS” NÃO CONHECIDO. DENEGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR EM “HABEAS CORPUS” - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 /STF - INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS QUE JUSTIFIQUEM A SUPERAÇÃO DESSE OBSTÁCULO SUMULAR . - Revela-se processualmente inviável, em face do que se contém na Súmula 691 /STF, a impetração de “habeas corpus” junto ao Supremo Tribunal Federal, quando o “writ” constitucional vem a ser deduzido contra mera denegação de liminar em sede de outra ação de “habeas corpus” ajuizada perante Tribunal Superior da União, ressalvadas, excepcionalmente, as hipóteses (inocorrentes na espécie) em que a decisão questionada divergir da jurisprudência predominante na Suprema Corte ou, então, veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade. Precedentes.
DJRS 11/05/2015 - Pág. 126 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE FIRME A INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM AMPARO NO ART. 267, INC. IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 046/1.11.0001008-9 (CNJ 0002241-61.2011.8.21.0046) -ADAO EMILIO TATSCH DE TOLEDO, ALVARO AUGUSTO SOUZA SOARES, AIRTON BRAGANHOLI, DANILO FREESE, ELIOMAR RODRIGUES BARBOSA, ELISEU INACIO DE OLIVEIRA, GILBERTO PEREIRA DA COSTA, ILARIO RADKE, LIRO FREESE, MAURO JOSE RODRIGUES, MARILLI TAVARES DE AZEVEDO, MARIA TEREZINHA BECKER
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS : HC 112133
22/02/2012Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão DJe 23/02/2012 Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 9 07/02/2012 SEGUNDA TURMA MED. CAUT. EM HABEAS CORPUS 112.133 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : ANTONIO JOSE VILANOVA AUDINO IMPTE.(S) : FERNANDO SCHMITZ AUDINO E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 200939 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E M E N T A: “ HABEAS CORPUS ” – IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MERAMENTE DENEGATÓRIA DE LIMINAR EM SEDE DE OUTRA AÇÃO DE “HABEAS CORPUS” – ...
OAB/RS presente à posse da nova diretoria da subseção de Espumoso
Notícias27/03/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Representando a OAB/RS, o coordenador das subseções, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, prestigiou, na noite desta sexta-feira (26), a posse da nova diretoria da subseção de Espumoso, que estará a frente da entidade no triênio 2010/2012. A presença do dirigente na subseção faz parte do projeto de interiorização, iniciado em 2007 pela entidade. Além da solenidade de posse, o dirigente da OAB/RS entregou a Medalha Leonardo Macedônia aos ex-presidentes da subseção e foi...
STJ 21/05/2014 - Pág. 3453 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/05/2014Superior Tribunal de Justiça
FERNANDA PRETTO FOGAZZI SANCHOTENE 726, 727 FERNANDA SAMARTIN FERNANDES 1286 PASCHOAL FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA 450, 1606 FERNANDA SILVA DE PAULA 934 FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA 279 FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA 1027 FERNANDO ANTONIO MALTA MONTENEGRO 740 FERNANDO ANTUNES DA MOTTA 829 FERNANDO APARECIDO BALDAN 912, 1476 FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 1564, 1628 FERNANDO AUGUSTO DIAS 234 FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA 643 FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO 855 FERNANDO CALDAS DE SOUZA 702 FER
Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 70049273287 RS (TJRS)
habeas corpus. prejudicado. SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DAS HORAS FALTANTES DE PSC pelo juízo a quo . Considerando que não mais está em vigor a determinação de cumprimento imediato das horas faltantes de prestação de serviços à comunidade pela ora paciente, que está grávida, restando a exigência suspensa até 50 dias ap...
DJRS 11/11/2013 - Pág. 133 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
SOBRE A MATÉRIA EM ANÁLISE, SUSPENDO O PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 001/1.12.0109378-4, ATÉ PORQUE ENCONTRA RESPALDO NA REGRA DO ART. 265 , INCISO IV , ALÍNEA A, DO CPC (PREJUDICIALIDADE EXTERNA). 046/1.13.0001564-5 (CNJ 0003403-23.2013.8.21.0046) -CIDINÊS CARMEN FELTRIN (PP. GRACIANO BENEDETTI) X OI- BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VERIFICA-SE DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ACOSTADA PELA AUTORA (FLS. 45/52), A INEXISTÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNC
HABEAS CORPUS : HC 200939
Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 200.939 - RS (2011/0060580-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : FERNANDO SCHMITZ AUDINO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : ANTÔNIO JOSÉ VILANOVA AUDINO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de ANTÔNIO JOSÉ VILANOVA AUDINO contra acórdão proferido pela Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que denegou o Writ n.º 70040646176, manten...
Buscar mais 2.174 resultados sobre "Fernando Schmitz Audino" na busca Jusbrasil