Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
Royalties do Petróleo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Royalties do Petróleo Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Natureza Jurídica da Compensação Financeira e a Questão dos Royalties do Petróleo

NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E A QUESTÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DUARTE, Renata Medina SANTOS, Erilene Crivellaro RESUMO: O presente artigo buscou demonstrar através de uma breve

Suspensa resolução do CNPE que impedia revisão do cálculo de royalties
Suspensa resolução do CNPE que impedia revisão do cálculo de royalties

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Resolução 01/2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina à Agência Nacional de Petróle...

Economia de gastos e royalties do petróleo entre os destaques da Corte Especial

Ao iniciar os debates da sessão da Corte Especial desta quarta-feira (03), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, ressaltou a economia de cerca de R$ 34

Questionada lei do AM sobre royalties de exploração de recursos hídricos e petróleo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5335, com pedido de liminar, contra a Lei 3.874/2013, do Estado

Petroleiros lançam manifesto em defesa da Petrobrás e denunciam campanha de desmoralização

Há quase um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobrás

3ª Câmara do MPF alerta para riscos da utilização inadequada dos royalties do petróleo para educação

A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - que trata de matérias relativas a consumidor e ordem econômica - debateu, em Campos dos Goytacazes (RJ), a destinação dos recursos

Receitas do Espírito Santo terão acréscimo de mais de R$ 1 bilhão

O petróleo irá gerar ao Espírito Santo um acréscimo de mais de R$ 1 bilhão em suas receitas anuais: a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou uma nova definição da área de exploração dos campos

Decisão suspende desconto sobre royalties devidos ao Espírito Santo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deferiu liminar, a ser referendada pelo Plenário, na Ação Cível Originária (ACO) 2178 e determinou à União, ao Banco do Brasil e à

Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.

Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de

Resultados da busca Jusbrasil para "Royalties do Petróleo"

Iniciada discussão dos vetos sobre royalties do petróleo

do veto presidencial ao projeto de partilha dos royalties do petróleo. O tempo de cada orador na tribuna será de cinco minutos. Mais informações a seguir.

Notícia Jurídica • Senado • 06/03/2013

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta... de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo... não ...

Notícia Política • Partido dos Trabalhadores - São Paulo • 15/03/2013

A Luta pelos Royalties do Petróleo

que redistribui os royalties do petróleo, aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês,... 12.351 /2010, fixando a alíquota para o pagamento de royalties para a exploração do petróleo... pela exploração do ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 29/11/2012

×