Embraparque Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Andamento do Processo n. 0067800-33.2000.5.02.0012 - RTOrd - 10/10/2019 do TRT-2

: 346765-D/SP) Réu EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS(OAB: 301239-D/SP... PINTO DE MAGALHÃES X EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA + 7 …

Andamento do Processo n. 0062000-58.2001.5.02.0054 - ATOrd - 04/10/2019 do TRT-2

(OAB: 247080/SP) RECLAMADO EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO CLELIA FRANCISCO DA SILVA(OAB: 313044...

Andamento do Processo n. 2176776-54.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 22/08/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Embraparque Empreendimentos Imobiliários... Ltda - Agravado: Município de Itanhaém - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar …

Andamento do Processo n. 1515066-60.2019.8.26.0266 - Execução Fiscal - 22/08/2019 do TJSP

-60.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Embraparque Empreendimentos... Imobiliarios - Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL Itanhaém Cível …

Andamento do Processo n. 1001974-72.2019.8.26.0266 - Protesto - 16/08/2019 do TJSP

- Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Embraparque Empreendimentos Imobiliários Ltda - Editora Caras S/A - - Editora Abril...

Andamento do Processo n. 2176776-54.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/08/2019 do TJSP

: Embraparque Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Viviane Pellegi Rossmann (OAB: 360011/SP); Agravado: Município... de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Seção …

Andamento do Processo n. 0546694-75.2005.8.26.0266 - Execução Fiscal - 22/07/2019 do TJSP

-75.2005.8.26.0266 (266.01.2005.546694) - Execução Fiscal - Embraparque Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante do exposto..., REJEITO a exceção de preexecutividade oposta por Embraparque Empreend…

Andamento do Processo n. 0047777-36.2004.8.26.0100 - Monitória - 05/07/2019 do TJSP

dos quais seja(m) o(s) executado(s) titular(res), EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ: 01.318.124/0001-82... (583.00.2004.047777) - Monitória - DIREITO CIVIL - Compass Containers …

Andamento do Processo n. 0546694-75.2005.8.26.0266 - Execução Fiscal - 05/07/2019 do TJSP

-75.2005.8.26.0266 (266.01.2005.546694) - Execução Fiscal - Embraparque Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Considerando...

Andamento do Processo n. 1001974-72.2019.8.26.0266 - Protesto - 07/06/2019 do TJSP

- Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Embraparque Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte sobre os ARS...
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Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 715197 SP 2015/0120340-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2001 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715.197 - SP (2015⁄0120340-0)   RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO SAMPAIO GOUVEIA E OUTRO(S)   GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA AGRAVADO  : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA   PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. FU...
STJ 17/06/2015 - Pág. 3790 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/06/2015Superior Tribunal de Justiça
PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo apresentado por EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. contra decisão que obstou a subida do recurso especial interposto, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo assim ementado (fl. 578, e-STJ): "APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - Empreendimento "Xuxa Water Park" -Pretensão de reparação de danos matérias e morais em razão de improcedência de Ação C
STJ 03/06/2015 - Pág. 362 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/06/2015Superior Tribunal de Justiça
(1364) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 715184 - SP (2015/0120317-0) AGRAVANTE : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON PROCURADORE : PASQUAL TOTARO S ADRIANO PUGLIESI LEITE E OUTRO(S) MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON TATIANA DE FARIA BERNARDI AGRAVANTE : BANDEIRANTE ENERGIA S/A ADVOGADOS : RICARDO MARFORI SAMPAIO E OUTRO(S) CARINA VARANESE AGRAVADO : OS MESMOS RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA Distribuição automática em 29/05/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
STJ 17/06/2015 - Pág. 3789 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/06/2015Superior Tribunal de Justiça
No especial, fundamentado no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, alegou-se contrariedade às disposições dos artigos 131, 458, II, 535 do CPC, "quando não decidiu de maneira expressa a questão jurídica posta pelo Estado da Bahia, relativa à impossibilidade de comunicação de situação remuneratória pessoal, que aconteceria na medida em que se aplicasse o princípio isonômico para estender aos inativos a reformulação da carreira policial militar, que se promoveu sem qualquer alteração de c
DJSP 06/04/2011 - Pág. 213 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/04/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Requerido:FABIOLA BENETTE LOPES VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:266.01.2011.516247 Nº ORDEM:02.01.2011/016380 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM ADVOGADO:82236/SP - DULCINEIA LEME RODRIGUES Requerido:G BARROS INCOR E PART S/C LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:266.01.2011.516248 Nº ORDEM:02.01.2011/016381 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM ADVOGADO:82236/SP - DULCINEIA LEME
DJSP 18/12/2013 - Pág. 228 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0505690-77.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Elza Bruestle VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0505701-09.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Elza Machado Melo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0505711-53.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Emb
DJSP 18/12/2013 - Pág. 229 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/12/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0505707-16.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Elzira Camargo Dohnal VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0505716-75.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Emil Schmidt VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0505708-98.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Ema Vitoria Strefezza VARA:SAF - SE
DJSP 17/07/2013 - Pág. 138 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/07/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQTE : E. DOS S. S. ADVOGADO : 76654/SP - Ana Maria Sacco REQDO : F. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002432-65.2013.8.26.0266 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Hitler Adolf de Luca ADVOGADO : 44110/SP - Fausto de Freitas Ferreira REQDO : Marcelo Vilchez Ramos Fiordelice VARA:3ª VARA PROCESSO :3002433-50.2013.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE: Marinho Bueno da Silva RECLAMADO : VIVO MÓVEL VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROC
Embargos de Declaração : ED 9163383262008826
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2011.0000311928 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 9163383-26.2008.8.26.0000/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA sendo embargado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Rejeitaram os embargos. V. U.", de conformidade com o...
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