Roberto Paulo Oliveira Azevedo

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Andamento do Processo n. 5008338-05.2020.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 14/02/2020 do TRF-2

: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO STOFEL DE SOUZA... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008338-05.2020.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): SÉRGIO …

Andamento do Processo n. 5008638-64.2020.4.02.5101 - Procedimento Comum - 14/02/2020 do TRF-2

5008638-64.2020.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): FABIO TENENBLAT AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO PAULO... OLIVEIRA AZEVEDO RÉU: SERGIO PLACIDO DA ROSA Atenção! Para os …

Andamento do Processo n. 5008097-31.2020.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 13/02/2020 do TRF-2

: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO EXECUTADO: SUZANA REIKO ABE Atenção! Para...

Andamento do Processo n. 5008083-47.2020.4.02.5101 - Execução Fiscal - 13/02/2020 do TRF-2

PAULO OLIVEIRA AZEVEDO EXECUTADO: CONFEITARIA CARINHOSA LTDA Atenç ão! Para os c adastrados para rec ebimento de intimaç ão...-47.2020.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): EDWARD CARLYLE SILVA EXEQUENTE: …

Andamento do Processo n. 5000351-79.2020.4.02.5112 - Procedimento Comum - 13/02/2020 do TRF-2

PAULO OLIVEIRA AZEVEDO RÉU: WALDINEI CAETANO DA SILVA Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação... 5000351-79.2020.4.02.5112/RJ MAGISTRADO (A): RODRIGO REIFF BOTELHO AUTOR: CAIXA …

Andamento do Processo n. 0001448-48.2005.4.02.5106 - Monitória - 12/02/2020 do TRF-2

ADVOGADO: RJ178822 - FERNANDA VALADARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RJ104218 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO REU: MESTRE SABOR...-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: RJ038200 - SILVIO FERREIRA DE ARAUJO …

Andamento do Processo n. 5069653-68.2019.4.02.5101 - Ação Penal Nº - 11/02/2020 do TRF-2

LUIZ VIVIANI DE ABREU ADVOGADO: RJ104218 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO RÉU: TANIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: RJ117609... da Amizade, 385, Itaipu, Niterói/RJ, acompanhado do advogado Dr. Roberto P…

Andamento do Processo n. 5007510-09.2020.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 11/02/2020 do TRF-2

FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO EXECUTADO: PLASBOR BORRACHAS E PLASTICOS LTDA EXECUTADO: DIEGO... SILVA SANTOS DE OLIVEIRA Atenção! Para os cadastrados para recebimento de …

Andamento do Processo n. 0002141-90.2018.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 10/02/2020 do TRF-2

- ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: RJ164734 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS REU: ARCOMFER BRASIL COMERCIAL LTDA EPP.... JUIZ FEDERAL SERGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS CONCLUSO AO MM …

Andamento do Processo n. 0072846-18.2015.4.02.5102 - Execução de Título Extrajudicial - 10/02/2020 do TRF-2

- PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR ADVOGADO: RJ179538 - RENATA COSTA SILVA BRANDAO ADVOGADO: RJ104218 - ROBERTO PAULO... OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: RJ080714 - ANTONIO EMILIO CAPORALI REU: …
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HABEAS CORPUS HC 6428 RJ 2008.059.06428 (TJ-RJ)
Jurisprudência12/12/2008Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: DECISÃOCuida a hipótese de habeas corpus impetrado pelo advogado Roberto Paulo Oliveira Azevedo, em favor de WELBER CERQUEIRA PINTO, apontando como autoridade coatora o Juízo da 5ª Vara Criminal de Niterói. Argumenta, em síntese, que o paciente, denunciado pela prática dos crimes de tráfico e de associação para o tráfico ilícito de entorpecente, vem sofrendo constrangimento ilegal, por ausência de prova a amparar a deflagração da ação penal. Requer, em caráter liminar, o trancamento da ação penal, por falta de justa causa, e, no mérito, a anulação do processo.A inicial se fez instruída com os documentos acostados a fls. 25/106. Decisão desta Relatoria indeferindo o pedido de liminar (fls. 108). Informações prestadas pelo Juízo impetrado a fls. 110/115, noticiando que o paciente foi preso em flagrante em 15/12/2006, tendo sido denunciado em 16/01/2007, juntamente com quatro co-réus, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 33 e 35 , ambos da Lei nº 11.343 /2006, na forma do art. 69 do Código Penal . Narra que na audiência de instrução e julgamento realizada em 08/09/2008, foi proferida sentença absolutória, com base no art. 386 , VI do Código de Processo Penal . A douta Procuradoria de Justiça oficiou a fls. 117/118, opinando pela perda de objeto do presente writ, por estar o mesmo prejudicado.É o Relatório. Tendo em vista o teor das informações prestadas pela autoridade impetrada, com o esclarecimento de que o feito foi sentenciado, tendo sido o paciente absolvido, com fulcro no art. 386, inciso VI, resta, a toda evidência, prejudicada a presente ação constitucional.Ante o exposto, julgo prejudicado o pedido, nos termos do art. 31, VIII, do RITJ, por perda de objeto, determinando o arquivamento do presente feito.Intimem-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2008.Desembargador JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHORELATOR
RECURSO EXTRAORDINARIO : RE no AgRg no Ag 1206811
Superior Tribunal de Justiça RE no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.206.811 - RJ (2009/0171505-2) RECORRENTE : R R O AZEVEDO TRANSPORTES TERRESTRES S/C LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO E OUTRO(S) RECORRIDO : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO : VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS DECISÃO O v. acórdão ora impugnado (fls. 310/313) versou apenas questões atinentes aos pressupostos de admissibilidade de recurso de competência desta e. Corte Superior (incidência do enuncia...
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 26070 RJ 2009/0090267-7 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2009/0090267-7 RHC 26.070 / RJ MATÉRIA CRIMINAL Números Origem: 200751170052799 200802010178862 EM MESA JULGADO: 22/08/2011 Relator Exmo. Sr. Ministro SEBASTIAO REIS JÚNIOR Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOAO FRANCISCO SOBRINHO Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇAO RECORRENTE : TERESA DA CONCEIÇAO SILVA ADVOGADO : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZE...
Ag 1206811 (STJ)
Jurisprudência16/08/2010Superior Tribunal de Justiça
TRF-2 17/09/2014 - Pág. 594 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO 122 - Processo: 0000289-41.2012.4.02.5101 APELREEX 01.12.14.01 - Concessão RELATOR: DES.FED. JOSÉ ANTONIO NEIVA APTE: UNIAO FEDERAL PROCDOR: ADVOGADO DA UNIÃO APDO: ROSANIA RANGEL TEIXEIRA ADVOGADO: ELIZABETE FERNANDES DOS SANTOS REMETENTE: JUÍZO DA 27ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ 123 - Processo: 0107332-52.2013.4.02.5117 AC 02.19.03.32 - Sistema Financeiro de Habitação RELATOR: DES.FED. JOSÉ ANTONIO NEIVA APTE: JOSUE DE SANTANA MACEDO ADVOGADO: RAQUEL CATUCHA MA
HABEAS CORPUS : HC 191605
Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 191.605 - RJ (2010/0219557-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO IMPETRANTE : ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : P M S DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado por Roberto Paulo Oliveira Azevedo contra acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro assim ementado: "Habeas Corpus. Execução de alimentos. Prisão do devedor...
TRF-2 14/01/2015 - Pág. 129 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CESAR DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO : JOAO BATISTA DOS SANTOS, ANA CRISTINA CAMPELO DE LEMOS SANTOS ORIGEM : 05ª Vara Federal do Rio de Janeiro (00122700420114025101) DESPACHO À parte agravada, para que se manifeste, nos termos do art. 527 , V , do Código de Processo Civil . Após, ao Ministério Público Federal, para parecer, nos termos do inciso VI do referido artigo. Ao final, voltem-me conclusos, para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014. (ass
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