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24 de novembro de 2017
Sócio Acionista Editar Foto
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Sócio Acionista

Acionista

Pessoa física ou jurídica possuidora de ações de uma empresa do tipo sociedade anônima. Aquele que possui ações já integralizadas para constituir definitivamente a sociedade.

COAD

COAD -

STJ afasta possibilidade de acionista ganhar dividendos fora do prazo legal

Investidora foi à Justiça para ter o direito a proventos distribuídos depois de vender as ações de uma empresa sob a justificativa de que teve esses papéis em carteira durante a apuração do lucro O

Rafhael Camargo

Rafhael Camargo -

Cláusula compromissória em Estatuto Social de Companhia Aberta e sua vinculação aos acionistas sem direito à voto

Cláusula compromissória em Estatuto Social de Companhia Aberta e sua vinculação aos acionistas sem direito à voto... à tona uma importante discussão sobre arbitragem e a validade de cláusulas compromissórias em estatutos sociais... o entendimento de que o “estatuto da sociedade pode estabelecer que as divergências entr...

Acordo de acionistas, um instrumento necessário ao empresário

e como os sócios irão solucionar as divergências. Quando um advogado empresarial prepara um acordo de acionistas o faz..., o acordo de acionistas deve ser confeccionado “para ficar na gaveta”, mas tem que estar lá antes do sócio precisar...Acordo de acionistas, um instrumento necessário ao empresário O acordo de acion...

Nicole Alves

Nicole Alves -

Reflexos da falência para os Sócios

Falimos. Respondemos? Não! Ufa.. Contudo, meu caro cliente, dependerá de inúmeras circunstâncias e variáveis nem sempre tão claras. A primeira circunstância a ser considerada, é o t ipo societário

Direito à Informação – Transparência

Direito à Informação – Transparência Toma-se como base que um dos principais pilares para o sistema de governo das sociedades é a prestação de informação, devendo ser tempestivamente e nos moldes que

Limitações ao direito de voto: Acionista-administrador

I. Introdução 1. Tópico muito sensível ao direito societário brasileiro é a proibição do exercício de voto do acionista-administrador, regulada pelo parágrafo único do artigo 115 da Lei 6.404 /76

A Sociedade Anônima

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Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem

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Os títulos de créditos das soceiedades por ações

Por Camila Costa Reis Rodrigues e João Alves Matias Neto RESUMO No presente trabalho pretende-se apresentar os títulos de credito, com enfoque em suas principais características e especificidades. Da

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócio Acionista"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2046007220095020038 204600-72.2009.5.02.0038 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO. ACIONISTA. A admissibilidade do Recurso de Revista interposto contra acórdão proferido em Agravo de Petição depende do preenchimento do requisito previsto no art. 896 , § 2.º , da CLT , qual seja, a indicação de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal , o que não se verificou no caso concreto. Agravo de Instrumento não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 643005520075040303 64300-55.2007.5.04.0303 (TST)

Data de publicação: 10/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBSIDIÁRIA. SÓCIO. ACIONISTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. NULIDADE DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. PARTES E PROCURADORES. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pelas partes agravantes, merecem ser mantidos os despachos que negaram seguimento aos Recursos de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravos conhecidos e desprovidos.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70048184089 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2012

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANôNIMA. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE RETIRADA DOS SÓCIOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS. POSSIBILIDADE, DESDE QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS EXIGIDOS. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. APURAÇÃO DOS HAVERES A SER CALCULADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. 1.Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão no presente acórdão, uma vez que os embargantes demonstram, apenas, inconformidade quanto às razões jurídicas e a solução adotada no aresto atacado, visto que a decisão em tela...

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