Quem Viaja
há 26 dias

ICMBio reabre visitação em parques nacionais

ICMBio reabre visitação em parques nacionais O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio...) divulgou hoje (26.08.20) através da Portaria nº 890/20 que as unidades de conservaçã…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 meses

Autores do GEN são citados em Acórdão sobre a imprescritibilidade da reparação civil por danos ambientais

, que, entre outros interesses difusos e coletivos, visa à preservação do meio ambiente. No dizer de ÉDIS MILARÉ, ‘o fato é que sem previsão...; e, assim, considerar possível a não reparação do dano …

O que faz um Advogado Ambiental?

a preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, visando assegurar no País, condições ao desenvolvimento sócio... nas três esferas por infrações ao meio ambiente, visto que, no Direito Ambien…

Você sabe o que é Auto de Infração Ambiental?

auto de infração ambiental? Os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente... do meio ambiente degradado, através de Ação Civil Pública. ⁣ Você sabe o que é …

Andamento do Processo n. 0007888-26.2019.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença - 03/04/2020 do TJSP

do dinheiro - Instituto Pindorama - Preservação Ambiental e Educação Ecológica e Védica -Aviso: o procedimento...
Rafael Matthes, Advogado
há 6 meses

Avião sem asa, fogueira sem brasa, sou eu assim sem você

sólidos no país, sobre a qualidade das nossas unidades de conservação, sobre a destinação dos recursos financeiros... decorrentes das multas ambientais, sobre a qualidade e a disponibilidade dos …

Principais aspectos do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é o processo administrativo que tramita perante o órgão de administração responsável pela gestão ambiental, seja na esfera federal, estadual ou municipal, e cujo escopo é…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000191020510001 MG

- DEMOLIÇÃO NECESSÁRIA - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. - Comprovada a propriedade da área pelo ente público e verificada...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0710491-92.2019.8.07.0000 DF 0710491-92.2019.8.07.0000

E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. VEROSSIMILHANÇA. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. ILEGALIDADE... da Administração, relativamente à imóvel situado em área reconhecida como de p…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0711748-55.2019.8.07.0000 DF 0711748-55.2019.8.07.0000

. EDIFICAÇÃO DESPROVIDA DE AUTORIZAÇÃO. PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. ILEGALIDADE..., relativamente à imóvel situado em área reconhecida como de preservação amb…
Resultados da busca Jusbrasil para "Preservação Ambiental"
Bombinhas/SC e sua polêmica Taxa de Preservação Ambiental - TPA
Artigos23/11/2014Victor
A Lei Complementar 185/2013, institui a TPA no município de Bombinhas, visando uma maior arrecadação para preservação ambiental do município, lançam o valor de R$ 20,53 (para veículos de passeio), exaltam que o valor não precisa ser pago a todo acesso ao município mas sim a cada 24 horas como se isso fosse muito bom, alem de que usam um slogan do tipo "Eu amo Bombinhas, eu protejo Bombinhas" para criar uma certa ideologia de "eu pago porque amo" Sempre preservei bombinhas com os meus bons costum...
TJRJ destaca importância da preservação ambiental
Quem acessa o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deve ter notado uma mudança nesta segunda-feira, dia 2. Por iniciativa do Departamento de Promoção da Sustentabilidade (Deape) e da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC), o site do TJRJ está com um novo layout, em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa tem como objetivo alertar e sensibilizar a população para a importância da preservação ambiental. Outras atividades também estão programadas ...
Douglas Cintra pede participação da sociedade na preservação ambiental
Notícias02/06/2015Senado
Na véspera do Dia Nacional do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, o senador Douglas Cintra (PTB-PE) subiu a tribuna para destacar a importância dos parlamentares e de toda a sociedade desenvolverem ações concretas de preservação do meio ambiente. O senador lamentou que a produção humana se guie pela lógica de explorar ao máximo no menor tempo e afirmou que a humanidade já vem sofrendo as consequências dessa exploração com as mudanças climáticas, inundações, secas e catástrofes. De acord...
DOU publica Lei de Preservação Ambiental
Notícias18/10/2012AASP
O Diário oficial da União publicou hoje (18), a Lei nº 12.727 /2012, sancionada ontem pela Presidenta Dilma Rousseff que dispõe sobre a preservação ambiental ( Código Florestal ).
Conselheiros do CNJ cobram participação dos tribunais na preservação ambiental
Notícias02/06/2015Consultor Jurídico
Somente na Justiça do Trabalho, a adoção integral do Processo Judicial Eletrônico representou uma economia de 2 mil toneladas de papel (ou 50 mil árvores por ano). A estimativa foi apresentada pelo conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça, durante o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Ele e o conselheiro Paulo Teixeira defenderam a adoção de políticas pelos tribunais que reduzam o impacto sobre o meio ambiente. O seminário aconteceu na últi...
Projeto proíbe represas em áreas de preservação ambiental
Notícias18/12/2014Câmara dos Deputados
De acordo com o autor, alagamentos produzem efeitos devastadores nas áreas de preservação, eliminando espécies, notadamente as ribeirinhas, e interferindo duramente nos valores paisagísticos dos lugares. Ainda conforme a proposta, a empresa, pública ou privada, responsável pelo abastecimento deverá indenizar periodicamente os proprietários das áreas sobre as quais passarem os rios de onde faz a captação. Indenização Atualmente, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da...
Canoístas percorrem Igarapé em nome da preservação ambiental
Notícias20/04/2014Carolina
I Igarapé Açu, mais conhecido como Igarapé do São Braz, por passar na comunidade de mesmo nome, localizada no Eixo Forte (Foto: Weldon Luciano - GloboEsporte. Com) Esporte e preservação ambiental. Este sempre foi o lema da Associação Santarena de Canoage...
Paróquia terá de desocupar área de preservação ambiental
Notícias10/12/2014Sergio Angelotto Jr
A Arquidiocese de Goiânia foi condenada a desocupar a área de preservação permanente na Vila Itatiaia. No local, situa-se a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, que reúne milhares de fiéis semanalmente. A permissão da Prefeitura para construção da igreja foi concedida em 1981, antes de existir legislação ambiental e, justamente por isso, a medida judicial abrange apenas as demais edificações do terreno que extrapolaram o limite previsto e circundam um córrego afluente do Ribeirão João Leite. A s...
Suspenso projeto imobiliário em área de preservação ambiental na capital
Notícias14/08/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
A 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou na última segunda-feira (11) que duas empresas do ramo imobiliário promovam a revisão de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para a implantação de um condomínio na marginal do Rio Pinheiros, em São Paulo. O juiz Adriano Marcos Laroca também suspendeu o andamento do projeto. A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital assinou o documento com as empresas-rés, no intuito de recuperar uma área ambient...
Opinião - Preservação ambiental
Foi gratificante para mim, como representante do povo paulista na Assembléia Legislativa, conhecer o resultado do trabalho desenvolvido em Sales Oliveira (bem pertinho de Ribeirão Preto) por Saulo Alves de Oliveira, um agricultor que orgulha esse segmento tão importante da economia nacional. Acompanhado por Joaquim Augusto Azevedo Souza (presidente da Associação e do Sindicato Rural de Ribeirão Preto) e pelo advogado Claudio Urenha Gomes visitei, no último dia 5 de março, naquele município, ...
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