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25 de maio de 2017
Relaxamento da Prisão Preventiva Editar Foto
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Relaxamento da Prisão Preventiva

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Andamento do Processo n. 2014.01.1.144118-2 - Ação Penal - Procedimento Sumario - 19/12/2016 do TJDF

Nº 2014.01.1.144118-2 - Ação Penal - Procedimento Sumario - A: J.P.. Adv (s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.D.S.D.C.. Adv (s).: DF042222 - ANDRE LUIZ ALVES MARTINS, DF018987 - Jader Freitas Silva,

Andamento do Processo n. 0010165.49.2015.8.13.0259 - 31/05/2016 do TJMG

00001 - 0010165.49.2015.8.13.0259 Réu: Jaiuson dos Santos Gomes, Romildo Rodrigues dos Reis => INDEFERIDO o pedido de Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º Relaxamento de Prisão Preventiva. Adv

Juliano Souza

Juliano Souza -

Relaxamento da Prisão Preventiva - O réu é acusado de adulterar certidão de Registro de Imóveis, a fim de omitir ação de nulidade de ato jurídico

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ... (qualificação), domiciliado na Comarca de..., na Rua... Nº..., vem muito respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador

Andamento do Processo n. 0217301-51.2012.8.19.0001 - 15/04/2016 do TJRJ

Proc. 0217301-51.2012.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RAFAEL ANDRADE GONÇALVES RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). JOSE RAIMUNDO BRITO ARAUJO (OAB/RJ-054391) Decisão: (...) Isto

Andamento do Processo n. 0220850-81.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - 06/04/2016 do TJAM

ADV: FRANCISCO FELIPE LEAL PEREIRA (OAB 9923/AM), SAMIA BRENA FURTADO MONTEIRO CAMPOS (OAB 1852/AM), SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), CRISTIANO VALENTE MAIA (OAB 10138/AM) - Processo

Andamento do Processo n. 0212287-98.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/03/2016 do TJAM

ADV: SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO (OAB 6545/AM), JAMES RODRIGUES MOREIRA (OAB 8227/AM), RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0212287-98.2015.8.04.0001 - Ação Penal -

Andamento do Processo n. 0207646-67.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 11/03/2016 do TJAM

ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), THIAGO RODRIGUES GOMES (OAB

Resultados da busca Jusbrasil para "Relaxamento da Prisão Preventiva"

STJ - HABEAS CORPUS HC 186726 ES 2010/0181770-2 (STJ)

Data de publicação: 14/06/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIASAUTORIZADORAS PRESENTES. PRECEDENTES. 1. As Turmas componentes da Terceira Seção do Superior Tribunal deJustiça já cristalizaram o entendimento de inexistir constrangimentoilegal quando a prisão suficientemente fundamentada, retratar anecessidade da medida para garantir a ordem pública, porconveniência da instrução ou para assegurar a aplicação da leipenal. 2. O paciente que, após obter por duas vezes o relaxamento da prisãocautelar, ainda não comparece aos atos do processo, apresenta nítidointento de furtar-se à persecução criminal do Estado, concretizandoo requisito hábil do art. 312 , CPP , de ser mantida a prisãopreventiva. 3. Ordem denegada.

Encontrado em: PENAL PRISÃO PREVENTIVA - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL STF - HABEAS

STJ - HABEAS CORPUS HC 196004 BA 2011/0020659-1 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIASAUTORIZADORAS PRESENTES. 1. As Turmas componentes da Terceira Seção do Superior Tribunal deJustiça já cristalizaram o entendimento de inexistir constrangimentoilegal quando a manutenção da custódia cautelar, suficientementefundamentada, retratar a necessidade da medida para a garantia daordem pública e aplicação da lei penal. 2. No caso concreto, o paciente foi flagrado com 13Kg de substânciaanáloga à maconha. Desta forma, a natureza e a grande quantidadeapreendida demonstram a sua manifesta dedicação à atividadecriminosa. 3. Ordem denegada.

Encontrado em: PENAL TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO CAUTELAR - FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA STJ - HABEAS CORPUS HC 196004 BA

STJ - HABEAS CORPUS HC 184368 MG 2010/0165550-0 (STJ)

Data de publicação: 23/05/2011

Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIASAUTORIZADORAS PRESENTES. 1. As Turmas componentes da Terceira Seção do Superior Tribunal deJustiça já cristalizaram o entendimento de inexistir constrangimentoilegal quando a manutenção da custódia cautelar, suficientementefundamentada, retratar a necessidade da medida para as garantia daordem pública e aplicação da lei penal. 2. No caso concreto, o paciente foi flagrado com 83,25g desubstância análoga ao crack. Desta forma, a sua natureza esignificativa quantidade apreendida demonstram manifesta dedicaçãoà atividade criminosa. 3. Ordem denegada.

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