Thiago  Marinho, Advogado
há 2 meses

É possível reduzir a dívida bancária da minha empresa?

É possível reduzir a dívida bancária da minha empresa? O micro (ME) e o pequeno empresário (EPP) movimentam...: @thiagomarinho.advogado É possível reduzir a dívida bancária da minha empresa?... …
Alice Aquino, Advogado
há 3 meses

Decisões judiciais da área de cobrança em tempos de pandemia – confira os novos entendimentos

da autora. 4 - Juiz suspende pagamento de dívida bancária de empresa devido covid-19 " O devedor não responde... https://www.conjur.com.br/2020-abr-02/covid-19-juiz-suspende-pagamento-divida-bancári…

Como salvar minha empresa das dívidas?

inadimplentes, número 9,3% maior que em março de 2017, quando havia aproximadamente 5 milhões de empresas com dívidas.... O montante das dívidas é de R$ 124,1 bilhões, o que corresponde a quase R$ …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0712900-66.2018.8.07.0003 DF 0712900-66.2018.8.07.0003

BANCÁRIA. NÃO RECONHECIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INOCORRÊNCIA. FALHA... de Defesa do Consumidor . 2. As exigências de pagamento de dívida bancária

A “Black Friday” das Dívidas Bancárias

No dia 21 de novembro de 2019, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgaram em seus sites a assinatura conjunta de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT)…

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Agravo de Instrumento : AI 0003986-28.2019.8.25.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DÍVIDA BANCÁRIA. DETERMINAÇÃO DE RESERVA DE PARTE DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM OUTROS AUTOS. ALEGAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO À VERBA ALIMENTAR E POR …

Quero meus bezerros!

Há mais de 10 anos atrás, um cliente (advogado) marcou uma reunião em meu escritório solicitando a atualização de um valor que, segundo ele, “sumiu” da sua conta no ano de 2001. Munido de extratos da…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10439160089389001 MG

DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÍVIDA BANCÁRIA - LIGAÇÕES DE COBRANÇA - AMEAÇAS - COAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS - PROVA...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000180909376001 MG

- DÍVIDA BANCÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme art. 1.997... do CC , a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1001952-22.2018.8.26.0210 SP 1001952-22.2018.8.26.0210

/2019 - 18/6/2019 Edgard Rosa APELAÇÃO – DÍVIDA BANCÁRIA – SUPERENDIVIDAMENTO DO AUTOR – SUSPENSÃO DE DESCONTOS... da dívida pelos meios ordinários. Caso concreto: procedência da pretensão …
Resultados da busca Jusbrasil para "Dívida Bancária"
Curso: Parcelamento compulsório de dívidas bancárias
Notícias27/02/2013AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia de 7 de março de 2013, às 9h30, o curso intitulado “ PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Exposição Dr. Douglas Phillips Freitas Objetivo Discutir a nova tese de Direito Bancário acolhida recentemente pela Justiça, que permite o parcelamento da dívida bancária em número maior de parcelas que o contratado, ...
Painel: Parcelamento compulsório de dívidas bancárias
Notícias21/08/2012AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 29 de agosto de 2012, às 9 h, o painel intitulado “ PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Exposição Dr. Douglas Phillips Freitas Objetivo Discutir a nova tese de Direito Bancário acolhida recentemente pela Justiça, que permite o parcelamento da dívida bancária em número maior de parcelas que o contratado, a...
Treinamento sobre parcelamento de dívidas bancárias é retransmitido para capital
Notícias19/03/2013OAB - Goiás
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), vai retransmitir, nesta quarta-feira (20), o curso a distância Parcelamento Compulsório de Dívidas Bancárias. Serão abordados temas como contratos e sua modificação no Código Civil , Código de Defesa do Consumidor , falência empresarial, entre outros. A teleaula será transmitida, das 10 às 13 horas, na ESA, em Goiânia. A entrada é franca, mas é necessário fazer inscrição pelo site www....
Parcelamento compulsório de dívidas bancárias é tema de curso da ESA/MS
Notícias19/03/2013OAB - Mato Grosso do Sul
Com o objetivo de discutir a nova tese do Direito Bancário, que permite o parcelamento da dívida bancária em um número maior de parcelas que o contratado, a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) promove nesta quarta-feira (20) o curso Parcelamento Compulsório de Dívidas Bancárias. O curso, que é uma retransmissão, será reapresentado às 9 horas nas cidades de Campo Grande, Aquidauana, Amambai, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Iguatemi, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, n...
Compra de automóvel dos sonhos vira pesadelo: dívida bancária não anotada
A 1ª Câmara de Direito Civil, por votação unânime, decidiu manter sentença da comarca de Blumenau, que condenou uma revendedora de automóveis e um banco a pagar R$10 mil e R$150 mil, respectivamente, por danos morais, a um comprador que quitou uma pick-up Mitsubishi Pajero e, em seguida, a viu sendo apreendida em razão de dívida bancária sequer anotada no Detran. O processo dá conta que a dívida deveria ser paga pela revenda, mas, esta repassou o veículo e silenciou sobre a pendência. O banco ap...
Lei garante redução de dívida a bancos falidos
Com o objetivo de apressar o fim das liquidações extrajudiciais que se arrastam há mais de uma década, o BC (Banco Central) poderá deduzir de maneira praticamente "automática" das dívidas dos bancos falidos os créditos referentes ao FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), mesmo que essas instituições não tenham regularizado débitos tributários e trabalhistas. Para facilitar mais, essas instituições poderão ainda parcelar em até 180 meses o que restar dos débitos - sejam eles tributár...
Antecipação de dívida: banco deverá restituir taxa cobrada
Notícias01/02/2012COAD
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio. Isso porque algumas instituições financeiras cobram taxa específica no caso de o cliente fazer essa opção. O juiz do 2º Juizado Cível de Sobradinho, no entanto, proferiu sentença condenando o Unibanco a restituir a taxa cobrada a esse título, diante da não previsão contratual. O posicionamento do magistrado foi seguido pela 2ª Turma Recursal do TJDFT, que negou provimento ao recurso do banco. A autora afirma que fez o financiamento de ...
TJSC - Compra de automóvel dos sonhos vira pesadelo: dívida bancária não anotada
Notícias30/07/2012Nota Dez
A 1ª Câmara de Direito Civil decidiu manter sentença da comarca de Blumenau, que condenou uma revendedora de automóveis e um banco a pagar R$ 10 mil e R$ 150 mil, respectivamente, por danos morais a um comprador que havia quitado uma picape Mitsubishi Pajero mas, em seguida, a viu sendo apreendida em razão de dívida bancária nem sequer anotada no Detran. O processo dá conta de que a dívida deveria ser paga pela revenda, mas esta repassou o veículo e silenciou sobre a pendência. O banco apelou pa...
Justiça bloqueia marca iPhone da Gradiente para pagar dívida com o Banco do Brasil
Notícias25/04/2013Bahia Notícias
Pouco tempo depois de ter ficado definido que marca iPhone no Brasil pertence à Gradiente, a Justiça de São Paulo bloqueou o registro da marca. A decisão tomada nesta quarta-feira (24) se deve a uma medida cautelar durante o processo de execução ajuizado pelo Banco do Brasil contra a empresa de eletrônicos. A Gradiente responde a uma ação por dever cerca de R$ 950 mil ao Banco do Brasil. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) realizou o bloqueio a mando do despacho do juiz Vitor ...
Credor de dívida com banco não é obrigado a aceitar títulos do Tesouro Nacional
Notícias15/09/2011Superior Tribunal de Justiça
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o credor de dívida com banco não é obrigado a aceitar o pagamento em títulos da dívida pública, de menor liquidez, em detrimento de dinheiro. A decisão considerou legítima a recusa de credor aos títulos do Tesouro Nacional oferecidos à penhora pelo Banco Santander, como garantia de uma dívida de R$ 180 mil. O credor da dívida impugnou a nomeação à penhora de títulos do Tesouro Nacional tentada pelo Santander, requerendo que a pe...
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