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24 de outubro de 2017
Antecedente Criminal

Antecedente Criminal

Andamento do Processo n. 00127150520178140005 - 29/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00127150520178140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Inquérito Policial em: 25/09/2017---VITIMA:J. S. R. A.

Andamento do Processo n. 0639744-06.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 22/06/2017 do TJAM

Processo 0639744-06.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Wagner Roberto Tavares dos Santos - Wesley da Silva Souza Vistos estes autos. O Ministério Público do

Andamento do Processo n. 0629552-14.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 12/06/2017 do TJAM

Processo 0629552-14.2016.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado DENUNCIADO: Wuandersson Carlos Braga de Freitas Vistos estes autos. O Ministério Público do Estado do Amazonas

Andamento do Processo n. 0038036-30.2015.8.13.0461 - 03/05/2017 do TJMG

04107 - 0038036-30.2015.8.13.0461 Ouro Preto; Apelante(s) - ROBSON JUNIOR DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares; Revisor -

Agência Brasil

Agência Brasil -

TST define situações em devem ser exigidos antecedentes criminais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu as situações em que a certidão negativa de antecedentes criminais podem ser exigidas. Atualmente, a exigência em casos não justificados por situações

TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais

As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador. O

O direito de requisitar certidão de antecedentes criminais do candidato ao emprego e a configuração do dano moral

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão

Andamento do Processo n. 0214426-86.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 25/04/2017 do TJAM

Processo 0214426-86.2016.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado DENUNCIADO: Jamil Mamede Vistos estes autos. O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou Jamil Mamede

Andamento do Processo n. 0230152-03.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 25/04/2017 do TJAM

Processo 0230152-03.2016.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado DENUNCIADO: Leangelo dos Santos Serpa Vistos estes autos. O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou

Correio Forense

Correio Forense -

TST fixa teses sobre dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais

Após quatro horas de deliberações, a SDI – 1 do TST aprovou três teses repetitivas sobre a seguinte questão: a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao

Resultados da busca Jusbrasil para "Antecedente Criminal"

Acusação da tortura não conta como antecedente criminal

como se tivessem antecedentes criminais, por conta da interpretação da Lei de Anistia”, afirma a procurada

Notícia Jurídica • Estadão • 15/05/2012

Vigilante: processo em andamento não configura antecedente criminal

a existência de antecedente criminal, o qual somente se configurará após o trânsito em julgado da sentença.... ocupação profissional, no caso a não existência de antecedentes criminais. Ainda de acordo com a União,... e do Superior ...

Notícia Jurídica • COAD • 17/11/2011

Processo em trâmite na Justiça não configura antecedente criminal

a existência de antecedente criminal, o qual somente se configurará após o trânsito em julgado da sentença.... ocupação profissional, no caso a não existência de antecedentes criminais. Ainda de acordo (STF) e do Superior Tribunal ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 16/11/2011

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