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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Antecedente Criminal

Antecedente Criminal

TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais

TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais A Subseção I... indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de antecedentes criminais... controvertida em abril de 2017 e fixou a tese jurídica de que a exigência de certidão de anteced...

André Pereira

André Pereira -

Serasa do crime – registros criminais em institutos de identificação

; na teoria é assim. Ocorre que ao analisar qualquer processo criminal vocês poderão constatar que a folha de antecedentes... de antecedentes também constarão informações acerca de inquéritos arquivados, processos extintos pela prescrição... dos registros não implica dizer que o indivíduo terá a pecha de criminoso, haj...

Andamento do Processo n. 0048793-43.2004.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art.157) - 15/01/2018do TJAM

, com fixação do regime mais brando. Antecedentes Criminais, à fl. 129 e 131. Em síntese, é o relatório. Tudo bem visto... mas possuidor de maus antecedentes. No que concerne a sua personalidade e conduta social, não há nada nos autos que me... mas possuidora de maus antecedentes. No que concerne a sua personalidade e co...

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing Não configura dano moral... exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais. O entendimento é da Subseção I... revisionai s Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais par...

Andamento do Processo n. 0048793-43.2004.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art.157) - 13/12/2017do TJAM

e reconhecimento da atenuante da confissão, com fixação do regime mais brando. Antecedentes Criminais, à fl. 129 e 131. Em síntese, é... tecnicamente primária mas possuidora de maus antecedentes. No que concerne a sua personalidade e conduta social, não há nada... devidamente demonstrada a materialidade e autoria do deli...

Andamento do Processo n. 00127150520178140005 - 29/09/2017 do TJPA

; Antecedentes criminais (IPL, AÇAO PENAL, CONDENAÇAO, ATO INFRAC): SIM; Possui dependentes (menores de 06 anos) e outros: 3 FILHOS... Custodiado: RAFAEL DA SILVA LIMA Natureza: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira...) Determinado pelo Exmo Dr. ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz d...

Andamento do Processo n. 0639744-06.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 22/06/2017 do TJAM

de Diligências o Ministério Público requereu a juntada dos Antecedentes Criminais do Acusado e a Certidão Narrativa do Processo.... Antecedentes Criminais, às fls. 171/172. Em síntese, é o relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a DECIDIR: Trata... um policial que percebeu a ação criminosa e seguiu em perseguição ...

Andamento do Processo n. 0629552-14.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 12/06/2017 do TJAM

anos, com fixação do regime mais brando. Antecedentes Criminais, à fl. 103. Em síntese, é o relatório. Tudo bem visto... de diligências as partes nada requereram. Por fim, as alegações finais foram apresentadas por memoriais escritos. O Ilustre... depoimentos da vítima e das testemunhas ouvidas nos autos, que dão conta da...

Andamento do Processo n. 0038036-30.2015.8.13.0461 - 03/05/2017 do TJMG

AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE, DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS , DA CONDUTA SOCIAL E DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME... ASTONI MOREIRA . Gabaglia Eletrônicos essa Publicação é Apenas de Caráter Informativo. Apelação Criminal...

TST define situações em devem ser exigidos antecedentes criminais

as situações em que a certidão negativa de antecedentes criminais podem ser exigidas. Atualmente, a exigência em casos não... de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego quando traduzir tratamento discriminatório ou não...TST define situações em devem ser exigidos antecedentes criminais O Tribunal Sup...

Resultados da busca Jusbrasil para "Antecedente Criminal"

Acusação da tortura não conta como antecedente criminal

como se tivessem antecedentes criminais, por conta da interpretação da Lei de Anistia”, afirma a procurada

Notícia Jurídica • Estadão • 15/05/2012

Vigilante: processo em andamento não configura antecedente criminal

a existência de antecedente criminal, o qual somente se configurará após o trânsito em julgado da sentença.... ocupação profissional, no caso a não existência de antecedentes criminais. Ainda de acordo com a União,... e do Superior ...

Notícia Jurídica • COAD • 17/11/2011

Processo em trâmite na Justiça não configura antecedente criminal

a existência de antecedente criminal, o qual somente se configurará após o trânsito em julgado da sentença.... ocupação profissional, no caso a não existência de antecedentes criminais. Ainda de acordo (STF) e do Superior Tribunal ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 16/11/2011

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