Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Mineração

Mineração

Gostaria de monitorar Mineração?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Andamento do Processo n. 0141913-54.2013.8.21.0001 - 07/11/2018 do TJRS

HORN 69505/RS E VITOR MAURICIO HORN 25531/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS). INTIMADO: MINERAÇÃO 1ª Vara da Fazenda Pública...

Andamento do Processo n. 5060015-76.2016.8.13.0024 - 25/10/2018 do TJMG

: Glenia Spinelli Soares de Goes; Executado : Mineracao & Commodities Dallas -Eireli e outros. Adv - Andre Renno Lima...

Os limites da competência municipal para legislar sobre meio ambiente e a mineração (atividade e características)

Os limites da competência municipal para legislar sobre meio ambiente e a mineração (atividade e características...) OS LIMITES DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE E A MINERAÇÃO (ATIVIDADE E CARACTERÍSTICAS) THE LIMITS... a norma federal e estadual, sobre meio ambiente e a mineração (atividade e ...

Andamento do Processo n. 2102153-53.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 09/10/2018 do TJSP

Nº 2102153-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Andamento do Processo n. 0225712-92.2013.8.21.0001 - 04/10/2018 do TJRS

001/1.13.0193567-1 (CNJ 0225712-92.2013.8.21.0001) - STUDIO ALIMENTOS LTDA. (PP. JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO 45707/RS E MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS CARPES 92362/RS) X INCAFEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,

Goiás na Frente, com investimentos públicos de R$ 6 bilhões.

do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, várias empresas minerárias que atuam em Goiás anunciaram investimento de 750 milhões... da área de mineração 750 milhões de dólares (cerca de R$ 2,3 bilhões), a previsão de investimentos do setor privado no... comunidade, as empresas e o governo anunciam investimentos de 750 milhões...

Andamento do Processo n. 0225712-92.2013.8.21.0001 - 27/08/2018 do TJRS

001/1.13.0193567-1 (CNJ 0225712-92.2013.8.21.0001) - STUDIO ALIMENTOS LTDA. (PP. JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO 45707/RS E MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS CARPES 92362/RS) X MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA, INCAFEL

Andamento do Processo n. 0738560-35.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 02/08/2018 do TJBA

ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0738560-35.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de

Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC

Olá meus queridos e minhas queridas, tudo bem? Hoje eu trago uma decisão importante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seara do Direito Ambiental e Direito Minerário. Para quem tiver

Andamento do Processo n. 0009499.64.2018.8.13.0543 - 19/06/2018 do TJMG

00001 - 0009499.64.2018.8.13.0543 Autor: Roseny Braga da Silva - Me; Réu: Mineração Ouro Munas Eireli - Me Distribuído por Sorteio em 18/06/2018. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

Resultados da busca Jusbrasil para "Mineração"

Código de mineração vai ao Congresso em junho, diz Lobão

de mineracao será encaminhado para votação do Congresso no próximo mês. Ele negou informações... clima sim (para envio do código de mineracao ao Congresso). O governo tem a sua base parlamentar... de mineracao altera as regras do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/05/2013

MPF/TO intermedeia solução para impasse entre BBX e cooperativa de mineradores

o procurador Álvaro Manzano recebeu as demandas dos trabalhadores em mineração da cidade de Chapada... pelo Departamento Nacional de Produção Mineral por não possuírem as autorizações minerárias e ambientais,

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 22/04/2013

Interesse de mineradoras ameaça terras indígenas de SP, afirma ONG

Terras de comunidades indígenas paulistas estão ameaçadas pelo interesse de mineradoras, aponta... de atividade minerária em algum estágio, a maioria pedidos de pesquisa (prospecção) ou concessão de lavra... entanto, não haver registro de ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

×