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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Mineração

Mineração

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Goiás na Frente, com investimentos públicos de R$ 6 bilhões.

do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, várias empresas minerárias que atuam em Goiás anunciaram investimento de 750 milhões... da área de mineração 750 milhões de dólares (cerca de R$ 2,3 bilhões), a previsão de investimentos do setor privado no... comunidade, as empresas e o governo anunciam investimentos de 750 milhões...

Andamento do Processo n. 0225712-92.2013.8.21.0001 - 27/08/2018 do TJRS

MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA, INCAFEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES PEDRA BRANCA LTDA, GOI SCARTON CALCARIO...

Andamento do Processo n. 0738560-35.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 02/08/2018 do TJBA

Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: MINERACAO...

Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC

Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC Olá meus queridos e minhas..., como: - Gestão sustentável na atividade de mineração ; - O desastre ambiental de Mariana-MG ; - Competência para fiscalização... Ltda. – EPP (Cocalit) pela recuperação ambiental de área degradada em deco...

Andamento do Processo n. 0009499.64.2018.8.13.0543 - 19/06/2018 do TJMG

Braga da Silva - Me ; Réu: Mineração Ouro Munas Eireli - Me Distribuído por Sorteio em 18/06/2018. => Não há parte (s...

IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio

IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio IV Conferência de Direito Ambiental analisa... mineração e agronegócio 2 / 5 quinta-feira, 7 de junho de 2018 às 18h43 Vitória (ES) – Os painéis 3 e 4 da IV Conferência... Internacional de Direito Ambiental da OAB abordaram, respectivamente, as temátic...

Andamento do Processo n. 0225712-92.2013.8.21.0001 - 05/06/2018 do TJRS

) XMINERAÇÃO MÔNEGO LTDA, INCAFEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES PEDRA BRANCA LTDA, GOI SCARTON CALCARIO...

Andamento do Processo n. 0022321.36.2018.8.13.0042 - 28/05/2018 do TJMG

do Brasil S/A; Réu: Mineração Saldanha Ltda e outros Distribuído por Sorteio em 25/05/2018. Valor da Causa: R...

Da Importância Das Servidões Minerárias – Conceitos E Modalidades

Da Importância Das Servidões Minerárias – Conceitos E Modalidades O presente artigo tem por escopo discorrer... Servidões Administrativas, dentre elas a Servidão Minerária, prevalece o Princípio da Primazia do Interesse Público... pela Servidão, resta necessário a instauração de processo judicial, nos termos do artigo ...

Do Regime Jurídico dos Rejeitos e de Outros Materiais Descartados Durante O Processo De Lavra Mineral, Possibilidade Jurídica De Reaproveitamento Dos Rejeitos E Pilha De Estéril

aplicável aos rejeitos decorrentes da mineração, em especial quanto à possibilidade de reaproveitamento do material... a recuperação de áreas atingidas pela mineração (local de depósito dos rejeitos), bem como ao se vislumbrar novas tecnologias... de extração e processamento dos materiais minerais, contribuindo sobrem...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mineração"

Código de mineração vai ao Congresso em junho, diz Lobão

de mineracao será encaminhado para votação do Congresso no próximo mês. Ele negou informações... clima sim (para envio do código de mineracao ao Congresso). O governo tem a sua base parlamentar... de mineracao altera as regras do ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 23/05/2013

MPF/TO intermedeia solução para impasse entre BBX e cooperativa de mineradores

o procurador Álvaro Manzano recebeu as demandas dos trabalhadores em mineração da cidade de Chapada... pelo Departamento Nacional de Produção Mineral por não possuírem as autorizações minerárias e ambientais,

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 22/04/2013

Interesse de mineradoras ameaça terras indígenas de SP, afirma ONG

Terras de comunidades indígenas paulistas estão ameaçadas pelo interesse de mineradoras, aponta... de atividade minerária em algum estágio, a maioria pedidos de pesquisa (prospecção) ou concessão de lavra... entanto, não haver registro de ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/04/2013

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