Mineração

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Regula o exercício da profissão de geólogo.

LEI No 4.076, DE 23 DE JUNHO DE 1962. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O exercício da profissão de geólogo será sòmente…

O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração

O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração Por Fernando Facury Scaff A atividade mineral compõe... de papel para ler com redobrada atenção, saiba que existe mineração tanto na …

Notícia de 15 de julho de 2011 às 17H15

Notícia de 15 de julho de 2011 às 17H15 Fonte: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-mg-mineradora...-destroi-caverna-e-e-denunciada-por-crime-ambiental-1 acesso em 11/07/2019 …

Brumadinho/MG

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA : Art. 1º Fica instituído o Conselho Ministerial de Supervisão de…

Ação contra a Vale: Barragem de Brumadinho e o Crime Ambiental e Humano

/c Art. 1.024-K, §8º do Provimento n. 260/13 da CGJ/TJMG e do Provimento 39/2014 do CNJ, com ressalvas às... da mineradora no local, ressalvadas as ações emergenciais . Além disso, a Secretaria …

Goiás na Frente, com investimentos públicos de R$ 6 bilhões.

do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, várias empresas minerárias que atuam em Goiás anunciaram investimento de 750 milhões... da área de mineração 750 milhões de dólares (cerca de R$ 2,3 bilhões), a …

Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC

Olá meus queridos e minhas queridas, tudo bem? Hoje eu trago uma decisão importante, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seara do Direito Ambiental e Direito Minerário. Para quem tiver…

IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio

IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio 2 / 5 quinta-feira, 7 de junho de 2018 às 18h43 Vitória (ES) – Os painéis 3 e 4 da IV Conferência Internacional de Direito…

Governo Federal extingue reserva e permite a exploração mineral em área da Amazônia equivalente à da Dinamarca

Direito de imagem MARIO TAMA/GETTY IMAGE Flávia Milhorance Para a BBC Brasil em Londres 24 agosto 2017 Área na Amazônia do tamanho da Dinamarca perderá o status de proteção ambiental. Em meados de…
Raquel Cotta
há 3 anos

Congresso debate novos mecanismos de financiamento para a mineração

Adotar no Brasil mecanismos ágeis e seguros de financiamento da atividade empresarial é um dos principais desafios do setor mineral. O tema será debatido por profissionais do direito e executivos da…
Resultados da busca Jusbrasil para "Mineração"
Código de mineração vai ao Congresso em junho, diz Lobão
Notícias23/05/2013G1 - Globo.com
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão , disse nesta quinta-feira (23) que o novo código de mineracao será encaminhado para votação do Congresso no próximo mês. Ele negou informações de que o governo adiaria o envio do texto prevendo dificuldades na sua aprovação, a exemplo do que ocorreu na votação da MP dos Portos, aprovado na semana passada poucas horas antes de perder a validade. "Tem clima sim (para envio do código de mineracao ao Congresso). O governo tem a sua base parlamentar que fu...
MPF/TO intermedeia solução para impasse entre BBX e cooperativa de mineradores
Notícias22/04/2013Ministério Público Federal
Durante reunião nesta segunda-feira, 22 de abril, no Ministério Público Federal no Tocantins, o procurador Álvaro Manzano recebeu as demandas dos trabalhadores em mineração da cidade de Chapada da Natividade organizados na cooperativa Coopminer. Os garimpeiros foram impedidos de trabalhar pelo Departamento Nacional de Produção Mineral por não possuírem as autorizações minerárias e ambientais, recentemente obtidas pela empresa BBX. O conflito entre os 307 trabalhadores da Coopminer e a empresa ag...
Interesse de mineradoras ameaça terras indígenas de SP, afirma ONG
Notícias19/04/2013G1 - Globo.com
Terras de comunidades indígenas paulistas estão ameaçadas pelo interesse de mineradoras, aponta um relatório divulgado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana do Dia Nacional do Índio, que acontece nesta sexta-feira (19). De nove territórios indígenas analisados pela ONG, sete são alvo de atividade minerária em algum estágio, a maioria pedidos de pesquisa (prospecção) ou concessão de lavra (extração de minérios). Os territórios abrigam 2,2 mil índios e somam aproximadamente 385 km², diz a...
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